DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DESIGNAR o servidor
MARCO ANTONIO BLOTTA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1570559, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de São Paulo, no período de 23/02/2023 a 08/03/2023, em razão do
afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIA Nº 647, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n.º 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo n.º 50610.000136/2023-12, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JOSE FELIPE PEREIRA DA ROCHA,
Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1547031, da função de Chefe do Serviço de
Operações Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, com
efeitos a partir de 01/02/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIA Nº 651, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n.º 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo n.º 50602.003251/2022-59, resolve:
Art.
1º DESIGNAR
o
servidor RENATO
DA
SILVA
MACIEL, Analista
em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1697777, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Pará, no período de 23/02/2023 e 28/02/2023, em razão do
afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 655, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante no
processo nº 50601.001095/2018-15, resolve:
Art. 1º Reconduzir como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Amazonas, os servidores: LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
BACK, matrículas DNIT nº 3435 e SIAPE nº 15633241 e DENIVAL FALCÃO DA HORA JÚNIOR,
matrículas DNIT nº 5128 e SIAPE nº 2060899.
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio aos pregoeiros, os
servidores: ARLINDO PIRES LOPES, matrículas DNIT nº 3022 e SIAPE nº 1524846; ISAÍAS
REIS PINHEIRO, matrículas DNIT nº 3508 e SIAPE nº 1570079; ROGER WILLIAM
NASCIMENTO RIBEIRO, matrículas DNIT nº 3545 e SIAPE nº 1571251; JOSÉ FÁBIO PORTO
GALVÃO, matrículas DNIT nº 3507 e SIAPE nº 1570078; GISELE CRISTINE ALBUQUERQUE
CORDEIRO, matrículas DNIT nº 4212 e SIAPE nº 1891364 e KEYTSON COUTINHO DA SILVA ,
matrículas DNIT nº 4350 e SIAPE nº 18912907.
Art. 3º Reconduzir para a composição da equipe de apoio aos pregoeiros, os
servidores: SILENE CAVALCANTE SILVA, matrículas DNIT nº 3060 e SIAPE nº 15472631;
MARJORIE DOS SANTOS VIEGAS, matrículas DNIT nº 937 e SIAPE nº 1105267; DIANA
CRISTINA DE FREITAS PINA PIRES, matrículas DNIT nº 5133 e SIAPE nº 20607612 e C A R LO S
EDUARDO GOMES PONTES, matrículas DNIT nº 3434 e SIAPE nº 15600800.
Art. 4º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
publicada no DOU de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior aos
pregoeiros é o Superintendente Regional do Estado do Amazonas.
Art. 5º As reconduções de que tratam os artigos 1° a 3º têm validade pelo
período de um ano a contar da publicação desta portaria, admitidas reconduções, sendo
permitida a revogação da designação a qualquer tempo, conforme prescrito no § 2° do art.
16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 530, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas
atribuições regimentais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DAF nº
576, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1 de fevereiro de
2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50617.001819/2022-38, resolve:
DECLARAR vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura
de Transportes, ocupado pela servidora ALINE ZAVARIZE OLIOSI, matrículas DNIT nº 3271 e
SIAPE nº 1527304, lotada na Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, a partir de 23 de janeiro de 2023.
DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas
atribuições regimentais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DAF nº
576, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de
2023, e tendo em vista o constante do processo n.º 50600.003242/2023-69, resolve:
Nº 612 - Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO HENRIQUE LOBO E SILVA, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2063212, da função de Chefe do Núcleo de
Conformidade de Relatórios Finais, código FCE 1.01, da Corregedoria desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 613 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LAISE SABINO DE MELO MARCOLA, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2073702, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Conformidade de Relatórios Finais, código FCE 1.01, da Corregedoria desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO SOUSA TORRES, Chefe da Assessoria
Internacional, para compor a delegação brasileira na missão de prospecção preparatória
para a V Comissão Mista de Cooperação Técnica Brasil - Argentina, em Buenos Aires,
República Argentina, com ônus limitado, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2023,
inclusive trânsito (72031.001154/2023-67).
DANIELA CARNEIRO
DESPACHO DA MINISTRA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora BÁRBARA BLAUDT RANGEL, Coordenadora-
Geral de Planejamento, Inteligência e Competitividade substituta, para compor a delegação
brasileira na missão de prospecção preparatória para a V Comissão Mista de Cooperação
Técnica Brasil - Argentina, em Buenos Aires, República Argentina, com ônus limitado, no
período de 12 a 16 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito (72031.001173/2023-93).
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 83, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.361,
de 1º de janeiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ERIC SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1836613, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de
Planejamento, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 116.485, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e no inciso IX do art.
12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designada CAROLINA DE ASSIS BARROS, Diretora de Administração,
para substituir o Presidente no período de 6 a 8 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 116.482, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a MARIA HILANDIA DE LIRA pensão civil por morte, a partir de 03 de
dezembro de 2022, como beneficiária do instituidor LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, matrícula
6.370.064-6, ocupante do cargo de Tecnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, 76, §2º da Lei nº 8.213, de
24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas
de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento)
tendo em vista o que consta do processo nº 223511.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS
E DE INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS
PORTARIA Nº 116.481, DE 3 DE FEVEREIRO 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E
DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vinicius Frederico Amorim da Cruz,
matrícula nº 9.538.874-5, para exercer a função comissionada de Coordenador,
sigla
FDO-1,
na
Gerência
Técnica
no
Rio
de
Janeiro
(DESUC/GSUC3/GTRJA/COSUP-02), ficando dispensado da função comissionada
que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLD PAQUETE ESPINOLA FILHO
Chefe de Unidade
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