DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 435, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.101538/2023-45, resolve:
DISPENSAR VALMIR GOMES DIAS, da Função Comissionada Executiva de
Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, código
FCE 1.13, da Controladoria-Geral da União.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 333, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32 da Lei n.º 10.180, de 06 de
fevereiro de 2001, e demais informações que constam no Processo nº 00190.100909/2023-
71, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora TATIANA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1660461, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial de Controle Interno,
código FCE 1.15, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 436, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.101538/2023-45, resolve:
DESIGNAR OLAVO VENTURIM CALDAS, para substituir o Superintendente,
código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 367, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32 da Lei n.º 10.180, de 06 de
fevereiro
de 
2001,
e 
demais
informações
que 
constam
no 
Processo
n.º
00190.101043/2023-16, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CLÁUDIO ANTONIO DE ALMEIDA PY, matrícula SIAPE nº
95397, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial de Controle Interno,
código FCE 1.15, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 438, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.101538/2023-45, resolve:
DISPENSAR RENATO BARBOSA MEDEIROS, da Função Comissionada Executiva de
Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás, código FCE 1.13,
da Controladoria-Geral da União.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 378, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso V, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam no Processo n.º 00190.101103/2023-09, resolve:
Art. 1º Ceder, a partir de 8 de fevereiro de 2023, o servidor ROBERTO CÉSAR DE
OLIVEIRA VIEGAS, matrícula SIAPE nº 1502128, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo de Controlador Geral Executivo do
Estado, na Controladoria Geral do Estado de São Paulo.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 439, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da
Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no
Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.101538/2023-45, resolve:
DESIGNAR ADENISIO ALVARO OLIVEIRA DE SOUZA, para substituir o
Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no
Estado de Goiás da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 381, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de 2023,
e o que consta no processo 00190.101308/2023-86, resolve:
NOMEAR THAISIS BARBOZA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social da
Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 440, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.101538/2023-45, resolve:
DISPENSAR JOSÉ WILLIAM GOMES DA SILVA, da Função Comissionada Executiva
de Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco, código
FCE 1.13, da Controladoria-Geral da União.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 393, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º
00190.101012/2023-65, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LORENA FERRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU,
matrícula SIAPE nº 1097697, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da
União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Diretora de Administração e
Gestão Estratégica, código FCE 1.15, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 441, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.101538/2023-45, resolve:
DESIGNAR CONCEIÇÃO POLICARPO CORREIA MOURAO DE OLIVEIRA, para
substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no
Estado do Pernambuco da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 402, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32 da Lei n.º 10.180, de 06 de
fevereiro
de 
2001,
e 
demais
informações
que 
constam
no 
Processo
n.º
00190.101075/2023-11, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GIL PINTO LOJA NETO, matrícula SIAPE nº 1460007,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial de Controle Interno, código CCE
1.15, do Ministério das Comunicações.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 442, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.101538/2023-45, resolve:
DISPENSAR FÁBIO SANTIAGO BRAGA, da Função Comissionada Executiva de
Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul,
código FCE 1.13, da Controladoria-Geral da União.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 403, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O
MINISTRO 
DE
ESTADO 
DA
CONTROLADORIA-GERAL 
DA
UNIÃO,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18,
inciso IV, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que
constam no Processo nº 00190.101104/2023-45, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SIMONE SAAD CALIL, matrícula SIAPE nº 1622170,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para ocupar o cargo
comissionado de Assessora do Diretor-Presidente, código CCT-IV, da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - ANVISA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de
cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO