DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 443, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.101538/2023-45, resolve:
DESIGNAR DAVISON WISNIEWSKI DE SOUZA, para substituir o Superintendente,
código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 406, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32 da Lei n.º 10.180, de 06 de
fevereiro
de 
2001,
e 
demais
informações
que 
constam
no 
Processo
n.º
00190.101062/2023-42, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO BRAGA, matrícula
SIAPE nº 1659900, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial de Controle
Interno, código FCE 1.15, do Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 445, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.101538/2023-45, resolve:
DISPENSAR GLAUCO SOARES FERREIRA, da Função Comissionada Executiva de
Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, código FCE 1.13,
da Controladoria-Geral da União.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 448, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.101538/2023-45, resolve:
DESIGNAR
BRUNO FABIANO
SOARES
DE
OLIVEIRA, para
substituir
o
Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do
Sergipe da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 263, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.112360/2022-87, resolve:
DESIGNAR, ANDRÉ RODRIGUES, para substituir, a partir de 24 de janeiro de
2023, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria
das Áreas de Transportes, Portos e Aviação Civil da Diretoria de Auditoria de Políticas de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 298, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo nº 00190.101085/2023-57resolve:
DISPENSAR,
VERUSKA CAMPOS,
da
Função
Comissionada Executiva
de
Coordenadora, código FCE 1.10, do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União,
a partir de 24 de janeiro de 2023.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 299, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.101085/2023-57, resolve:
DESIGNAR ANA SOFIA ALENCAR LAMBERT, para substituir a Coordenadora,
código FCE 1.10, do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir de 24 de janeiro de
2023.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 300, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101085/2023-57, resolve:
DESIGNAR ANA SOFIA ALENCAR LAMBERT, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, do Gabinete do Ministro da Controladoria-
Geral da União, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 302, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.100449/2023-81, resolve:
DESIGNAR DÉBORA QUEIROZ AFONSO, para substituir a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Corregedoria-Geral da
União da Controladoria-Geral da União, ficando convalidado os atos praticados a partir de
24 de janeiro de 2023.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 358, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.101084/2023-11, resolve:
DESIGNAR NATALIA REZENDE DE ALMEIDA
SANTOS, para substituir a
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de
Interesses da Diretoria de Integridade Pública e Prevenção a Conflito de Interesses da
Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 24 a 30
de janeiro de 2023
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 359, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101084/2023-11, resolve:
DESIGNAR FLÁVIO
MÁRCIO CASTRO
GUEDES, para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Integridade Pública e Prevenção a
Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da
União
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 360, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101084/2023-11, resolve:
DESIGNAR RAIMER RODRIGUES REZENDE, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Monitoramento
e Avaliação da Diretoria de Integridade Pública e Prevenção a Conflito de Interesses da
Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 361, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101084/2023-11, resolve:
DESIGNAR NARA DE OLIVEIRA CAIAFA DUARTE, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Integridade Pública e
Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-
Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 362, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101084/2023-11, resolve:
DESIGNAR ISABELLA BRITO, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da
Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 368, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.101084/2023-11, resolve:
DESIGNAR FLAVIA AMARAL SILVA DE SOUSA, para substituir a Coordenadora-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, no período de 24 a 30 de janeiro de
2023.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 369, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.101084/2023-11, resolve:
DESIGNAR TATIANA PETRY, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Programas de Integridade da Diretoria de Programas de
Integridade Pública e Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade
Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 24 a 31 de janeiro de 2023.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA