DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 370, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.101084/2023-11, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO FLEURY SOARES, para substituir o Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Diretoria de
Programas de Integridade Pública e Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de
Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 24 a 31 de janeiro de
2023.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 377, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.100628/2023-19, resolve:
DESIGNAR DANIEL STEFANO MENDES, para substituir o Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da
Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno
da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 392, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo nº 00190.100579/2023-14, resolve:
EXONERAR, JEFFERSON DE FREITAS MARTINS, do Cargo Comissionado Executivo
da Chefe de Seção, código CCE 1.04, da Seção I da Coordenação-Geral de Licitações,
Contratos e Documentação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União, a partir de 31 de janeiro de 2023, ficando dispensado, nesta
mesma data, do encargo de substituto que ocupa.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 409, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.100941/2023-57, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELLOS CAVALCANTI, para substituir
o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações Especiais da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 410, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo nº 00190.100941/2023-57resolve:
DISPENSAR GIL PINTO LOJA NETO, da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apurações Especiais da Coordenação de
Operações Especiais, Capacitação e Projetos da Coordenação-Geral de Operações Especiais
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 411, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100941/2023-57, resolve:
DESIGNAR FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apurações
Especiais da Coordenação de Operações Especiais, Capacitação e Projetos da Coordenação-
Geral de Operações Especiais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-
Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 412, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo nº 00190.100941/2023-57, resolve:
DISPENSAR CLAUDIO AUGUSTO GRUNEWALD SOARES, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apurações Especiais da
Coordenação de Operações Especiais, Capacitação e Projetos da Coordenação-Geral de
Operações Especiais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 413, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da
Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no
Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º
00190.100941/2023-57, resolve:
DESIGNAR 
THIAGO
ALMEIDA 
PAIVA,
para 
exercer
a 
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Apurações Especiais da Coordenação de Operações Especiais, Capacitação e
Projetos da Coordenação-Geral de Operações Especiais da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 414, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.101172/2023-12, resolve:
DISPENSAR VERA RAQUEL LOPES LINHARES DA SILVA, do encargo de substituta
do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de
Logística, Transferências Voluntárias e Tomada de Contas Especial da Diretoria de Auditoria
de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral
da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 415, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.101172/2023-12, resolve:
DESIGNAR BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS, para substituir o Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Logística,
Transferências Voluntárias e Tomada de Contas Especial da Diretoria de Auditoria de
Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 429, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101483/2023-73, resolve:
DESIGNAR TEMÍSTOCLES MURILO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Diretoria de
Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da
Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 179, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº
3.566, de 14 de dezembro de 2022, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c
o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no
Processo nº 00190.100088/2023-73, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 20 de janeiro de 2023, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo
servidor Daso Teixeira Coimbra, matrícula SIAPE nº 1537367.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKA LEMANCIA SANTOS LOBO
PORTARIA Nº 325, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº
3.566, de 14 de dezembro de 2022, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c
o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no
Processo nº 00190.100781/2023-46, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 25 de janeiro de 2023, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo
servidor Luis Paulo Paglione Marcondes, matrícula SIAPE nº 3321195.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKA LEMANCIA SANTOS LOBO
PORTARIA Nº 328, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº
3.566, de 14 de dezembro de 2022, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c
o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no
Processo nº 00190.100965/2023-14, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 26 de janeiro de 2023, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo
servidor Nilson Silva de Assis, matrícula SIAPE nº 1314691.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKA LEMANCIA SANTOS LOBO
PORTARIA Nº 345, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da
Portaria nº 3.566, de 14 de dezembro de 2022, e, tendo em vista o disposto no art. 33,
inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
contido no Processo nº 00190.100741/2023-02, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 25 de janeiro de 2023, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle
ocupado
pelo
servidor
Lucio
Henrique Ribeiro
de
Menezes,
matrícula
SIAPE
nº
3319820.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este
cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKA LEMANCIA SANTOS LOBO