DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARIA ALICE DIAS ROLIM VISENTIN, ponto n° 7837, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder
do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARIA BERNADETE CORRÊA BORTOLIN, ponto n° 7435, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1,
do Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MICHELLE CRISTINA DE SOUZA SILVA, ponto n° 8140, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete do Líder
do Novo, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, PATRICIA KELLY BATISTA DE ANDRADE, ponto n° 6687, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, PAULO CESAR VICENTE, ponto n° 5291, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete da Representação da
Rede Sustentabilidade, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, PAULO DOS SANTOS COSTA JÚNIOR, ponto n° 7881, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 09,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder
do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, PEDRO ARNALDO RIBEIRO, ponto n° 8197, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Podemos,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, REBECA TRINDADE YANO ARAUJO, ponto n° 7736, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder
do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RICARDO PEREIRA DIAS, ponto n° 5265, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Técnico Legislativo - atribuição Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do
Movimento Democrático Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, TATIANA SABÓIA VIEIRA, ponto n° 5858, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assessor Jurídico I, FC-1, da Advocacia da Câmara
dos Deputados, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, WAGNER SOARES PADILHA, ponto n° 5458, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, WANESSA GABRIELLE MAIA CERQUEIRA, ponto n° 7724, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Partido Verde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, WESLEY PEIXOTO COSTA, ponto n° 7699, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do
Podemos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JORGE LUIZ PENNAFORT PALMA, ponto nº 5574, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão
06, da função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do Partido
Democrático Trabalhista, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, BENTO RODRIGO PEREIRA MONTEIRO, ponto n° 7282, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Contador, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do
Partido Democrático Trabalhista, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de
junho de 1990, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor ITALO
ANDERSON PESSOA DE ANDRADE SOBREIRA, ponto n. 7.702, ocupante de cargo efetivo
de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do
Brasil, combinado com o artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103,
de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados conforme o artigo 26, § 2º,
inciso II, da mesma Emenda, limitados ao valor máximo dos benefícios do regime geral
de previdência social, a teor do artigo 3º, inciso II, da Lei n. 12.618/2012.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ITALO ANDERSON PESSOA DE ANDRADE SOBREIRA, ponto n. 7.702,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Elaboração da Ordem do Dia, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Plenário, da
Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, por ato de seu Presidente, ad
referendum da Mesa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso XVI, e
parágrafo único, da Resolução n. 17, de 21 de setembro de 1989, referente ao
ordenamento jurídico de pessoal, e considerando que foram preenchidos os requisitos
constitucionais para a aposentadoria, resolve:
Conceder benefício especial, com fundamento no artigo 3º, § 1º, da Lei n.
12.618, de 30 de abril de 2012, ao servidor ITALO ANDERSON PESSOA DE ANDRADE
SOBREIRA, ponto n. 7.702, ocupante de cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, tendo em vista a opção, manifestada no
Processo-CD n. 390.550/2018, pelo regime de previdência complementar de que trata
o § 16 do artigo 40 da Constituição Federal.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 1.675 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, NEUSA DE LOURDES COÊLHO NOGUEIRA
GUIMARÃES, ponto n.º 152688, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO BENGTSON.
Nº 1.676 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de fevereiro de 2023, ROBERTO AQUIO SASAKI, ponto n.º 204393, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS SAMPAIO.
Nº 1.677 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de fevereiro de 2023, EURIDES LUCILENE DORIGO MACEDO, ponto n.º
235255, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SANDRO ALEX.
Nº 1.678 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de fevereiro de 2023, EMILISA QUEIROZ FRASSON, ponto n.º 240864,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SANDRO ALEX.
Nº 1.679 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de fevereiro de 2023, RITA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS ROLDAN,
ponto n.º 247195, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DE L EG A D O
ÉDER MAURO.
Nº 1.680 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de fevereiro de 2023, ANTONIO DO SOCORRO SASSIM, ponto n.º
247836, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO ÉDER
M AU R O.
Nº 1.681 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de fevereiro de 2023, STÊNIO DANTAS DE AZEVÊDO, ponto n.º
249326, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BENES LEOCÁD I O.
Nº 1.682 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de fevereiro de 2023, JAIR SMOLEK, ponto n.º 251795, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEANDRE.
Nº 1.683 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de fevereiro de 2023, GERALDO CEZARIO RIBEIRO, ponto n.º 255035,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS SAMPAIO.
Nº 1.684 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de fevereiro de 2023, LORENA BELO FRAZAO, ponto n.º 255867, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO ÉDER MAURO.
Nº 1.685 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de fevereiro de 2023, LEODENES ALVES FERREIRA, ponto n.º 257342,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NETO.
Nº 1.686 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de fevereiro de 2023, MARCOS DAVI GONÇALVES DE CASTRO, ponto
n.º 257501, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS
N E T O.
Nº 1.687 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de fevereiro de 2023, ELIESER COSTA DE MEIRA, ponto n.º 257804,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TONINHO WANDSCHEER.
Nº 1.688 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de fevereiro de 2023, CHRISTIANNE SILVA SALES, ponto n.º 258207,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NETO.