DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.779 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JUSIE GRASIANO DE MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
TENENTE CORONEL ZUCCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.780 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KELLY JANE LEITE DOS SANTOS ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.781 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KLEYVER SOUZA LAGE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAG O
FLORES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.782 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CAMILA JARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.783 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LENY SILVA DOS SANTOS CAMPELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANI CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.784 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUANA MACHADO DO VALE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO
FARIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.785 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS LUZ TAVARES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.786 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS SILVA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 1.787 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ ANTONIO MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LU I Z
FERNANDO FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.788 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ CLAUDIO FARIA VELLOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIO FRIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.789 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAGDA SANTOS MALTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN O
FEDERAL DA DIREITA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.790 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MANOEL GAIA DE FARIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAIMUNDO SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.791 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELA CARDOSO RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BANDEIRA DE MELLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.792 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO ASSEM ROCHA DANIEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.793 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA HELENA CAMARÇO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TOINHO
ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.794 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA ILDENÊ BATISTA PINHEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LÁZARO BOTELHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.795 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIANA PEREIRA PARREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO AYRES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.796 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARILETE LUCIA GONÇALVES PIMENTEL para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CORONEL MEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.797 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIO RIBEIRO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL MEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.798 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS SAMUEL DA SILVA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FRANCIANE BAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.799 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAURILIO RICARDO ARAÚJO DE LIMA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LÁZARO BOTELHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.800 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NOELIA TEREZINHA VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÁZARO
BOTELHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.801 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO PEREIRA DOS ANJOS NETO CELESTINO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LÁZARO BOTELHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.802 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PRISCYLA FERNANDA MOURA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RAIMUNDO SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.803 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATO DE BRITO GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TARCÍSIO
MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.804 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SIMONE ELOY AMADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIA
XAKRIABÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.805 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TALITA GUSMÃO ORTIZ DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.806 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THALIA YARITZA BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIA
XAKRIABÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.807 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAYNÁ AUGUSTA DA MATA CARVALHO PINHEIRO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.808 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO OLIVEIRA FIRMINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO
HONAISER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.809 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, UEUDES COSTA SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÁZARO
BOTELHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.810 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VERONICA LEITE NABARRETE MENDES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CORONEL ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.811 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WAGNER XAVIER DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DIMAS GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência
estabelecida no Ato do Presidente nº 111, de 2011, e, considerando que os requisitos para
aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão
de Pessoas no processo nº 00200.001985/2023-39, resolve:
Nº 901 - conceder aposentadoria proporcional ao ex-Senador FERNANDO BEZERRA DE
SOUZA COELHO, matrícula nº 296240, nos termos do artigo 2º, inciso II, alínea "b", e seus
§§ 1º e 2º, da Lei nº 9.506/1997, c/c o § 3º, do artigo 14, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com proventos correspondentes a 27/35 (vinte e sete trinta e cinco avos) do
subsídio parlamentar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência
estabelecida no Ato do Presidente nº 111, de 2011, e, considerando que os requisitos para
aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão
de Pessoas no processo nº 00200.022034/2022-12, resolve:
Nº 902 - conceder aposentadoria proporcional a ex-Senadora MARIA DO CARMO DO
NASCIMENTO ALVES, matrícula nº 147970, nos termos do artigo 2º, inciso II, alínea "b", e
seus §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.506/1997, c/c o § 1º, do artigo 14, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019, com proventos correspondentes a 23/35 (vinte e três trinta e cinco avos)
do subsídio parlamentar.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1137417, resolve:
Nº 1.084 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VALBER DE CARVALHO CERQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1140396, resolve:
Nº 1.085 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ROBERTO CONCEIÇÃO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1140877, resolve:
Nº 1.086 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SAMI PINHEIRO DE MOURA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1142396, resolve: