DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Prorrogar, a contar de 03 de fevereiro de 2023, a designação do Juiz de Direito
ABHNER YOUSSIF MOTA ARABI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para
continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Fux.
Min. Rosa Weber
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MÁRIO MIURA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Patrimônio.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
00802/2023, resolve:
DESIGNAR THAWYO WANDERLEY BRANDÃO ROSENTHAL, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Divisão
de Apoio à Governança e Inovação da Diretoria-Geral, nível CJ-2.
ROGÉRIO ALVES LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 56, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 002227/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 9 de fevereiro de 2024, a cessão da servidora ROSANA
SILVA RODRIGUES, matrícula S061780, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível III, código CC-3, na Procuradoria-Geral da República.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 58, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar LÚCIA HELENA CANFIELD PEREIRA, matrícula S021916, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor-Chefe,
código CJ-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, na vaga decorrente da exoneração de
Maria Elisa Teófilo de Luna.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 002169/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado
pelo servidor IVAN JOSÉ NETO GOMES DE AZEVEDO, em decorrência de sua posse em
outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 60, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 001988/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo
de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado
pela servidora CAROLINA CARNEIRO DE CASTRO PRATES DE SÁ, em decorrência de sua
posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 002868/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 30 de janeiro de 2023, o cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo
servidor ITAMAR FILHO TITO FERNANDES, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GP n. 67 de 2 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 3 subsequente, seção 2, página 88, de forma que onde se lê
"Portaria nº 67", leia-se "Portaria nº 63".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GP n. 64 de 2 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 3 subsequente, seção 2, página 89, de forma que no art. 1º, onde
se lê "LEONARDO PEIXOTO DE MELO, matrícula S041879, Assessor B, código CJ-2", leia-se
"LEONARDO PEIXOTO DE MELO, matrícula S041879, Assessor A, código CJ-2", e no art. 2º,
onde se lê "BETÂNIA PONTES MONTEIRO, matrícula S057724, Chefe da Seção de
Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos, na vaga decorrente da
Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de 2023;", leia-se "BETÂNIA PONTES MON T E I R O,
matrícula S057724, Chefe da Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos
Arquivísticos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro
de 2023;".
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e
Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social:
I - Exonerar RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula S067940, do cargo em
comissão de Assessor B, código CJ-1;
II - Dispensar de função de confiança:
JÚLIO PEPE BARRADAS, matrícula S042743, Assistente IV, código FC-4;
SHEILA MESSERSCHMIDT DA SILVEIRA, matrícula S048709, Assistente II, código
FC - 2 ;
III - Nomear SHEILA MESSERSCHMIDT DA SILVEIRA, matrícula S048709, para o
cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de
Rodrigo Lopes de Aguiar;
IV - Designar para função de confiança:
RODRIGO LOPES AGUIAR, matrícula S067940, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Júlio Pepe Barradas;
JÚLIO PEPE BARRADAS, matrícula S042743, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Sheila Messerschmidt da Silveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 81, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Exonerar FIRELEY SACHSIDA, matrícula S037286, do cargo em comissão
de Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Privado,
da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Villas Bôas
Cueva:
I - Dispensar de função de confiança:
JOANA DA SILVA DUARTE, matrícula S021266, Assistente IV, código FC-4;
II - Designar para função de confiança:
JOANA DA SILVA DUARTE, matrícula S021266, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Ana Isabel Ibiapina Mendes de Carvalho;
FIRELEY SACHSIDA, matrícula S037286, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Joana da Silva Duarte.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 82, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar SILVANA SIADE MANZAN RODRIGUES, matrícula S056566, para
substituir o Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais, código FC-6, da
Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Revogar a designação de LEONARDO LESSA DE FARIAS FERREIRA,
matrícula S058160, objeto da Portaria STJ/GDG n. 21 de 13 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 87, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula S074840, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, no Gabinete do Ministro Benedito
Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Matos de Araújo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 94, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar JORGE CONRADO DIAS JUNIOR, matrícula S075846, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, no Gabinete do Ministro Raul Araújo, na
vaga decorrente da dispensa de Lucas Zabulon de Figueiredo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA