DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 38, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0009827-68.2022.6.05.8068,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA COSTA FORTES CAVALCANTI PEIXOTO,
Técnico Judiciário - Área Administrativa, registrada sob matrícula nº 1917, da função
comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 68ª Zona Eleitoral (Xique-Xique - BA).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 115, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal e com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro
Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 6082/1974, ocupado por FRANCISCA
LOURDIZETE CASTRO TELES, em face de seu falecimento ocorrido em 19 de janeiro de
2023.
Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 23, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0000700-
19.2023.6.07.8100, resolve:
Designar o servidor RENAN PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente VI da Seção de Administração de Materiais da Coordenadoria
de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código
FC-6, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Luiz Inácio de Lima Neto.
DES. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 39, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166, de 20 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL DA
MATA PAIVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 54ª Zona Eleitoral de Buenópolis, nos termos do documento
nº 3783429 do Processo SEI nº 0000019-25.2023.6.13.8054.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 27/1/2023.
Art.
2º
Designar
ANDRÉ CARVALHO
ALMEIDA,
Analista
Judiciário,
Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 54ª Zona Eleitoral de Buenópolis, nos termos do documento
nº 3783429 do Processo SEI nº 0000019-25.2023.6.13.8054.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 27/1/2023.
Art. 3º Dispensar LUCIANO PATENTE SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente
I, nível FC-01, na 149ª Zona Eleitoral de Jequitinhonha, nos termos do documento nº
3723324 do Processo SEI nº 0000008-02.2023.6.13.8149.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 24/1/2023.
Art. 4º Designar PERMÁRIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 149ª Zona Eleitoral de Jequitinhonha, nos
termos do documento nº 3723324 do Processo SEI nº 0000008-02.2023.6.13.8149.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 24/1/2023.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA Nº 40, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166, de 20 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRÉ CARVALHO ALMEIDA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de
Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 54ª Zona Eleitoral de Buenópolis, nos termos do
documento nº 3783378 do Processo SEI nº 0000018-40.2023.6.13.8054.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 27/1/2023.
Art. 2º Designar RAFAEL DA
MATA PAIVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 54ª Zona Eleitoral de Buenópolis, nos termos
do documento nº 3783378 do Processo SEI nº 0000018-40.2023.6.13.8054.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 27/1/2023.
Art. 3º Dispensar PERMÁRIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 149ª Zona Eleitoral de Jequitinhonha, nos
termos do documento nº 3722987 do Processo SEI nº 0000007-17.2023.6.13.8149.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 24/1/2023.
Art. 4º Designar LUCIANO PATENTE SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 149ª Zona Eleitoral de Jequitinhonha, nos termos do
documento nº 3722987 do Processo SEI nº 0000007-17.2023.6.13.8149.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 24/1/2023.
Art. 5º Dispensar CAMILA DE SOUZA ABRANTES ABREU, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de
Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 282ª Zona Eleitoral de Viçosa, nos termos do
documento nº 3766130 do Processo SEI nº 0000028-79.2023.6.13.8282.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 20/1/2023.
Art. 6º Designar MARIA DE LOURDES CASTRO FERREIRA GUIMARÃES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 282ª Zona Eleitoral de Viçosa,
nos termos do documento nº 3766130 do Processo SEI nº 0000028-79.2023.6.13.8282.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 20/1/2023.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 21.865, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0001301-36.2023.6.14.8001, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 30.01.2023, a servidora MAIRA DE
BARROS DOMINGUES, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da
01ª Zona Eleitoral - Belém, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DISPENSAR, com efeitos a contar de 30.01.2023, a servidora ANA
CLAUDIA COSTA DE ALMEIDA RAIOL, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
01ª Zona Eleitoral - Belém, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA COSTA DE ALMEIDA RAIOL, Analista
Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 01ª Zona Eleitoral - Belém,
com fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art.
25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução TRE/PA nº
4.998/2011.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 21.868, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do que consta no Processo SEI 0012037-
24.2020.6.14.8000, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a remoção provisória do servidor MÁRCIO
GUIMARÃES VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará, concedida por intermédio da Portaria nº 15.167/2015, publicada no
DOU em 12/5/2015, com última prorrogação por meio da Portaria nº 21.486/2022,
publicada no DOU em 2/9/2022.
Art. 2º REMOVER, o referido servidor, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
para o Núcleo de Atendimento ao Eleitor - NAE/PRE deste Tribunal, com fundamento no
art. 20, § 8º da Resolução TSE nº 23.701/2022, a partir de 2/3/2023.
Parágrafo Único. CONCEDER ao servidor em questão, o prazo de 30 (trinta) dias
para entrar em exercício neste Tribunal, a contar de 2/3/2023, consoante art. 18 da Lei nº
8.112/1990 c/c art. 9 Resolução TSE nº 23.701/2022 e art. 21 da Resolução TRE/PA nº
5.328/2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 79, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3118/2023,
resolve
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAPHAEL ESCOBAR DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo e removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada
de Assistente I do Cartório da 92ª Zona Eleitoral de GOIOERÊ, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 82, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2892/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINA TREVILINI GARCIA, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais e removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II da
Assessoria da Secretaria da Presidência, FC-2.
Art. 2º DESIGNAR a servidora CAROLINA TREVILINI GARCIA, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais e removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente II do Gabinete do Juiz de Direito 2 - GAB5, FC-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 85, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 2760/2023-
TRE, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na
Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora ALINE FERNANDA MOREIRA, requisitada para
prestar serviços junto à 063ª Zona Eleitoral de SÃO JERÔNIMO DA SERRA, para exercer a
função comissionada, nível FC-1, de Assistente I da 063ª Zona Eleitoral de SÃO JERÔNIMO
DA SERRA, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº 2023.0.000000903-0,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora LETÍCIA BARROS DA ROCHA, Técnico
Judiciário
do
Quadro de
Pessoal
deste
Tribunal,
para exercer
a
Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 110ª Zona Eleitoral/Magé do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME

                            

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