DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 20/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
872.110/2003-GENIVALDO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.172/2021-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°3102/2023
871.161/2019-BRUNO UMLAUF VENTURIN-OF. N°3103/2023
870.959/2021-DENNIS SUERDIECK SENA-OF. N°3328/2023
871.967/2011-MBM BENEFICIAMENTOS DE MINERAIS LTDA-OF. N°3331/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.426/2021-ANTONIO JEFFESON NOTA CARNEIRO- Cessionário:J L SANTANA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 01.794.977/0001-?90- Alvará n°3555/2021
870.812/2014-CASABRANCA 
NEGOCIOS
IMOBILIARIOS 
LTDA-
Cessionário:EDMUNDO CORDEIRO DA SILVA 19606749860- CPF ou CNPJ 43.076.321/0001-
82- Alvará n°7035/2018
871.132/2012-OURO
PRETO 
PARTICIPAÇÕES
E 
INVESTIMENTOS
LTDA.-
Cessionário:Bahia
Mineração
S.A.-
CPF 
ou
CNPJ
07.392.063/0001-
80-
Alvará
n°3114/2014
870.876/2011-G 4 ESMERALDA- Cessionário:Energy Fuels Brazil Ltda- CPF ou
CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°9392/2011
870.872/2011-G 4 ESMERALDA- Cessionário:Energy Fuels Brazil Ltda- CPF ou
CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°8943/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
871.987/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERACAO E AGRONOMIA
LTDA-OF. N°3502/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.274/2017-PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI EPP- Registro de Licença N°
30/2019 - Vencimento em 26/01/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.274/2017-PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI EPP-OF. N°2332/2023/DIOUT-
BA / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
873.724/2011-G 4 ESMERALDA- Alvará n° 18834/2011 - Cessionário: ENERGY
FUELS BRAZIL LTDA- CNPJ 47.628.977/0001- 11
870.267/2016-G 4 ESMERALDA- Alvará n° 8909/2016 - Cessionário: Energy Fuels
Brazil Ltda- CNPJ 47.628.977/0001- 11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.703/2012-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-
OF. N°2259/2023/DIOUT-BA/ANM
870.285/1992-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF.
N ° 2 2 9 2 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
871.412/2015-M.S.A.
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N ° 2 3 1 9 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
873.942/2011-IBMG
MINERAÇÃO 
COMERCIO
E 
INDÚSTRIA
LTDA.-OF.
N ° 2 3 2 4 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
871.123/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-
OF. N°2428/2023/DIOUT-BA/ANM
871.527/2017-AMAZON FLORESTAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ME-OF. N°2860/2023/DIOUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.702/2022-COOPERATIVA
FENIX 
AGROMINERAL
-
COFAM-OF.
N ° 2 2 4 9 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.141/2018-SEBASTIÃO FRANCISCO DE JESUS SILVA-OF. N°2269/2023/DIOUT-
BA / A N M
871.673/2022-ROBERTO CARMINE SICA-OF. N°2273/2023/DIOUT-BA/ANM
871.824/2022-CAGB
- COOPERATIVA
DE
TRABALHO AGROPECUARISTAS
E
GARIMPEIROS DA BAHIA-OF. N°2276/2023/DIOUT-BA/ANM
871.563/2021-DARIO ROMAO TEIXEIRA-OF. N°2250/2023/DIOUT-BA/ANM
870.703/2022-COOPERATIVA
FENIX 
AGROMINERAL
-
COFAM-OF.
N ° 2 3 4 2 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
871.521/2022-COOPERATIVA
FENIX 
AGROMINERAL
-
COFAM-OF.
N ° 2 3 4 7 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
871.388/2022-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA-OF. N°2348/2023/DIOUT-
BA / A N M
870.706/2022-COOPERATIVA
FENIX 
AGROMINERAL
-
COFAM-OF.
N ° 2 3 6 7 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
871.026/2022-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°2377/2023/DIOUT-BA/ANM
871.122/2022-VALDIR
DOS SANTOS
FERNANDES-OF.
N°2389/2023/DIOUT-
BA / A N M
871.124/2022-VALDIR
DOS SANTOS
FERNANDES-OF.
N°2394/2023/DIOUT-
BA / A N M
870.414/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°2862/2023/DIOUT-
BA / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
871.650/2015-M A CAIRES & CIA LTDA
871.968/2017-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.127/2022-ARTHUR BRANDÃO MONIZ DE ARAGÃO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.140/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°59352/2022/DIOUT-BA/ANM
871.613/2022-BELA VISTA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2236/2023/DIOUT-
BA / A N M
870.239/2022-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME-OF.
N ° 2 2 4 8 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
871.834/2022-ONS
COMERCIO 
E
EXTRACAO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N ° 2 2 6 6 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.731/2022-SAO BENTO
COMERCIO DE AREIA E
CASCALHO LTDA-OF.
N ° 2 3 0 7 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.786/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°2310/2023/DIOUT-BA/ANM
871.731/2022-PENHA CERAMICA LTDA-OF. N°2313/2023/DIOUT-BA/ANM
871.812/2022-CERAMICA BARRO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N ° 2 3 3 5 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
871.922/2022-MARITANIA DA SILVA NUNES-OF. N°2340/2023/DIOUT-BA/ANM
870.738/2022-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°2863/2023/DIOUT-BA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.696/2022-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
871.493/2022-CBV CONSTRUTORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
871.428/2022-MINERACAO CARAIBA S/A
871.429/2022-MINERACAO CARAIBA S/A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.029/2021-ZEUS MINERACAO LTDA
871.819/2022-EUVALDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.439/2020-JOAO FRANCISCO SALLES MEDEIROS-OF. N°1734/2023
871.730/2022-UNIAO PEDRAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°3101/2023
871.128/2022-CAIO RÉ DURAZZO-OF. N°3104/2023
871.668/2022-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°3329/2023
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
871.886/2018-JEAN NONATO RIBEIRO DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
871.103/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 22/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.204/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
870.203/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
871.101/2013-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.786/2021-AROEIRAS 
EXTRACAO
E 
COMERCIALIZACAO
DE 
PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA-IPIRÁ/BA - Guia n°
41/2023-QUARTZITO 16.000 e QUARTZO
16.000T/ano-- Vigência da Guia:02 Anos
873.053/2015-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-GENTIO DO OURO/BA -
Guia n° 52/2023-9.684t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
871.618/2015-RC6 
GLOBAL 
STONES 
BRAZIL
SPE 
LTDA.-BROTAS 
DE
MACAÚBAS/BA, IBITIARA/BA - Guia n° 49/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03
Anos
870.709/2018-ROCHA 
BAHIA 
MINERACAO 
LTDA-CAMPO 
FORMOSO/BA,
JAGUARARI/BA - Guia n° 47/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
870.043/2019-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME-RIBEIRÃO DO
LARGO/BA - Guia n° 51/2023-16.000t/ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324)
871.326/2019-AGATHA MINERAÇÃO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°29/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.210/2016-MINERACAO PEDRA BAHIA LTDA-OF. N°3.572/2023
872.232/2021-NOVA CAMACARI INCORPORACOES SPE LTDA-OF. N°3.547/2023
870.302/2021-SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.743/2023
871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES-OF. N°1726/2023
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
871.142/2017-RED STONES MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.759/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Minério de
Níquel e Minério de Cobre-CAMPO ALEGRE DE LOURDES e PILÃO ARCADO/BA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.616/2017-ROCHAS
SÃO
FRANCISCO
MINERAÇÃO LTDA
ME-
Área
de
887,52ha para 180,92ha-Mármore-CAMACAN e PAU BRASIL/BA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
874.205/2007-ITINGA MINERACAO LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n°
43/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332)
872.146/2013-PREDILETTA TELHAS DE CERÂMICA LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°19/2019
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 24/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.100/2022-LM SHOPING DA CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N°
83/2023 - Vencimento em tempo Indeterminado
871.834/2022-ONS COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença
N° 84/2023 - Vencimento em 19/09/2027
871.767/2022-L. T. CONSTRUCOES E SERVICOS DE CARINHANHA LTDA-Registro
de Licença N° 85/2023 - Vencimento em Tempo Indeterminado
870.731/2022-SAO BENTO COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-Registro de
Licença N° 86/2023 - Vencimento em 17/05/2026
871.757/2022-JOSE SERGIO BARRETO FARIAS-Registro de Licença N° 87/2023 -
Vencimento em 19/10/2025
870.180/2022-ELASTRI ENGENHARIA S/A-Registro de Licença N° 88/2023 -
Vencimento em 30/03/2026
871.699/2022-T.M.PENITENTE DE ALMEIDA-Registro de Licença N° 106/2023 -
Vencimento em 19/04/2027
872.044/2022-MAM MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 107/2023 -
Vencimento em 24/08/2028
871.884/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 108/2023 -
Vencimento em 25/10/2026
870.391/2022-ITAREIA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de
Licença N° 124/2023 - Vencimento em 19/01/2025
871.875/2022-JJ MATERIAIS DE COSNTRUCAO LTDA-Registro de Licença N°
111/2023 - Vencimento em 19/10/2032
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
870.101/2019-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
871.092/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 48161/2022
- Vencimento em 10/01/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.451/2010-MINERAÇÃO
NOSSA
SENHORA DOS
NAVEGANTES
LTDA-OF.
N ° 2 8 8 4 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS
LTDA ME-OF.
N°2907/2023/DIOUT-
BA / A N M
870.462/1999-COMPANHIA 
BAIANA
DE 
PESQUISA
MINERAL 
CBPM-OF.
N ° 3 2 4 7 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
872.180/2014-GRANSENA
EXPORTACAO 
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 2 8 9 3 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.084/2019-JACOB BARBOSA ANIJAR-OF. N°2876/2023/DIOUT-BA/ANM