DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 27/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.142/2021-ALEXANDRE FISCHER-OF. N°3550/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
810.416/2022-MARCELO
STRELOW
TERRAPLENAGEM-
Cessionário:48052.810917/2022-50-Marcelo Strelow Terraplenagem
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.206/2015-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA- Cessionário:Mineração
Mônego Ltda- CNPJ 88.142.708/0001-28- Registro de Licença N° 31/2019- Vencimento da
Licença: 28/11/2026
810.479/1988-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA- Cessionário:Mineração
Mônego Ltda- CNPJ 88.142.708/0001-28- Registro de Licença N° 696/1989- Vencimento da
Licença: 15/07/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.917/2022-MARCELO STRELOW TERRAPLENAGEM
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 28/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
810.944/2016-GRB
GRAFITE
DO
BRASIL
MINERAÇÃO
LTDA.-ALVARÁ
N°6293/2018
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
810.011/2019-SERGIO AFONSO MANICA-ALVARÁ N°3799/2019
810.158/2017-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-
ALVARÁ N°5435/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO
LTDA ME-OF. N°2835/2023
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
810.332/2019-FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME-ALVARÁ N°5258/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.058/2015-ANDINA ENGENHARIA
LTDA-AREIA E
ARGILA-Eldorado do
Sul/RS
811.366/2015-LUCAS
BORGES
LANGUER-AREIA
E
ARGILA-Eldorado
do
Sul/RS
811.365/2015-LUCAS
BORGES
LANGUER-AREIA
E
ARGILA-Eldorado
do
Sul/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.887/1968-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°2904/2023
800.887/1968-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°3641/2023
810.689/2012-ACM EXTRACAO DE MINERAIS, HOTEL E POUSADA LTDA.-OF.
N°3832/2023
810.041/2011-AGUA
DA
FAZENDA
EXTRACAO E
COMERCIO
DE
AGUA
MINERAL EIRELI-OF. N°3878/2023
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.- Rótulo da Fonte das Hematitas (LAMIN
nº. 208/2021):
Água da Pedra
- Água Mineral Natural
de 20 L
sem gás.-
LA JEADO/RS
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
810.981/2017-MIRACI TEREZINHA TOLEDO DOS SANTOS
810.469/2019-MIRACI TEREZINHA TOLEDO DOS SANTOS
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
810.406/2003-CODEVAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE VACARIA -
Registro de Licença N° 2641/2004 - Publicado no DOU de 27/01/2004
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.588/2019-CARLOS AUGUSTO DA ROSA ROTUNO ME-OF. N°2503/2023
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 29/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 16 de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 810.847/2022 - Titular
ELAINE ANTUNES ASSUNÇÃO - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA -
Município(s) de LAGOÃO/RS
PLG n° 17 de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 810.849/2022 - Titular
VIANEI ESPER DE LIMA - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA -
Município(s) de LAGOÃO/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 7/2023
Torna sem efeito o despacho publicado no DOU em 12.02.20, na relação
20/2020, Seção 1, Pág. 158, que declarou a Nulidade do alvará 693/2019 do Processo
860.736/2018, de titularidade de Impart Consultoria e Participações Ltda. (6.51)
MARCIO CAVALCANTE LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 958, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871944/2021-07-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
(Documento SEI: 6436260)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 959, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871585/2022-61-MINERACAO CAPINAN LTDA (Documento SEI: 6436435)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 960, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800202/2022-40-MINERACAO BRACHI LTDA (Documento SEI: 6436560)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 961, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871326/2021-59-QUIUQUI MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6436604)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 962, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870953/2022-53-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA (Documento SEI:
6436638)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 963, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871396/2022-98-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI:
6436810)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 964, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48061.860813/2022-87-BRUNO
TEIXEIRA
FERNANDES
02458449107
(Documento SEI: 6437408)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 965, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800342/2022-18-JERIBA
MINERACAO
DE
PEDRAS
ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 6437406)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 966, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870318/2022-76-FRONTERA BRASIL
MINERACAO LTDA.
(Documento
SEI: 6437405)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
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