DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LIVANOVA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALA R ES
LTDA. - EPP / 45.489.614/0001-17
Kit Perceval S MICS
25351.321411/2018-14 / 80483300039
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
0039875237
Válvula Biológica Aórtica de Pericárdio Bovino Solo Smart Sem Stent com Tratamento
Anticalcificante HA
25351.561118/2015-22 / 80483300017
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
0039789233
Válvula Biológica Aórtica de Pericárdio Bovino Mitroflow
25351.477968/2015-05 / 80483300016
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
0039746232
Cateter de Pós-Dilatação para Válvula Perceval S
25351.407059/2015-95 / 80483300014
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
0039722236
Dispositivo Introdutor para Válvula Perceval S
25351.329099/2015-64 / 80483300012
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
0039717232
Kit Perceval S
25351.321412/2018-69 / 80483300040
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
0039848230
Válvula Perceval S
25351.310470/2015-21 / 80483300010
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
0039710238
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Válvula Perceval S
25351.055457/2023-05 / 80102512948
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 0089528239
Válvula Biológica Aórtica de Pericárdio Bovino Mitroflow
25351.056565/2023-97 / 80102512954
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 0090720237
Kit Perceval S
25351.055779/2023-46 / 80102512952
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 0089878230
Dispositivo Introdutor para Válvula Perceval S
25351.055458/2023-41 / 80102512949
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 0089529235
Kit Perceval S MICS
25351.056335/2023-28 / 80102512953
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 0090477235
Cateter de Pós-Dilatação para Válvula Perceval S
25351.055681/2023-99 / 80102512951
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 0089772237
Válvula Biológica Aórtica de Pericárdio Bovino Solo Smart Sem Stent com Tratamento
Anticalcificante HA
25351.055663/2023-15 / 80102512950
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde
/ 0089753232
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 14
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 2
RESOLUÇÃO-RE Nº 405, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 197, de 19 de janeiro de 2023,
única e exclusivamente quanto à Alteração de notificação - Implementação imediata,
referente ao PROCESSO 25351.666054/2017-30, publicada no Diário Oficial da União nº. 16
de 23 de janeiro de 2023, Seção 1, página 118.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO MARTINS DOLGHI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE nº 2.566, de 22 de setembro de 2016, publicada no
Diário Oficial da União nº 185, de 26 de setembro de 2016, Seção 1, página 47 e em
suplemento, página 16.
Onde se lê:
DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME 8.03206-8
...
Hemostaticos Cirurgicos 25351.302915/2016-7
NexStat® tópicaHemostatico Pó
FABRICANTE : HEMOSTASIS LLC - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
9122014/ 1 grama; 9122014 / 3 gramas
CLASSE : II 80320680073
80007- MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico
Importado
Leia-se:
DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME 8.03206-8
...
Hemostaticos Cirurgicos 25351.302915/2016-7
NexStat® tópica Hemostatico Pó
FABRICANTE : HEMOSTASIS LLC - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
9122014/ 1 grama; 9122014 / 3 gramas
CLASSE : IV 80320680073
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico.
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 378, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial
Temporário (RET), conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
E M P R ES A / C N P J
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
BIOAGRI LABORATÓRIOS LTDA - 62.473.004/0001-44
25351.050615/2023-22
FASE I
25351.050940/2023-95
FASE I
-----------------------------
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. - 61.064.929/0001-79
25351.002182/2023-07
FASE II
-----------------------------
FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98
25351.010590/2023-24
FASE I
-----------------------------
GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 67.148.692/0001-90
25351.666514/2022-97
ANEXO III
-----------------------------
JCO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA. - 74.178.815/0006-06
25351.661602/2022-01
ANEXO III
-----------------------------
SIMBIOSE IND. E COM. DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLOGICOS LTDA -
08.879.643/0001-69
25351.050540/2023-80
ANEXO III
SIMBIOSE IND. E COM. DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLOGICOS LTDA -
08.879.643/0001-69
25351.044929/2023-96
ANEXO III
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
25351.015312/2023-63
FASE I
25351.027978/2023-64
FASE III
25351.028246/2023-91
FASE III
25351.031885/2023-34
FASE III
-----------------------------
TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 07.483.401/0001-99
25351.030976/2023-52
ANEXO III
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
25351.042505/2023-97
FASE II
-----------------------------
VITTIA FERTILIZANTES E BIOLÓGICOS S.A. - 45.365.558/0001-09
25351.004348/2023-11
ANEXO III
RESOLUÇÃO-RE Nº 379, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
BASF S/A - 48.539.407/0001-18
AXALION TÉCNICO
25351.732293/2021-71
5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 2652740/21-1
PRODUTO TÉNCICO
-----------------------------
SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. - 23.361.306/0001-79
D R EA M
25351.166533/2022-18
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4380607/22-4
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
DREAM SNB
25351.452926/2022-41
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4831778/22-2
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52