DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PRINCE
25351.190427/2012-02
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0274435/12-0
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
YONON BIOCIENCIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA - 24.941.471/0001-62
AZOXY YONON
25351.076092/2016-49
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1781785/16-4
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 380, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
MAXSAN
25351.198565/2015-12
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 5031102/22-5
-----------------------------
OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 07.224.503/0001-90
AZOXISTROBINA TÉCNICO OXON
25351.046154/2013-70
5052 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO OU DO PROCESSO
DE SÍNTESE DE PRODUTO TÉCNICO, 4990180/22-4
AZOXISTROBINA TÉCNICO SNB
25351.003323/2015-79
5052 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO OU DO PROCESSO
DE SÍNTESE DE PRODUTO TÉCNICO, 4990564/22-7
-----------------------------
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72
TIODICARBE TÉCNICO PROVENTIS
25351.433707/2012-96
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 1867786/21-4
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
SUNWARD
25351.756190/2014-68
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0097327/23-9
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57
C L AQ U E
25351.561816/2012-41
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0080642/23-3
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
K E N N OX
25351.538430/2016-07
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0080767/23-1
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 369, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e
Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR - FARMÁCIA ALQUIMIA
25351.230506/2022-14 / 280880038
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4473274/22-5
PROTETOR SOLAR EM STICK - FARMÁCIA ALQUIMIA
25351.230565/2022-84 / 280880039
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4473334/22-8
--------------------------------------
COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04
Loção Hidratante Repelente Advanced Protetor Solar FPS 30 Red Apple
25351.306833/2022-46 / 216760197
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4563630/22-5
--------------------------------------
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23
NO INSET LOÇÃO KIDS REPELENTE DE INSETOS
25351.210044/2016-20 / 244700195
2102 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Fabricante Nacional para Produto Registrado /
2142741/22-3
--------------------------------------
KOSMOS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.273.558/0001-52
HIDRA LISS SUPER FORCE
25351.175414/2011-55 / 245290029
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0082634/23-8
AMERICAN SMOOTH RESTRUCTURING CREAM - DICOLORE PROFISSIONAL
25351.281665/2016-87 / 245290082
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0082714/23-1
SLEEK CREME ALISANTE FORTE LONDON THE EVOLUTION OF HAIR
25351.432249/2012-71 / 245290055
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0082508/23-2
NUTRI.LISS CREME ALISANTE CABELOS RESISTENTES - NUTRIHAIR DIMENSION
25351.500338/2015-38 / 245290080
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0082560/23-4
RELAX.IT X-PRESS ALISANTE CAPILAR - COLOR LIFE
25351.516807/2015-90 / 245290081
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0082533/23-7
DEFINITTI EFFETTO ALISANTE CAPILAR FORTE - KAGIO PRO COSMETICS
25351.592627/2017-81 / 245290083
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0082674/23-0
MAXXX EFFECT ALISANTE CAPILAR CABELOS NORMAIS OU RESISTENTES - DICOLORE
PROFISSIONAL
25351.679685/2011-39 / 245290053
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0082596/23-9
MAXXX EFFECT ALISANTE CAPILAR CABELOS COLORIDOS OU SENSIBILIZADOS DICOLORE
PROFISSIONAL
25351.679725/2011-32 / 245290054
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0082626/23-5
LISS XTENSION ALISANTE CAPILAR CABELOS RESISTENTES SILK
25351.753577/2009-14 / 245290008
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /
0082638/23-3
--------------------------------------
LABORATÓRIOS EXPANSCIENCE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA / 08.160.941/0001-02
MUSTELA STICK PROTETOR SOLAR
25351.117386/2022-52 / 262190055
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0770268/22-6
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS RENNOVA SOLEIL
25351.453322/2020-51 / 291200319
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
2521024/22-8
PROTETOR SOLAR FPS 60 CORPORAL RENNOVA SOLEIL
25351.490282/2019-94 / 291200295
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
2522135/22-8
PROTETOR SOLAR FPS 60 CORPORAL RENNOVA
25351.716888/2020-07 / 291200343
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
2522220/22-5
--------------------------------------
SEBOLD INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.655.478/0001-95
GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS SEBOLD - ÁLCOOL EM GEL
25351.267041/2021-68 / 433940001
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
4513873/22-1
--------------------------------------
VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 72.426.745/0001-
28
PROTETOR SOLAR FPS 30 BIOFIX 360 CHAMELEON SUN
25351.177755/2022-66 / 231070039
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4398301/22-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 370, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e
Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
B.E.G. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI / 14.459.066/0001-59
Álcool Gel Lavanda- HOMEFLEX
25351.267588/2022-44 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1519529/22-8
--------------------------------------
BELLPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.167.746/0001-45
Gel Antisséptico Bell Plus
25351.183665/2014-50 / 233980006
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0506495/22-
1
--------------------------------------
BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26
BIO-SUNPROTECT FPS 70 GEL-CREME ANTIACNE BIOAGE
25351.346522/2022-10 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4638566/22-7
--------------------------------------
BIOPELE IND COM LTDA / 37.668.399/0001-93
RAINHA SOLAR - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70
25351.125724/2022-20 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0811092/22-4
--------------------------------------
ELZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 22.043.780/0001-90
CREME ALISANTE ALISALINE SOFT HAIR LIGHT NEW
25351.005784/2011-99 / 212360127
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4484077/22-
1
--------------------------------------
HOMY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS QUIMICOS LTDA / 43.085.349/0001-86
HOMY GELFRESH
25351.225517/2015-73 / 229090029