DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
704 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5061810228
--------------------------------------
LAUTO CARGO TRANSPORTE RODOVIÁRIO S/A / 07.189.259/0006-86
25351.655985/2022-70 / 1285643
7176
-
AE -
CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS
E INSUMOS
FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5085113225
--------------------------------------
CRISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 11.606.767/0001-85
25351.646497/2022-71 / 1285691
704 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5069578227
--------------------------------------
AME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 48.364.224/0001-09
25351.646569/2022-81 / 1285721
704 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5069653229
--------------------------------------
VIRTUS PHARMA LTDA. / 21.434.556/0001-66
25351.647227/2022-88 / 1285748
704 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5070380222
--------------------------------------
MANI FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI / 41.189.818/0001-81
25351.652733/2022-99 / 1285751
704 
-
AE 
- 
CONCESSÃO 
-
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5081641227
RESOLUÇÃO-RE Nº 411, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
CIMED & CO. S.A. / 16.619.378/0022-32
25351.234541/2022-02 / 1272501
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0103734236
--------------------------------------
CIMED & CO. S.A. / 16.619.378/0009-65
25351.624074/2021-10 / 1264952
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0108103234
--------------------------------------
LOGIC PHARMA LOGÍSTICA E ARMAZÉNS GERAIS LTDA / 21.372.384/0002-24
25351.014105/2020-49 / 1198925
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 5031992221
--------------------------------------
YBM DISTRIBUIDORA LTDA / 28.527.734/0001-42
25351.463528/2022-51 / 1282954
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0107394235
RESOLUÇÃO-RE Nº 412, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
E. DE OLIVEIRA ASSIS LTDA / 45.830.357/0001-35
25351.340362/2022-03 / 7932719
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5053266229
--------------------------------------
SOMMAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 00.519.577/0001-04
25351.067830/2021-09 / 8240990
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4765087221
--------------------------------------
BEATRIZ JOANA BRUNETTO CAVAZZOLA / 00.738.969/0001-64
25351.028363/2003-10 / 0356285
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5053262226
--------------------------------------
ALTAMEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME / 27.554.040/0001-31
25351.638793/2018-12 / 8172061
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5032079227
--------------------------------------
MARTINS FARMA MEDICAMENTOS LTDA / 44.204.901/0001-70
25351.007651/2021-12 / 7867493
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5053270227
--------------------------------------
DROGARIA DA FAMILIA PAULA DRUGSTORE LTDA / 43.291.018/0001-00
25351.743319/2021-15 / 7863720
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0108333230
--------------------------------------
LA CIELA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 23.819.492/0001-47
25351.954510/2016-15 / 7446235
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0104556234
--------------------------------------
FARMACIA DO VAQUEIRO 14 LTDA / 42.747.679/0001-27
25351.228167/2021-17 / 7845256
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0109185234
--------------------------------------
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA / 03.777.341/0028-86
25351.192382/2002-18 / 0038369
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5053258228
--------------------------------------
A Q DA COSTA LTDA / 27.201.095/0001-68
25351.498244/2017-18 / 7543452
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0108013235
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0220-40
25351.394298/2014-20 / 7234800
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5053272223
--------------------------------------
BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA / 09.593.438/0001-03
25351.132030/2009-37 / 8052490
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5031627221
--------------------------------------
CIMED & CO. S.A. / 16.619.378/0009-65
25351.624287/2021-41 / 8236016
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0107814234
--------------------------------------
M2 COMERCIO EXTERIOR LTDA / 27.408.809/0001-03
25351.595508/2022-48 / 4052101
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO
OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5012411226
--------------------------------------
MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP / 05.273.422/0001-
54
25351.470136/2022-48 / 4051031
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO
OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5032378224
--------------------------------------
INOVE TECHNOLOGY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 28.809.220/0001-80
25351.696467/2017-49 / 2098241
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO
SOCIAL / 0105814237
--------------------------------------
NEOLAB SOLUCOES FARMACEUTICAS ESTEREIS DO BRASIL LTDA. / 42.063.573/0001-04
25351.380746/2022-51 / 1281868
70795 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE CLASSES / 4701342220
--------------------------------------
RTS RIO S/A / 04.050.750/0013-62
25351.641703/2022-57 / 8261953
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0052951235
--------------------------------------
ANA M DA SILVA LTDA / 22.921.267/0001-54
25351.049943/2016-57 / 7454932
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0107713233
--------------------------------------
ALESSANDRO ROGERIO REDONDO JUNIOR / 44.417.398/0001-31
25351.057245/2022-73 / 7881310
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5053268225
--------------------------------------
CIMED & CO. S.A. / 16.619.378/0022-32
25351.234508/2022-74 / 8245705
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0108354237
--------------------------------------
DROGARIA SANTOSE ORNELAS LTDA / 10.360.562/0001-08
25351.255219/2010-75 / 0663759
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5053260220
--------------------------------------
DROGACENTER DE PALMEIRA DOESTE LTDA / 48.318.067/0001-03
25351.002414/2003-75 / 0232266
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0104715235
--------------------------------------
E SOARES E SILVA DROGARIA LTDA / 27.477.023/0001-48
25351.292070/2017-81 / 7520115
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0107395231
--------------------------------------
PRATIK MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME / 16.951.298/0001-55
25351.522877/2013-87 / 8098788
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 5032052221
--------------------------------------
M. A. M. MUNIZ COMERCIO & SERVICOS LTDA / 18.340.404/0001-90
25351.189759/2022-97 / 3112104
732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 0106589237
RESOLUÇÃO-RE Nº 413, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
TRANSKOMPA LTDA / 65.311.235/0001-40
25351.106250/2009-19 / 2049717
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas /
4727956227
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento da licença sanitária do estabelecimento de CNPJ nº 65.311.235/0001-40,
publicada na Impressa Oficial do município de Várzea Paulista/SP nº 430- Ano XI de
20/07/2020, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 4727963/22-0.
--------------------------------------
AVR Importação, Exportação e Comércio Ltda Epp / 11.315.156/0001-88
25351.242447/2010-31 / 8063639
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas /
0101777232
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.
--------------------------------------
LARR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 06.988.242/0001-11
25351.028691/2006-51 / 8029394
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas /
0101850237
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB
RESOLUÇÃO-RE Nº 414, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA