DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 25
Brasília - DF, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 48
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 49
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 50
Ministério da Educação........................................................................................................... 51
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 102
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 102
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 110
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 112
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 116
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 118
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 122
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 124
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 124
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 125
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 126
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 126
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 127
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 128
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 136
Ministério dos Transportes................................................................................................... 136
Ministério do Turismo........................................................................................................... 138
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 139
Ministério Público da União................................................................................................. 140
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 141
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 143
Poder Legislativo ................................................................................................................... 143
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 143
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 151
Ineditoriais ............................................................................................................................. 161
.................................. Esta edição é composta de 295 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000644202207. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
produtos alimentícios. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 03/02/2023 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Brasília
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2023) 110001-00001-2023NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110096
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00587.000696/2018-68.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAM B U CO.
Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP.
Objeto: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, em decorrência
do acréscimo de 01 (um) posto de vigilância diurno e 01 (um) posto de vigilância noturno,
para atender as necessidades da PRU/CJU/SAD-PE. Vigência: 02/02/2023 a 03/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.204.224,96. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 00587.001148/2020-70.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNA M B U CO.
Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto:
Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 09/02/2023 a
08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.003,54. Data de Assinatura:
30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 110096
Nº
Processo:
00587001758202235.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupo
gerador à diesel e na subestação elétrica da unidade da Advocacia- Geral da União situada
em Aracaju-SE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal de Compras de Compras do Governo Federal e no
Portal
da
AGU,
no
endereço
eletrônico,
respectivamente:
https://www.gov.br/compras/ptbr/ e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.
SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/02/2023) 110096-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 110099
Nº Processo: 00589003150202225. Objeto: Contratação de serviço de locação
de purificadores de água com instalação, manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças para unidades da AGU no Estado de São Paulo e Mato Grosso do
Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Bela
Cintra
657,
Consolação
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110099-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cópias do edital poderão ser
retiradas no site www.compras.gov.br.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIASGnet - 02/02/2023) 110099-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000325/202. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, por
meio de Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades das unidades da AGU
circunscritas à SAD 1ª Região, conforme condições, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 90. Edital:
03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Sup Reg Adm 1ª Reg
(SIASGnet - 02/02/2023) 110161-00001-2023NE000096
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130024
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21032.009287/2021-79.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PB.
Contratado: 33.389.997/0001-72 - LIMPASIM SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 02/02/2023 a 01/02/2024..
Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.680,56.
Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 240/2023
O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade
julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando
que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço
indefinido
ou
desconhecido,
INTIMADA a
pessoa
jurídica
mencionada:
RICARDO
ALEXANDRE ANDRADE, CNPJ: 30.391.567/0001-05, a comparecer pessoalmente ou através
de representante legal constituído, ao Serviço de Saúde Animal - SSA/DDA/SFA-MG, sito à
Avenida Raja Gabaglia, nº 245 - Setor F - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do Juízo Decisório do
Sr.
Chefe
da
Divisão
de
Defesa
Agropecuária,
referente
ao
processo
nº
21028.008325/2022-16 que trata de Auto de Infração nº 035781, Série A - IMA.
Após o prazo de 10 dias contados do último dia da publicação deste edital,
excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado.
MARCILIO DE SOUSA MAGALHAES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00264.000083/2023-31 - Objeto: "Aquisição de bens móveis" - Total de itens
licitados: 0011 - Fundamento Legal: artigo 24, inc. IV da Lei nº 8.666/93. Justificativa:
Necessidade de recomposição do mobiliário. - Declaração de Dispensa de Licitação em
02/02/2023 - MARIA DE LA SOLEDAD BAJO CASTRILLO, Diretora de Recursos Logísticos.
Ratificação em 02/02/2023 - ANTONIO FUCIO DE MENDONCA NETO, Secretário de
Administração
substituto
-
Valor
Global:
R$
379.428,00.
C.N.P.J.
CONTRATA DA S :
42.800.463/0001-88 (Bioma Comércio
de Móveis Ltda), Valor
de R$ 182.658,00,
35.288.798/0003-65 (Conquista Comércio de Móveis Ltda) Valor de R$ 8.990,00, e
00.321.240/0001-98 (Móveis German Ind. e Com Hotéis Turismo Ltda) Valor de R$ 187.780,00.
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