DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 24
Brasília - DF, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 27
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 29
Ministério da Educação........................................................................................................... 30
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 83
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 89
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 90
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 92
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 95
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 97
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 99
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 99
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 101
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 102
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 102
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 109
Ministério dos Transportes................................................................................................... 113
Ministério do Turismo........................................................................................................... 115
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 115
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 116
Ministério Público da União................................................................................................. 116
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 118
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 119
Poder Legislativo ................................................................................................................... 119
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 119
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 127
Ineditoriais ............................................................................................................................. 138
.................................. Esta edição é composta de 269 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 00265.000605/2022-11; Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cessão de Uso nº
03/2022 entre a Presidência da República, CNPJ 00.394.411/0001-09, e o Museu Nacional
da República, CNPJ nº 03.658.028/0001-09; Objeto: prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 31/01/2023 a 27/02/2023; Data de Assinatura: 31/01/2023.
IMPRENSA NACIONAL
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Contrato nº 01/2023. Processo IN nº 00034.000619/2022-41; Contratante: Imprensa
Nacional; Contratada: JVO Engenharia e Arquitetura. CNPJ: 11.222.035/0001-91. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de
serviços comuns de engenharia, com fornecimento materiais e equipamentos, para
adequação do espaço da Biblioteca Machado de Assis, localizada na Imprensa Nacional,
que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 9.507/2018. Vigência: O prazo de
vigência deste contrato é de 6(seis) meses, com início na data de 23/01/2023 e
encerramento em 23/07/2023. Valor do contrato: RS 218.922,48. Signatários: Nilson
Kazumi Nodiri pela Contratante e Odair José Pereira Vieira pela Contratada. Data da
assinatura: 23/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Contrato nº 03/2023. Processo IN nº 00034.002222/2022-93; Contratante: Imprensa
Nacional; Contratada: Approach Tecnologia Ltda. CNPJ: 24.376.542/0001-21. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para
fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a
implantação de solução de hiperconvergência, cujas especificações estão descritas no
Termo de Referência nº 42/2021 - TRE- PB/SEINF, Anexo I do Pregão Eletrônico nº
02/2022 - TRE/PB, que passa a fazer parte integrante deste ajuste, independentemente
de transcrição. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto
nº 9.507/2018. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2026. Valor do contrato: RS 5.200.850,00.
Signatários: Nilson Kazumi Nodiri pela Contratante e Kent Johann Modes Rossetto pela
Contratada. Data da assinatura: 19/01/2023.
GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio
de Janeiro - GIFRJ, esgotadas as possibilidades de notificação pessoal e eletrônica do Sr.
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO, CPF nº 172.101.657-03, pertinente à defesa prévia do
Processo Administrativo Sancionador - PAS nº 38/2022 (Processo Administrativo nº
00144.000151/2022-47), que visa verificar a existência de dano ao erário, pelo presente
edital, notifico o referido, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta
publicação, apresentar sua defesa prévia no Gabinete de Intervenção Federal no Estado do
Rio de Janeiro - GIFRJ, situado à Praça Duque de Caxias nº 25 - 4º andar, Rio de Janeiro
- RJ - Cep: 20221-260.
Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2023
TEN CEL JULIANO GIUNCHETTI PELUCIO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000454/2023-32.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 27.589.698/0001-89 - WOOD CENTER COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliário coorporativo, incluindo montagem, para atender às necessidades da AGU no
Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor
Total: R$ 3.260.873,78. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000453/2023-98.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliário coorporativo, incluindo montagem, para atender às necessidades
da AGU no Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 2.806.410,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000511/2023-83.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.366.257/0001-61 - CADERODE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: A
aquisição de mobiliário coorporativo, incluindo montagem, para atender às necessidades
da AGU no Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 1.110.442,78.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 20/2008.
Nº Processo: 00467.000168/2007-12.
Dispensa. Nº 43/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª
REGIÃO.
Contratado:
08.203.639/0001-86
-
TETYANA
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 020/2008-AGU, por mais
60 (sessenta) meses, tendo por termo inicial o dia 1º de fevereiro de 2023 e por termo
final o dia 31 de janeiro de 2028. Fundamento legal: artigo 51, da lei n° 8.245/91 e
Orientação Normativa/AGU nº 6, de 1º de abril de 2009. Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2028. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 554.727,60. Data de Assinatura:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
Nº Processo: 00185.001970/2022-25. Sagrou-se vencedora do certame a
empresa: DMD EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 37.265.248/0001-94, Item nº 26, no valor unitário
total de R$ 273,60.
ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR-CF(MB)
Ordenadora de Despesas do GSI/PR
(SIDEC - 01/02/2023) 110322-00001-2023NE110322
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 56/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
91.016135/2021-58. , publicada no D.O.U de 11/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a locação, na modalidade
outsourcing, de 1 (um) equipamento que atenda às demandas negociais e tecnológicas -
descritas no Estudo Técnico Preliminar - TI - da gráfica da ABIN, com as funções de impressão,
nos diversos formatos e gramaturas e de digitalização, considerando a franquia mensal de
29.800 impressões, sendo 1.800 monocromáticas e 28.000 policromáticas. Novo Edital:
02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 -
Bloco g Sala 221 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 14/02/2023,
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS DA SILVA BENTES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/02/2023) 110120-00001-2023NE000073
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