DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 28
Brasília - DF, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 24
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 25
Ministério da Educação........................................................................................................... 26
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 72
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 72
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 78
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 80
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 86
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 91
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 94
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 95
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 95
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 95
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 98
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 98
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 99
Ministério da Saúde................................................................................................................ 99
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 106
Ministério dos Transportes................................................................................................... 117
Ministério do Turismo........................................................................................................... 119
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 119
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 120
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 120
Ministério Público da União................................................................................................. 120
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 122
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 124
Poder Legislativo ................................................................................................................... 125
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 126
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 131
Ineditoriais ............................................................................................................................. 144
.................................. Esta edição é composta de 280 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 7/2/2023 a
edição extra nº 27-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 00230.000662/2022-90; PREGÃO SRP Nº: 86/2022. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de medicamentos. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 03, 04 e 05/2023.
VIGÊNCIA:
03/02/2023 a
03/02/2024.
DATA
DE ASSINATURA:
03/02/2023.
PARTES
SIGNATÁRIAS: Secretaria
de Administração
da Presidência
da República,
CNPJ nº
00.394.411/0001-09, e as empresas: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 31.151.224/0001-28, itens 4, 5, 14, 15, 16, 18, 20, 23, 24, 26, 29, 30, 31, 34, 37, 45, 48
e 51, no valor total de R$ 5.549,10; PSG COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ nº
23.416.453/0001-07, itens 6,8,19 e 21, no valor total de R$ 3.660,00 e SAO BENTO COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.195.203/0001-19; itens 7, 9, 11, 22, 27, 28, 32, 33, 35, 43, 49 e 52,
no valor total de R$ 8.910,40
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00088.000539/2022-60.
Pregão Nº 81/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total:
R$ 2.339.950,63. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A,
CNPJ nº 02.913.444/0007-39, itens 1, 2 e 3, com percentual de desconto de 1,50%.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 07/02/2023) 110001-00001-2023NE110001
IMPRENSA NACIONAL
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Termo Aditivo ao Contrato nº 9912521379/2021. Processo IN nº 00034.001949/2020-91;
Contratante: Imprensa Nacional; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 9912521379/2021. Valor anual:
R$ 120.000,00. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Signatários: Nilson Kazumi Nodiri e
Remo Nonato pela Contratante e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Thiago de Moraes
Leite, pela Contratada. Data da assinatura: 03/02/2023.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador à
diesel e na subestação elétrica da unidade da Advocacia- Geral da União situada em
Aracaju-SE Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PE. Entrega
das Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 23/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 07/02/2023) 110096-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2022 publicado no D.O de 2022-06-15, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - 21.582.348/0001-04. . Leia-se:
Contratada: I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - 25.245.628/0001-88.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110102
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 00592.000558/2019-91.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª
REGIÃO. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2023 a
27/01/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e reajustar os valores do
contrato, com base na variação do IPCA/IBGE do período de dezembro de 2021 a
novembro de 2022, com efeitos financeiros a partir de 14/12/2022. Vigência: 28/01/2023
a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.718,16. Data de Assinatura:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110102
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 00592.000558/2019-91.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª
REGIÃO. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2023 a 27/01/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e reajustar os valores do contrato, com base na
variação do IPCA/IBGE do período de dezembro de 2021 a novembro de 2022, com efeitos
financeiros a partir de 17/12/2022. Vigência: 28/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.844,19. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110102
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 00592.000558/2019-91.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
2ª REGIÃO. Contratado: 31.559.222/0001-72 - DEL RIO DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/01/2023 a 27/01/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e
reajustar os valores do contrato, com base na variação do IPCA/IBGE do período de
dezembro de 2021 a novembro de 2022, com efeitos financeiros a partir de
16/12/2022. Vigência: 28/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.244,06. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).