DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade
Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Aydra Laini de Souza Ciríaco, Objeto:
As partes resolvem distratar, a partir de 01/12/2022, o Termo de Compromisso e
Responsabilidade por elas celebrado em 01.09.2022; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro,
Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Aydra Laini de Souza Ciríaco, bolsista
PIBIC/CNPq.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 113.191/2022, de
07/12/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Thiago Carneiro de Carvalho -
ME (Contratada) - CNPJ/MF 24.099.390/0001-67; Objeto: prestação de serviços para
produção de material de comunicação visual, em impressão offset ou digital, para atender
às demandas da Embrapa Caprinos e Ovinos; Modalidade de Licitação: Dispensa de
Licitação Nº 048/2022; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco
mil reais); Data de Assinatura: 03/02/2023; Vigência: de 03/02/2023 a 03/02/2024;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e Thiago Carneiro de Carvalho, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados na Coleta,
Transporte e Destinação Final de Resíduos Químicos Perigosos grupo B e Resíduos
Químicos de Laboratórios, Resíduos Sólidos de Laboratórios Grupo A1 e Perfuro
Cortante(Grupo E) para Atendimento da Lei nº 12.305/2010 - Plano Nacional de Resíduos;
Parecer Jurídico SGE/GJC nº 113.602/2023, de 31/01/2023; Partes: Centro Nacional de
Pesquisa
de
Caprinos -
Embrapa
Caprinos
e
Ovinos (Contratante)
-
CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Empresa Empório Engenharia e Serviços Ltda (Contatada) -
CNPJ/MF 30.648.501/0001-40;
Objeto: prorrogar
a vigência
do Contrato
Original;
Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: Não
alterado; Data de Assinatura: 03/02/2023; Vigência: de 22/02/2023 a 21/02/2024;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e Narcélio Costa Pereira, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Daniel Leitzke
Marini - CPF: ***.802.***-59; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 06/02/2023 a 30/11/2023; Data de
assinatura: 06/02/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Daniel Leitzke Marini - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Angélica Konradt Güths
- CPF: ***.198.***-08; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 30/01/2023 a
30/04/2025; Data de assinatura: 30/01/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Angélica Konradt Güths -
estudante.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Gabriela Schinpflug Brito. Objeto: Permitir ao estudante a
utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
16/04/2018 a 28/02/2022; Data da Assinatura: 16/04/2018; Signatários: Edson Tadeu Iede
pela Embrapa, e Gabriela Schinpflug Brito, estudante de pós-graduação.
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Processo: 21179.000151/2023-09
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 01/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de Vigilância Armada
Diurna nas dependências da sede da Embrapa Gado de Leite.. Empresa vencedora:
Colabore Serviços de Vigilância Armada Ltda., CNPJ: 11.499.545/0001-00, no valor global
anual de R$151.334,64.
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 87/2022
Autorização de Serviço nº 87/2022 - SAP nº 4400025956 referente à Prestação de Serviço
de Manutenção Preventiva Especializada em Dois Grupos Geradores - Cummins e Stemac,
que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa
DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA, CNPJ: 01.475.599/0002-63. Valor Global:
R$ 9.232,99 (nove mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos). Data da
Assinatura: 13/01/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças e
Emanuel de Melo Souza pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento nº 75/2022. Contrato SAP: 4400025350 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e Cozinha, que celebram entre si a
Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa MARCIO BRITO DE BARROS,
CNPJ: 43.939.349/0001-04. Valor Global: R$ 5.098,44 (cinco mil, noventa e oito reais e
quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 13/01/2023. Signatários: Maurício
Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças e Marcio Brito de Barros pela
Contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Embrapa Instrumentação comunica os vencedores do certame como sendo:
Posto Jardim Santa Paula de São Carlos Ltda ítem 01 com valor global estimado em R$
120.295,00 e Auto Posto Bandeira 2 Ltda ítens 02, 03 e 04 com valor global estimado em
R$ 62.505,06.
JOSÉ MANOEL MARCONCINI
Chefe Geral
(SIDEC - 07/02/2023) 135026-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e Rogério Silva de
Araújo, CNPJ 30.179.232/0001-10; SAIC: 23400.22/0066-3; Objeto: Serviço de Reforma de
Cadeiras do Auditório da Embrapa Meio-Norte. Fonte de recursos: 0188000000; Valor
global : R$ 15.680,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 49/2022 - Embrapa Meio-
Norte. Data de assinatura: 18/11/2022; Período: 19/11/2022 a 08/12/2022; Signatários:
Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Marcos Alceu
Silva Melo, Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Meio-Norte e
a Sr. Rogério Silva de Araújo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e Mult Reformas
Ltda - EPP, CNPJ 48.673.951/0001-58; SAIC: 23400.23/0004-3; Objeto: Serviços Comuns de
Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais.
Fonte de recursos: 0100000000; Valor global: R$ 180.000,00; Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP nº 12/2022 - Embrapa Sede. Data de assinatura: 25/01/2023; Período:
26/01/2023 a 25/01/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-
Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral, pela Embrapa Meio-
Norte e a Sra. Andreza Oliveira Pereira, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Jennifer Jéssica Brusdcadin; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
29/02/2024; Data da assinatura: 01/02/2023; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa
e Jennifer Jéssica Brusdcadin, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Raíza Lanzotti Landgraf; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
28/02/2023; Data da assinatura: 01/02/2023; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa
e Raíza Lanzotti Landgraf, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Mateus Henrique de Souza; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
31/03/2023; Data da assinatura: 16/01/2023; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa
e Mateus Henrique de Souza, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Fernanda Ramalho Procopio; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
30/04/2023; Data da assinatura: 01/02/2023; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa
e Fernanda Ramalho Procopio, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Amauri Garcia Filho; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 30/04/2023; Data da assinatura:
01/02/2023; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Amauri Garcia Filho, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Otavio Augusto Marques Ferreira; Objeto: execução do projeto aprovado pelo
CNPq a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 30/04/2023; Data
da assinatura: 16/01/2023; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Otavio Augusto
Marques Ferreira, bolsista.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No extrato de Contrato publicado no D.O.U. de 28/12/2022, Seção 3,
Pág. 14; Data da assinatura 21/12/2024; leia-se: Data da assinatura 21/12/2022.
CONTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira;
Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e a Tech Inovações Tecnológicas para a
Agropecuária S.A; Objeto: Termo Aditivo nº 01 ao prazo de vigência do Acordo
celebrado
entre a
Embrapa e
a
Tech Inovações
Tecnológicas para
a
Agropecuária S.A, registrado no SAIC sob nº 23600.21/0045-6 para 30 (trinta)
meses, a fim de ficar devidamente alinhado à vigência prevista no Plano de
Trabalho original, pactuado e assinado entre as Partes; Unidade Gestora:
135024; Vigência: 03/08/2025; Data da assinatura: 03/02/2023; Signatários:
Alexandre
Berndt, Cintia
Righetti Marcondes
pela
Embrapa; Irineu
Lopes
Machado, Tiago Zanett Albertini, pela Tech Inovações Tecnológicas para a
Agropecuária S.A.
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