DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020800005
5
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e o Bolsista: Carlos Alberto Boer
Neto; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 23/01/2023; Data
da assinatura: 31/01/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso, pela Embrapa Pecuária
Sul e Carlos Alberto Boer Neto, bolsista.
.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.002255/2022 . Objeto: Manutenção de bens móveis Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: O Valor total da contratação está dentro do limite. Declaração de Dispensa em
05/01/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.175.603/0001-00 SANTIAGO& NASCIMENTO
LTDA .
(SIDEC - 07/02/2023) 135001-13203-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL
DE RESÍDUOS PERIGOSOS
CLASSE I,
SAIC nº
23200.22/0007-9, Processo SEI nº 21196.000087/2023-40; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, e a empresa PAZ AMBIENTAL LTDA EPP,
CNPJ nº 10.331.865/0001-94; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses; Fonte de recursos: 0100000000 e 0180013203; UASG 135001; Vigência: 10/03/2023
a 09/03/2024; Valor Global estimado: R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais);
Data da Assinatura: 25/01/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Leonardo
Ventura de Araújo - pela Embrapa Rondônia, e Edelson Alves de Souza - pela
Contratada.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Gasolina Comum e Óleo Diesel. Contratante:
Embrapa Tabuleiros Costeiros/CPATC, CNPJ/MF nº 00.348.003/0136-03; Contratada: Posto
Rio & Mar Comércio Ltda., CNPJ/MF Nº 18.161.324/0001-77; Do Objeto: Fornecimento,
através de abastecimento no posto da Contratada, de Gasolina Comum e Óleo Diesel S10.
Do Valor: R$ 60.449,46; Da Vigência: 02/01/2023 até 31/12/2023. Data de assinatura:
26/12/2022; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração e
Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Pela
Embrapa/CPATC e José Ailton dos Santos - Sócio Administrador - Pela Contratada.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 049-2022/DT. PROCESSO PROT nº 5.694/2022. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto o fornecimento de 04 (quatro) truques reboque e 02 (dois)
truques tração e serviço de adequação do estrado do VLT para instalação dos novos
truques em um VLT de 03 (três) carros na Superintendência de Trens Urbanos de Recife
CBTU - STU/REC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora
Técnica. CONTRATADA:
Marcopolo S.A.
SIGNATÁRIO: José
Bittencurtt de
Almeida,
Representante legal; e Petras Amaral Santos, Representante legal. DATA DA A S S I N AT U R A :
30 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 047-2022/DT. PROCESSO PROT nº 6148/2022. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de 01
(um) Painel para a subestação Auxiliar de 6.6/0,11kv - Subestação Retificadora Coqueiral,
completo e contendo: Painel Elétrico de .6/0,11kv com Conjunto de Proteção, Manobra e
Controle, tipo TTA (NBR IEC 61439-1/2/3) Composto de 08 Disjuntores de Média Tensão de
15KV,
Relés de
Proteção
Microprocessados
e Multímedidores
para
CBTU/STU.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José
Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica.
CONTRATADA: Mais Eletricidade LTDA. SIGNATÁRIO: Manasses Guimaraes da Silva, Sócio.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/CBTU-MG/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE
MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: DDTIZA LTDA. OBJETO: Contratação de serviço de
dedetização e desratização das estações e seus entornos. Unidade de apoio de calafete,
prédio de apoio do eldorado, sala na plataforma de minas shopping, sala de condutores de
Vilarinho e eldorado e TUE's (Trem Unidade Elétrica), com fornecimento total de mão de
obra, equipamentos, produtos e materiais. FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, II, da Lei n.º
13.303, de 30 de junho de 2016 e art. 189, §1º, I do RICL/CBTU-MG. VALOR: R$ 40.035,30.
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU Gustavo Barbosa D. dos
Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA: Fernando Bruno Ferreira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 116. Objeto: Eventual aquisição de tapetes personalizados de fibra
de vinil conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 08/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife -
Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00085-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 07/02/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE SRP Nº 381/2022
A TRENSURB informa que em 24/02/2023, às 10:30h abrirá as propostas do SRP
em epígrafe Objeto: SRP PEDRA BRITADA PARA LASTRO FERROVIÁRIO. Recebimento das
propostas até às 10:29h da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-
8597. Proc. 2000/2021-78.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe Setor de Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8696/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01200.001420/2013-42
Requerente: Suzano S.A
CQB: 261/08
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06)
Ementa: Relatório de liberação planejada no meio ambiente de eucalipto
geneticamente modificado para qualidade da madeira.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8695/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o Relatório de Liberação Planejada após
Conclusão a seguir discriminado:
Processo: 01245.006781/2021-79
Requerente: Syngenta Seeds Ltda
CQB: 001/96
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, o Presidente da
CTNBio
manteve o
sigilo
concedido para
as
informações
contidas no
volume
confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 5342/2019.
Nº Processo: 01302.000342/2019-14.
Contratante: 
INST.BRAS.DE
INFORM. 
EM
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA. 
Contratado:
04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
por objetivo reajustar o valor mensal estimado dos seguintes itens do presente contrato
(4964158): item 2 - impressões/cópias monocromáticas (referente a máquina tipo 1) de R$
15.848,64 (quinze mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) para
R$ 16.766,28 (dezesseis mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos); e
item 4 - impressões/cópias policromáticas (referente a máquina tipo 2) de R$ 2.298,05
(dois mil duzentos e noventa e oito reais e cinco centavos) para R$ 2.431,11 (dois mil
quatrocentos e trinta e um reais e onze centavos), alterando o valor total global estimado
de R$ 40. 645,37 (quarenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete
centavos) para R$ 41.696,07 (quarenta e um mil seiscentos e noventa e seis reais e sete
centavos). O reajuste foi atualizado pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo
(ipca) acumulado de dezembro/2022.. Vigência: 12/12/2019 a 11/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.696,07. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).