DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
No dia 03/02/23, foi homologado o pregão supracitado no valor de
R$201.940,00 (duzentos e um mil, novecentos e quarenta reais).
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 07/02/2023) 240114-00001-2023NE800003
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02/2022 Nº Processo: 01208.000150/2020-10 Pregão nº 04/2020.
Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado: 33.127.721/0001-16
- ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2020
por 12 (doze) meses. Vigência: 19/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total do Contrato: R$
56.493,84. Márcio Ferreira Rangel - Diretor - Data de Assinatura: 17/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022
UASG 240124 Processo nº: 01208.000084/2015-11. Contratado: 12.313.874/0001-88, FB
TERCERIZAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato de prestação de serviço
de recepcionista pleno, motorista, copeira e mensageiro. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, Artigo 57, Inciso IV. Vigência: 07/03/2022 a 18/08/2022. Valor Total: R$
331.845,48. Data de Assinatura: 04/03/2022.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 01205.000297/2022-93 ESPÉCIE: O Museu
Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão
1/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis afim
de atender às necessidades de alimentação nas escalas de serviço da Estação Científica
Ferreira Penna do Museu Paraense Emílio Goeldi no município de Melgaço/PA (Ilha do
Marajó), com fornecimento parcelado, com a seguinte relação de fornecedor e de preço,
anexa 
ao 
Processo 
nº 
01205.000297/2022-93
e 
disponibilizada 
na 
página
https://www.museu-goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes: Grupo 1: Itens: 1 a 51- Grupo 2: Itens: 52 a 62 e 64 a 67 - Grupo 3:
Itens: 68 a 89 e 91 a 95 - Empresa registrada: GLOBAL ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS EIRELI.
Valor Total: R$204.070,20 (duzentos e quatro mil e setenta reais e vinte centavos). Data de
vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.005835/2022-61.
Pregão Nº 90/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviço de certificação de salas limpas e de manutenção e certificação de
dispositivos de separação (coifas, capelas de exaustão, fluxos unidirecionais, cabines de
segurança,
glove boxes,
e
células
de produção
de
radioisótopos)
do Centro
de
Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 200.999,26. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 01213.003129/2021-70.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 293.277,60. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01213.005229/2021-31.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 meses. Vigência:
25/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.784.000,00. Data de
Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 01213.008569/2019-07.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 87.096.616/0001-96 - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA.
Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.447.990,96. Data de Assinatura:
13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01213.010694/2018-98.
Pregão. Nº 71/2018. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Prorrogação de contrato por amis 06 (seis) meses. Vigência: 11/02/2023 a 10/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.216,60. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO SEI: 01300.610024/2013-82. Processo
CNPq 610024/2013-2. Convênio firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Apoio a
Pesquisa
Científica e
Tecnológica
do
Estado de
Santa
Catarina
- FAPESC,
CNPJ
01.682.869/0001-26. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio n°
795257/2013, Programa de Apoio a Núcleos Emergentes - PRONEM, no Estado de Santa
Catarina, passando a vigência final de 30/04/2023 para 01/09/2027. DATA DA A S S I N AT U R A :
07/02/2023 ASSINA: Pelo CNPq - Márcio Ramos de Oliveira - Diretor Substituto de
Cooperação Institucional, Internacional e Inovação.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.031545/2022-51.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S .
Contratado: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON.
Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, junto à casa thomas jefferson, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F.
Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024.
Valor Total: R$ 313.992,00.
Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00148/2022 publicado no D.O de 2023-01-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 73.724,40. Leia-se: Valor Total: R$ 87.130,60.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
A Anatel torna público o resultado do PE nº 29/2022, UASG: 413001, Processo
nº 53500.316058/2022. Objeto: Aquisição, por meio de registro de preços, de água mineral
natural,
vasilhame
(garrafão) plástico retornável de
20 litros e
copo descartável
biodegradável. Vencedora do Grupo 1: LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA,
00.868.963/0001-01, Valor: R$ 28.233,75, Vencedora do item 3: N3 DISTRIBUICAO DE
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.408.662/0001-23, Valor: R$ 5.328,96.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 07/02/2023) 413001-41231-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
A Anatel torna público o resultado do PE nº 30/2022, Objeto: Contratação de
solução de telefonia em nuvem PABX virtual e STFC. Vencedora G1: OI S.A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43, Valor Global: R$ 3.235.259,60.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 07/02/2023) 413001-41231-2023NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2022 - UASG 240106
Nº
Processo: 01340006933202236.
Objeto:
Eventual aquisição
de
materiais de consumo para manutenção dos sistemas prediais das unidades do
INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (. Total de Itens
Licitados: 73. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 -, Jd. Granja - São José dos Campos/SP
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00225-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Para atender as necessidades do INPE.
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e
Importação
(SIASGnet - 07/02/2023) 240106-00001-2023NE900001