DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2023 SE/PR
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/PR, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (48)3954-4086, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09h do dia 09/03/2023. Abertura das propostas às 09h do dia
09/03/2023.
CLEOCI TEREZINHA MAGIERO
membro de CPL SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo do Convênio n.º 18/2019 da AGC ARROIO GRANDE, sob a gestão da
Prefeitura Municipal de Arroio do Meio, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.297.271/0001-
39. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de
Correios Comunitária - AGC Arroio Grande, de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
2º Termo Aditivo do Convênio n.º 19/2019 da AGC FORQUETA, sob a gestão da Prefeitura
Municipal de Arroio do Meio, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.297.271/0001-39. Objeto:
adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios
Comunitária - AGC Forqueta, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a
matéria.
2º Termo Aditivo do Convênio n.º 20/2019 da AGC PALMAS, sob a gestão da Prefeitura
Municipal de Arroio do Meio, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.297.271/0001-39. Objeto:
adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios
Comunitária - AGC Palmas, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 17/2021 da AGC CAMPO NOVO,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
87.612.768/0001-02. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Campo Novo, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 18/2021 da AGC GRAMADO SÃO
PEDRO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 87.612.768/0001-02. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Gramado São Pedro, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 19/2021 da AGC LINHA SILVEIRA ,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
87.612.768/0001-02. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Linha Silveira, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 20/2021 da AGC TRÊS PINHEIROS,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
87.612.768/0001-02. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Três Pinheiros, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A. ao CTR 3/2018. Objeto: Locação de imóvel não residencial. Prorrogação 60 meses,
01/03/2023 a 28/02/2028. AC Sede Nova. Locador: Paulo Vicente Prediger e Neiva Inês
Prediger. Assinatura: 06/02/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000006 SE/RS
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/RS,
ID 986081. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 07/03/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (61) 2141-
6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: manter para o período de 08/11/2022 a 07/11/2023 o valor do aluguel mensal
pela utilização do CDD São Torquato de R$ 10.754,00, pela não aplicação do índice de
reajuste; Contratada: GEFER IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 28.166.213/0001-07; Vigência:
08/11/2021
a
07/11/2023;
Assinatura:
01/04/2019;
Origem:
DL
nº
16000011;
Enquadramento Legal: Lei n.º 8.666/93.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº 19/2022, AGC MESSIANÓPOLIS, data da assinatura 03/02/2023, Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORA//GO, CNPJ 02.321.909/0001-77, vigência 01/08/2022
a 31/07/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços Postais Básicos a população
de Messianopolis, pertencente ao município de Moipora/GO através de Agência de
Correios Comunitária AGC.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SE/PE
Prestação
de
Serviço
Comum de
Engenharia
de
Elaboração
dos
Projetos
de
Legalização,
Aprovativos
e
Executivos
Complementares
do
Complexo Operacional do CTE Recife ID 985166. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 07/03/2023 às 9h e início
da disputa
às 10h.
Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 9912268802/2009 de prestação de serviços,
CELEBRADO entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a LUNA SERVIÇO S
POSTAIS LTDA, CNPJ 84.312.891/0001-01, Operadora da AGF ISAURA PARENTE/SE / AC R E .
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SE/AP
Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos CORREIOS da SE/AP ID 985653. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 07/03/2023 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 3/2022 SE/MA
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/MA, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (51) 3220-8711, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09h do dia 01/03/2023. Abertura das propostas às 09h do dia
01/03/2023.
FABRICIO PREVE ELYAS
Membro de CPL SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/MT
Aquisição de Mesa para Concentrador e Periféricos do SRO - MSRO-01-ERG ID
986175. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
16/02/23 às 8h
e início da disputa
às 9h. Informações pelo
e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h
VERA MARIA MACHADO
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.009508/2022-78.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 13.466.045/0001-06 - NEREIDAS IT SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados para solução
unificada para a renovação da infraestrutura de ativos de rede LAN, Local Area Network,
com ferramentas de gerenciamento centralizado e de controles de segurança, para os
escritórios da ancine localizados no Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2028. Valor
Total: R$ 2.349.863,56. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Norte, situada à Av. Duque de
Caxias, 158, Ribeira, CEP 59.012-200, Natal/RN, nos termos do art. 26, § 4º da Lei
9.784/1999, vem NOTIFICAR a Sra. Paula Homburguer, CPF: nº ***.685.067-**, proprietária
do imóvel denominado Edifício Arpège, localizado na Rua Chile, 161, Ribeira, Natal/RN,
para que apresente documentação comprobatória da existência de hipossuficiência, com
base no Parecer Jurídico 54/2021 (SEI nº 3165593), a qual se encontra em lugar incerto e
não sabido (Processo SEI nº 01421.000151/2020-21). A notificada terá o prazo de 05
(cinco) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de resposta. A defesa
deverá ser enviada para o email: protocolo.rn@iphan.gov.br.
ILANA DE CASTRO LIMA CHAGAS
Superintendente do IPHAN-RN
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1003/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531000007/23-91 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender
a Funarte/RJ, durante o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
processo nº 01531.000007/2023-91 Declaração de Dispensa em 30/01/2023. MARCIO
LOUREIRO TAVEIRA. Ordenador de Despesas - Substituto. Ratificação em 01/02/2023.
EULICIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA. Presidente - Substituta. Valor Global: R$ 632.700,00.
CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 07/02/2023) 403201-40402-2023NE800000
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 13/GABAER/2023; OBJETO: registro de preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e instalação de persianas, pelo
período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.009429/2022-57; PREGÃO ELETRÔ N I CO :
26/GABAER/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais
legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 25/01/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/01/2023 a
25/01/2024. EMPRESA VENCEDORA: 00.857.865/0001-79 - JR ARTIGOS DE DECORAÇÕES E
CORTINAS EIRELI, item 1, no valor total de R$ 29.025,54. Valor Global da Ata: R$ 29.025,54.
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
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