DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/GAPDF-CINDACTA I/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67612.028342/2021-08.
Pregão Nº 007/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de toda a mão de
obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas nas dependências do
CINDACTA I e dos seus Destacamentos apoiados, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 61.962,00. Data
de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 272/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.014387/2022-97.
Inexigibilidade Nº 093/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 01.682.668/0001-29 - ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCO LO G I A
S.A. Objeto: Prestação de Serviços Médico- Hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial
com recursos para realização de procedimentos Cirúrgicos (Tratamento na área de
Oncologia), aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência Médico-
hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e
demais Anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027. Valor Total: R$ 15.500.000,00.
Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440014564202235 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação para a contratação
do serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva de EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES DA MARCA GE HEALTHCARE. Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo
em vista a exclusividade de prestação do serviço pelo fornecedor/fabricante do
equipamento que receberá os serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2022.
ANDREA FRANCO MOHAMED. Gestor de Licitações / Gerência Orçamentária. Ratificação
em 02/02/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
387.766,56. CNPJ CONTRATADA
: 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE
DO BRASIL
COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.
(SIDEC - 07/02/2023) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289000878202331 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização do 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa possui exclusividade e pressupõe inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 06/02/2023. RAFAEL AUGUSTO CASTELO BRANCO MATEUS. Gestor de
Licitação. Ratificação em 06/02/2023. MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS. Autoridade
Superior/ratificadora. Valor Global: R$ 87.462,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO
PUB.
(SIDEC - 07/02/2023) 120625-00001-2023NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2022
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 93/GAP-DF/2022.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONS T R U Ç ÃO,
Empresas vencedoras: ESTRUTURA CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA CNPJ: 01.739.265/0001-79, ITENS 62 E 63, VALOR R$ 28.129,40; ABV CONSTR U CO ES
LTDA CNPJ: 01.911.452/0001-98, ITENS 1, 2, 3, E 7, VALOR R$ 61.194,00; COMERCIAL
SPONCHIADO LTDA ITENS 13.338.681/0001-44, ITENS 10,14, 18, 19, 25, 28, 29, 30, 35, 41
E 49, VALOR R$ 9.652,87; SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA CNPJ:
19.806.688/0001-20, ITENS 16, 21 E 59, VALOR R$ 12.309,00; LICITOP COMERCIOE SERVICO
LTDA CNPJ: 21.822.463/0001-09, ITENS 17, 23, 40, 45, 51, 52, 55, 56 E 60, VALOR R$
9.862,82; GGV COMERCIAL EIRELI CNPJ: 35.236.131/0001-57, ITENS 33 E 34, VALOR R$
613,20; ALEXANDRE FREIRE CNPJ: 39.334.587/0001-00, ITEM 8, VALOR R$ 1.785,00; DELTA
COMERCIO DE TINTAS LTDA CNPJ: 40.818.010/0001-53, ITEM 42, VALOR R$ 1.225,00; NOVA
SOLUCOES COMERCIO LTDA CNPJ: 42.001.011/0001-36, ITENS 4, 5, 6, 15, 22, 24, 26, 27, 31,
32, 43, 44, 46, 47, 48, 50 E 61, VALOR R$23.209,40.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 07/02/2023) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 034/GAPDF-CENIPA/2016. Nº Processo: 67289.000125/2016-05.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Reajuste do Valor do Contrato de Despesa nº 034/GAPDF-CENIPA/2016, nos
termos estabelecidos em sua Cláusula sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º
do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor do Apostilamento: R$ 7.515,00 . Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120625
Número
do 
Contrato:
053/GAPDF-CENIPA/2019. 
Nº
Processo:
67012.001746/2018-18.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA.
Objeto: Reajuste do Valor do Contrato de Despesa nº 053/GAPDF-CENIPA/2019,
nos termos estabelecidos em sua Cláusula sexta, com fundamento no Inciso XI,
Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor do Apostilamento: R$ 713,20. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107007672202242. Objeto: Registro de Prec–os para aquisic–ão de
materiais de consumo para Sec–ão de Operac–ão de Informática (SOIF), do Hospital de Forc–a
Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às
11h30 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 120645-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107000172202361. Objeto: Aquisição de Notebook para
processamento e análise digital de imagens 3D para a Divisão de Odontologia (DOD) do
Hospital de Força Aérea do Galeão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 120645-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107008540202238. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios -
Padaria. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30
às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 120645-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002056/2022-19.
Dispensa Nº 37/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 43.870.644/0001-43 - FIRST EAGLE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico 01/incaer/2022 e demais documentos técnicos que se encontram anexos a
dispensa eletrônica nº 37/gap-rj-incaer/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 24/05/2023. Valor Total: R$ 39.000,00. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 120039
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 67246.014005/2019-26.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANE I R O.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67263006096202213. Objeto: Aquisic–ão de alimentos
para animais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana,
Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-
00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 120633-00001-2023NE800854