DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67122000839202256. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução da Obra de Pavimentação da Via de Acesso aos Paióis
Localizados na BAAN, localizada na cidade Anápolis-GO, no que se refere ao fornecimento dos
materiais e à execução dos serviços de construção e instalações em geral, serviços
preliminares, construção, infraestrutura e demais serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural -
Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-3-00002-2023.
Entrega das Propostas: 14/03/2023 às 09h30. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis -
Goiás, - Anápolis/GO.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER aos que o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, NOTIFICA o Senhor ANTONIO
FELIPE SENA DE MORAIS, representante da empresa a A F S DE MORAIS COMERCIO,
inscrita no CNPJ sob o n.º 42.545.548/0001-67, por serem ignorados os seus endereços de
corrêspndência e de correio eletrônico, de todos os atos e termos que ensejaram a
instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº
01/GAPMN/2023, no qual restou decidido apurar os atrasos e falha dados imotivadamente,
no adimplemento das obrigações contratuais na fase de execução das Notas de Empenhos
(NE), no montante
de 27,36% da NE
2022NE000900 e da totalidade
das NEs
2022NE001385, 2022NE001392 e 2022NE001470, instrumentos pactuados na vigência do
Registro de Preços de n.º 099/2022, oriunda do Pregão Eletrônico (PE) n.º 32/2022,
conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, na forma do
art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no seguinte endereço: GAP-MN -
Grupamento de Apoio de Manaus - Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo CEP 69073-177,
Manaus/AM Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br , mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta e obtenção do inteiro teor do processo.
CEL INT -CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 67703.001749/2022-41. Partes: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO
INFERNO - CNPJ 00.394.429/0098-33; SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DA DEFESA SOCIAL DO RN (SESED) - CNPJ 00.498.299/0001-56; POLÍCIA MILITAR DO RN
(PMRN)
-
CNPJ
04.058.766/0001-88;
e
POLÍCIA CIVIL
DO
RN
(DEGEPOL)
-
CNPJ
04.238.444/0001-10. Objeto: Cooperação técnica entre as partes, visando estabelecer as
coordenações das ações de apoio mútuo entre as autoridades de Segurança Pública e o
Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), com a finalidade de definir as áreas
de responsabilidade para mitigar atividades ilícitas. Data de Assinatura: 21/07/2022.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno convida todas as Associações e
Cooperativas de catadores de materiais recicláveis a participarem da reunião a ser realizada
neste Centro, no dia 10 de fevereiro de 2023, às 10:00, horário de Brasília, a fim de firmar o
Termo de Compromisso para a coleta seletiva solidária de resíduos recicláveis descartados,
conforme Decreto Nº 10.936/2022.
CEL AV - CHARLON GOES CUNHA
Vice-Diretor do CLBI
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120623
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 67564.024051/2019-31.
Dispensa. Nº 39/2019. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS. Contratado: 60.444.437/0001-
46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogação de vigência e execução do
contrato 028/BAAF/2020, cujo objeto é a contratação de serviço técnico especializado em
fornecimento de Energia Elétrica.. Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2022. Valor Atualizado do
Termo Aditivo ao Contrato: R$ 7.778.742,36. Data de Assinatura: 02/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2021).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 25/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de preservação da informação, no que
tange a higienização, preparo, digitalização, geração de meta-dados e assinatura
com certificação digital, no padrão ICP-Brasil, de documentos do acervo em
papel do Arquivo Geral do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt
Ex).
FABIANO JUVENCIO PALHARES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2023) 160086-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente.
KENZO YOTSUJI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/02/2023) 160515-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160005
Nº Processo: 64122003210202270. Objeto: Aquisição de material de copa,
cozinha e uniformes.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 08/02/2023 das 09h30 às 12h00.
Endereço:
Br 
319,
Km 
09
-
Zona 
Rural,
- 
Humaitá/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 160005-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160007
No uso da competência que foi conferida ao 2º Sgt Gabriel Andrade Ferreira -
Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex, conforme
Portaria Nr 21 - Secretaria, de 23 de setembro de 2022, publicada na página 2092 do
Boletim Interno Nr 150, de 26 SET 22 do 4° BAvEx, resolve: Notificar a empresa NAIARA
NAZARE SILVA MACIEL , CNPJ: 38.827.427/0001-30, que em razão da não entrega dos itens
contidos no empenho 2021NE558, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 120/2021 - UASG
160007, a mesma não pôde ser localizada para a devida notificação através de ofício,
tendo em vista que o descumprimento de cláusulas contratuais, sujeita a empresa citada,
às sanções administrativas, tais como advertência, multa, suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não
superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública, de acordo com as sanções elencadas no art. 87 da Lei n° 8.666/93.
Desde já fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data dessa publicação,
para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades administrativas legalmente
estabelecidas em legislação e contratos. Manaus, 08 de fevereiro 2023.
Ten Cel ADILSON INÁCIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesa do 4° BAVEX
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE OUTORGA
EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Número do Processo: 18201.007272/2022.53 - FEMARH-RR
O 6º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ: 07.534.932/0001-63, torna público
que recebeu da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH)
de Boa Vista - RR concessão de direito de uso de recursos hídricos, para uso de
consumo na cidade de Boa Vista-RR.
Esta 
licença 
está 
isenta 
de 
pagamento 
de 
taxas, 
conforme 
Parecer
977/FEMARH/Pres/CI, de 25 de janeiro de 2022 da Fundação Estadual do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Roraima.
Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à
disposição para vistas e cópias na Seção Técnica do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção, situado na avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, no período de
segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante requisição formal, ressalvados os
dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade,
à honra e à imagem. E, em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), os
autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após solicitação formal dirigida ao
endereço eletrônico salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista, RR, 08 de fevereiro de 2023.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - TC
Ordenador de Despesas do 6º BEC
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o
resultado do Pregão Eletrônico n° 68/BAAN/2022 cujo objeto da presente licitação é aquisição de
materiais de consumo, Material Elétrico e Eletrônico, a fim de atender às demandas da Base Aérea de
Anápolis. 2. No valor total de R$ 261.687,25 (Duzentos e sessenta e um mil e seiscentos e oitenta e sete
reais e vinte e cinco centavos). Item adjudicado e valor: THS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
00.586.753/0001-20, 01 item, totalizando R$ 2.100,0000 (dois mil e cem reais), J. J. VITALLI -
08.658.622/0001-13, 24 itens, totalizando R$ 35.252,3500 (trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta e
dois reais e trinta e cinco centavos), ONE COMERCIAL LTDA - 14.517.117/0001-51, 01 item, totalizando R$
2.760,0000 (dois mil e setecentos e sessenta reais), DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI -
21.793.208/0001-85, 04 itens, totalizando R$ 922,8600 (novecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis
centavos), S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO- 21.896.826/0001-50, 05 itens,
totalizando R$ 3.639,1500 (três mil e seiscentos e trinta e nove reais e quinze centavos), MORK SOLAR -
PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - 24.616.322/0001-28, 23 item, totalizando R$ 11.636,1000 (onze
mil e seiscentos e trinta e seis reais e dez centavos), EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS
ELETRICOS LTDA - 26.503.796/0001-99, 03 itens, totalizando R$ 13.763,5000 (treze mil e setecentos e
sessenta e três reais e cinquenta centavos), SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO
EIRELI - 29.216.954/0001-18, 04 itens, totalizando R$ 6.737,7800 (seis mil e setecentos e trinta e sete reais
e setenta e oito centavos), J2R AUTOMACAO LTDA - EIRELI- 30.247.600/0001-10, 08 itens, totalizando R$
5.129,0800 (cinco mil e cento e vinte e nove reais e oito centavos), CONECTADOS SECURITY COMERCIO DE
ELETROELETRONICOS EIRELI - 32.513.880/0001-96, 16 itens, totalizando R$ 46.819,0000 (quarenta e seis
mil e oitocentos e dezenove reais), J.LAVANDOSKI FERRAGENS- 36.673.446/0001-24, 01 item, totalizando
R$ 6.116,9500 (seis mil e cento e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), META COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA- 40.186.167/0001-03, 10 itens, totalizando R$ 12.311,0000
(doze mil e trezentos e onze reais), C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA- 42.152.392/0001-54, 01 item,
totalizando R$ 10.252,0000 (dez mil e duzentos e cinquenta e dois reais), VOGLIO IMPORTADORA,
EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA. 47.171.447/0001-97, 04 itens, totalizando R$ 102.234,2000
(cento e dois mil e duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), NUNES DE ALMEIDA LTDA.
47.378.309/0001-83, 02 itens, totalizando R$ 2.013,2800 (dois mil e treze reais e vinte e oito centavos). A
referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 02 de fevereiro de 2023, data de sua homologação e
encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
TEN CEL INT - JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas