DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 160017
Processo: 64333.003559/2020-64. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 01.045.767/0001-08 - TRJ CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: termo de
rescisão do Termo de contrato nº 15/2021. Nº processo: 64333.003559/2020-64.
Contratante: comissão regional de obras da décima segunda região militar. Cnpj
contratado: 01.045.767/0001-08. Contratado: trj construções - ltda, objeto: ampliação
do hoel de trânsito de oficiais, da 2ª brigada de infantaria de selva, em são gabriel da
cachoeira/am. Fundamento legal: incisos i, ii, iii, e v, do artigo 78, inciso i, do artigo
nº 79, todos da lei nº 8666/93, combinados com a cláusula décima quinta, do termo
de contrato nº 15/2021. Data da rescisão: 02/02/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160008
CECMA Nº PROCESSO 64203.006389/2022-17.
PREGAO
Nº 19/2022.
Contratante: CENTRO
DE
EMBARCACOES DO
COM.MIL.DA
AMAZONIA. Contratado: 05.204.780/001-05 - ESTALEIRO BIBI EIRELI. Objeto: Contratacao
de serviço comum de engenharia para reparação das balsas do porto flutuante do CECMA.
Fundamento Legal: Decreto 10.520/02 - Artigo 1º - caput. Vigência: 09/01/2023 a
08/01/2024. Valor total: R$ 6.800.000,00. Data da assinatura: Manaus, Amazonas,
09/01/2023.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 170/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 28/11/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.085.277/0001-22 L. I. DOS SANTOS - ESPACO DE
ATENDIMENTO PEDAGOGICO ESPECIALIZADO.
(SIDEC - 07/02/2023) 160351-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 26/01/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 26/01/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.050.595/0001-83 HUMANUS PSICOLOGIA E SAUDE
LTDA .
(SIDEC - 07/02/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581019511202399 . Objeto: CENTRO DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS -
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. ALESSANDRO
SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/02/2023. CARLOS ANDRE
ALCANTARA LEITE. Cmt da 12ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.232.810/0001-61 CENTRO DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS LTDA.
(SIDEC - 07/02/2023) 160020-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo (curativo a
vácuo) para atender as necessidades da Farmácia do Hospital Militar de Área de
Manaus.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/02/2023) 160020-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581013765202212. Objeto: Aquisição de gases medicinais..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00021-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160299
Nº Processo: 64283.015924/2021-05.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 01.355.919/0001-60 - HANNA E ROSE SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Serviço comum de telecomunicações e eletrônica para instalação, programação e
manutenção 
de 
infraestrutura 
de 
redes 
e 
sistemas 
de 
telecomunicações 
e
radiocomunicações..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 121.871,25. Data
de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64279.000067/2018-02.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 04/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.055.837,00. Data de Assinatura: 04/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2023).