DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020800015
15
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468008649202241. Objeto: O presente objeto tem por
finalidade a contratação de empresa especializada para manutenção de ar condicionado,
visando atender a Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 17 Organizações Militares..
Total de Itens Licitados: 272. Edital: 08/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001318/2022-14.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 17.979.701/0001-17 - MANU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 17/09/2023. Valor Total: R$ 2.678,14. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64279.003648/2022-74.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
19.452.818/0001-73 - MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência. Vigência: 04/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.880.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.451977/2018-81
Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento o Sr. CARLOS ALBERTO NUNES PEREIRA, RG: 08XXXXXX-1, por edital, em
razão do mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada
pela Portaria nº 143/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 24 de agosto de
2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade em razão de pagamentos indevidos
efetuados em favor de IVANI MARIA DE ANDRADE, após seu falecimento em 24/06/2014,
ficando ciente da presente notificação para comparecer na sua inquirição, na condição de
sindicado, no dia 13/02/2023, às 09:00 h, no Serviço de Atendimento ao Usuário Presencial
(antiga Ouvidoria do Comando da 1ª RM), situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro,
Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três)
dias.
Nataniel Sabino dos Santos Júnior - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.005444/2023-59
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. MARCUS DANIEL URUETA DE CORDEIRO CPF nº XXX.521.587-XX encontra-se
em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº
060-SIND - Dano Aux PFP2AsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor da ex-pensionista ROSA URUETA DE CORDEIRO (Prec-CP nº 98XXXXX29) após seu
falecimento em 13 de setembro de 2015. Em observância aos princípios do contraditório
e da ampla defesa, notifica-se o interessado para comparecer na sua inquirição, na
condição de sindicado, no dia 14 de fevereiro de 2023, às 09:30 h, na Subseção de Pensões
Militares (SSPM), da Seção de Análise de Processos da Seção de Veteranos e Pensionistas
da 1ª Região Militar (SAP/1), situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 2º Andar - Centro
- Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260 - Tel: (21) 2519-5000, Ramal: 6119.
Laerte Alves Ferreira - Subtenente
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.451977/2018-81
Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento o Sr. PAULO NUNES PEREIRA JUNIOR, RG: 12XXXXXX-1, por edital, em razão
do mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada pela
Portaria nº 143/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 24 de agosto de 2022,
para apurar possíveis indícios de irregularidade em razão de pagamentos indevidos
efetuados em favor de IVANI MARIA DE ANDRADE, após seu falecimento em 24/06/2014,
ficando ciente da presente notificação para comparecer na sua inquirição, na condição de
sindicado, no dia 13/02/2023, às 09:30 h, no Serviço de Atendimento ao Usuário Presencial
(antiga Ouvidoria do Comando da 1ª RM), situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro,
Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três)
dias.
Nataniel Sabino dos Santos Júnior - 2º Ten
Sindicante
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 11/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo do Setor de
Radiologia do HCE.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 882022. Objeto: Aquisição de material para o Depósito de
Material Cirúrgico (REQ 07/2020) do HCE.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 08/02/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -
Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-
5-00064-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Hce
(SIASGnet - 07/02/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 72023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para Central de
Abastecimento Farmacêutico do HCE.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 08/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio
de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
00007-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
08/02/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
23/02/2023
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 160322-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160239
Nº Processo: 65362012918202251. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro
de
preços
para
aquisição
gás liquefeito
de
petróleo
para
o
Serviço
de
Aprovisionamento do Hospital Militar de Resende.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km
306
Agulhas
Negras
- 
Resende/rj,
-
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir de
08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/02/2023) 160239-00001-2023NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64614.006279/2020-51.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescentar 6,56% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 109.272,53 (Cento e nove Mil duzentos e setenta e dois e cinquenta reais
e três Centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 04/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.272,53.
Data de Assinatura: 18/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.066878/2022-51.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS & SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação comum, no
QGI do Comando da 4ª Região Militar. Fundamento Legal: Vigência: 16/01/2023 a
15/01/2024. Valor Total: R$ 223.827,66. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.066878/2022-51.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS & SERVICOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação comum, no
QGII do Comando da 4ª Região Militar. Fundamento Legal: Vigência: 16/01/2023 a
15/01/2024. Valor Total: R$ 89.542,18. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160122
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64067.038606/2019-17.
Pregão. Nº
552/2018. Contratante:
55 BATALHAO
DE INFANTARIA.
Contratado:
25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 5 de fevereiro de 2023, com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência:
05/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.730,00. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160122
Nº Processo: 64067007905202232. Objeto: Aquisição de material hospitalar,
moveis de escritório e eletrodomésticos, para atender as necessidades do FUSEx.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 08/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av
do Exercito, S/nr -
Santo Antonio Ii, Santo Antônio Ii
- Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de
08/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às
13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 160122-00001-2023NE000001