DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160288
Nº Processo: 64177.009752/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, (Materiais de
marcenaria, elétricos, hidráulicos, de pintura, serralheria, alvenaria, vidraçaria, máquinas e
ferramentas elétricas) constantes na tabela SINAPI-RJ (Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO, na modalidade "Não
Desonerada".. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/02/2023 das 09h30 às 11h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Est Sao Pedro de Alcantara 2856 - Magalhaes Bastos,
Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160288-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/02/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/02/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO COLANGELO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 160288-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160176
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, por
meio de Processo Administrativo NUP nº 64092.008430/2022-94, resolve aplicar à Pessoa
Física o Senhor RUBEM THIAGO SERAFIM DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 079.068.944-80,
a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração, pelo prazo de 4
(quatro) meses, a contar de 2 de maio de 2023, com base no art. 87, inciso III, da Lei
8.666/93. A penalidade é resultado do Processo Administrativo anteriormente citado, o
qual apurou descumprimento de cláusula contratual/editalícia..
Em 7 de fevereiro de 2022.
Coronel Evandro Rodrigues Schneider
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278017721202203. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e
conservação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00034-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULISSES DA SILVA BARALDO
Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e
(SIASGnet - 07/02/2023) 160176-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 160343
Nº Processo: 64036007500202261. Objeto: O objeto desta Pesquisa de Preço é
aquisição itens autorizado pelo Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do
Exercito (PAASSEx -2023), materiais permanentes para suprir as necessidades da seção de
saúde e demais seções do 7º Batalhão de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados:
27. Edital: 08/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma
Maranhao, 
641
- 
Nova
Descoberta, 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição itens autorizado pelo
Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exercito (PAASSEx -2023),
materiais permanentes para suprir as necessidades da seção de saúde e demais seções do
7º Batalhão de Engenharia de Combate..
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 160343-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160027
Nº 
Processo: 
64042002697202263. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviço de engenharia de reparação do alojamento dos
oficiais do 4º BEC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
23/02/2023 às
08h00. Endereço:
Rod Br
020 Km
03 Bairro
Morada Nobre,
-
Barreiras/BA .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.000315/2023-19.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO
DA BAHIA COELBA. Objeto: Regular as condições de procedimentos, direitos e
obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição de energia
elétrica para o anexo i do hges (hto)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência:
03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 295.429,20. Data de Assinatura:
03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64193.023534/2022-74.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 27.037.382/0001-84 - EDILEIDE CADETE DA SILVA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a cessão de uso de parcela de imóvel a título oneroso para
exercício de atividade de apoio de barbearia do imóvel pe 07-0137, medindo 4,05 m2, no
aquartelamento do 5º cta..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2024. Valor
Total: R$ 1.458,24. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64361.000055/2020-55.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
32.387.695/0001-00 - ARLINDO GOMES DA SILVA 34400117472. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021. Cessão de uso
a título oneroso de parcela do imóvel medindo 14m2, localizado nas dependências da base
administrativa do curado par a exercer atividade de aopio de fotógrafo.. Vigência:
05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079,64. Data de
Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160047 NÚMERO DO CONTRATO:
3/2021
Nº Processo: 64305.020499/2020-81. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO
DA 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 92.959.006/0048-72 - ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA.
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste contratual do
Termo de Contrato n° 003/2021 - CMDO 10º RM. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.654,56. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O Ordenador de Despesas do H Ge F torna público homologação do Pregão
Eletrônico SRP nº 22/2022, em 07/02/2023. Empresa vencedora: QUALILAV LOCAÇÃO E
HIGIENIZAÇÃO DE ENXOVAL LTDA, CNPJ: 36.475.821/0001-21, item 1, valor total R$
386.640,00. Valor Global da Ata: R$ 386.640,00. Pregoeiro: JOSE APRIGIO VALE JUNIOR -
Cap R1 PTTC.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL- TEN CEL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 07/02/2023) 160050-00001-2022NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160049
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64455.000208/2021-04.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
06.631.006/0001-43 - TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos comum tipo d (lixo
comum) com fornecimento em regime de comodato de containers. Vigência: 04/02/2023 a
04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.138,00. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Nº do processo:64408.009297/2021-10 da UG: 160023
Contratante: 09.647.559/0001-82
CNPJ contratado:03.785.246/0001-04
Objeto: Prestação de serviços
médicos, hospitalares, atendimentos ambulatoriais,
laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica, fisioterápicos, fonoaudiólogos,
terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais aos
beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano.
Vigência: de 06/02/2023 a 31/12/2023.
Valor Total: R$ 40.000,00
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Contratante: 
59
BATALHAO 
DE
INFANTARIA 
MOTORIZADO.
Contratado:
12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alterar a
vigência do termo aditivo nº 01/2022 do referido contrato para 01 de janeiro
a 31 de dezembro d e2023.. Vigência: 06/06/2022 a 05/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.980,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).