DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160105
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64076.001012/2020-24.
Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência e reajustar o contrato n° 10/2021. Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.718.60. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160105
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 00640.761012/2020-24.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.064,88. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160105
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64076.004981/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.274.757/0001-50
- COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência
contratual. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.699,50. Data de
Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160105
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64076.000010/1220-20.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência e reajustar o contrato n° 01/2020. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.939,84. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160105
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64076.006098/2021-51.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
19.292.305/0001-42 - R C CISNEIROS. Objeto: Prorrogar, repactuar e reajustar o contrato n°
01/2022, contratação de serviço de limpeza de área crítica. Vigência: 10/01/2023 a
09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.863,36. Data de Assinatura:
10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64185.000902/2022. Objeto: Contratação de serviço de
cabeamento estruturado com fornecimento de material, para atender às necessidades das
Organizações Militares do Comando Militar do Norte. Total de Itens Licitados: 80. Edital:
08/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Almirante Barroso
4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00015-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/02/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDUARDO CESAR BOMBACINI
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2023) 160163-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577022121202284 . Objeto: Aquisição de OPME para procedimento
cirúrgico de urgência para retirada de tumor cerebral com monitorização neurofisiológica.
Diex Requisitório nº 283 de 12 de dezembro de 22. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Procedimento cirúrgico de urgência para retirada de tumor cerebral com monitorização
neurofisiológica. Declaração de Dispensa em 02/02/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 03/02/2023. MARCELO DOMINGUES LEITE.
Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 19.515,00. CNPJ CONTRATADA :
13.784.485/0001-01 QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .
(SIDEC - 07/02/2023) 160143-00001-2023NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 64/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.010221/2020-04. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE. Contratado: 19.812.704/0001-97 - CARDIOBABY - CARDIOLOGIA PEDIATRICA S/S
LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do termo de credenciamento nº 64/2020 que
entre si celebraram a união, por intermédio do hospital militar de área de campo grande,
órgão do exército brasileiro, e a organização de saúde (ocs) cardiobaby - cardiologia
pediátrica s/s ltda, que tem por objeto a prestação de serviços médicos especializados, de
natureza contínua, na área de cardiologia pediátrica e exames diagnósticos.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.038130/2021-14. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE. Contratado: 41.149.077/0001-05 - CIABA - CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Termo de rescisão amigável do termo de credenciamento nº 01/2022 que entre si
celebraram a união, por intermédio do hospital militar de área de campo grande, órgão do
exército brasileiro, e a organização de saúde (ocs) ciaba - clínica de psicologia ltda, que tem
por objeto a prestação de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área
de psicologia, com ênfase no aba (applied behavior analysis - análise do comportamento
aplicada).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 65328.003302/2019-19.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 02.257.008/0001-63 - VALE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual em 255 dias
referente à Obra de Construção do Pavilhão Garagem de Viaturas do 3º BAvEx, em Campo
Grande/MS. Vigência: 09/09/2020 a 24/10/2023. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 160132
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64037.008097/2021-05.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 10.341.282/0001-44 - MARIE DOS SANTOS GOMES BARBERO LTDA. Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para prestação de serviços
especializados na área de exames médicos laboratoriais. Vigência: 08/02/2023 a
07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160530
Nº Processo: 65303023074202279. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Bandeiras e Insígnias, para fins de atender às necessidades da Base de
Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, das Organizações Militares
administrativamente
vinculadas e
demais integrantes
Grupo
de Coordenação
e
Acompanhamento das Licitações e Contratos.. Total de Itens Licitados: 29. Ed i t a l :
08/02/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr.
1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-
00033-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/02/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 160530-00001-2023NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64054.012199/2021-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 41.627.351/0001-04 - R. PACHECO QUIDA CLINICA MEDICA LIMITADA. Objeto:
Termo de renovação de contrato de ocs/psa prestação de serviços na especialidade medica
de angiologia e cirurgião vascular. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160060
Nº Processo: 64147007782202240. Objeto: Cessão de Uso para
funcionamento de um Alfaiataria de venda de uniformes e artigos militares, a
título oneroso, de uma área medindo 39,15m² (trinta e nove vírgula quinze
metros
quadrados), situada
nas dependências
do Batalhão
de Polícia
do
Exército de Brasília. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 08/02/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Setor Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr, -
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160060-5-00009-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
08/02/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 160060-00001-2023NE000001