DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CESSAO DE USO
Nr. Processo: 64292.027.201/2022 12.
Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante
CEDENTE, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio
Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao
Militar, de acordo com autorizacao constante no inciso I do art. 6 da IG 10.03, aprovada
pela Portaria n 513, de 11 de julho de 2005, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e do outro
lado como outorgado CESSIONARIA a BARBEARIA VERDE OLIVA M.E, sediado a Rua Amapa,
n 1051, Bairro Vila Nova, na Cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, CEP:
31740460, CNPJ n 20.769.967/0001-40, neste ato representado por seu representante, a
Sra. JESSICA SARDAO JORGE, e as testemunhas qualificadas e assinadas ao final do
presente contrato de cessao de uso. Objeto: cessao de area do imovel para o
funcionamento de Barbearia, sendo vedada qualquer outra destinacao, sendo que o objeto
foi licitado em conformidade com o estabelecido na Lei Nr 8.666/93, na Lei n 9.636/98, no
Decreto n 7.725/01, na Portaria n 513 Cmt de 11 Jul 05 (IG 50 13) e na Portaria n 011 DEC,
de 04 Out 05 (IR 50 13), modalidade Pregao SPP n 16/2022, e a cujo EDITAL a Cessionaria
fica vinculada independentemente de transcricao.
Vigencia: 12 meses, podendo ser aditivado por interesse das partes.
Data de Assinatura: 18 de janeiro de 2023, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao
Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, pela Sra. JESSICA SARDAO JORGE, pelas
testemunhas o 2Ten RAFAEL DA ROCHA KLEIN e pelo 2Ten MAURO LUCIO BATISTA
C A Z A R OT T I .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160406
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64398.002620/2020-00.
Pregão. Nº 55/2018. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO.
Contratado: 93.180.156/0001-82 - SALETE CARDOSO VEDOVOTTO. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/02/2023 a 06/02/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.700,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160428
Nº Processo: 64674037341202212. Objeto: Aquisição de Material de Expediente
em proveito do 2º R C Mec e exclusivo da GCALC.. Total de Itens Licitados: 392. Ed i t a l :
08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois,
2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00019-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 07/02/2023) 160428-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160415
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 64459.001647/2022-77.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado:
03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a correção das quantidades, tendo em vista que
foram lançadas no sistema incorretamente. Os quantitativos e valores encontram-se
corretos no termo de contrato firmado. Sendo assim, há necessidade de correção apenas
no
sistema compras/contratos,
tendo
em vista
que
o
sistema superestimou
as
quantidades.. Vigência: 07/02/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
326.508,18. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.010327/2022-00.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 48.378.554/0001-53 - BRASIL SUL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de controle de pragas, limpeza de fossas e limpeza de caixa d 'água do 62º
batalhão de infantaria. Fundamento Legal: Art. 62 da lei 8666/93 . Vigência: 07/02/2023 a
07/02/2024. Valor Total: R$ 7.098,50. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023
NUP 64683.009608/2022-64 - 14 RC MEC. (UASG 160450)
Registrado: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL CNPJ
08.995.084/0001-52, item 49, valor total R$ 14.628,00; COOPERATIVA REGIONAL
DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE CNPJ 01.435.328/0001- 01, itens 8,
9,
47 e
48,
valor total
R$
44.868,00;
COOPERATIVA DA
AGRICULTURA
COOPERANCHIETA CNPJ 10.774.791/0001-60, itens 2, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 ,36 ,37 ,38, 39,
40, 42, 43, 44, 45 e 50, valor total R$ 181.222,00 e COOPERATIVA DE
PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE CNPJ 08.971.433/0001-04,
itens 1, 4, 5, 6, 24, 41 e 51, valor total R$ 97.728,00. Responsavel pelo
julgamento:
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA Ten
Cel
Ordenador de Despesas do 14 RC Mec
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160234
Nº Processo: 64665007487202234. Objeto: Eventual aquisição de materiais
permanentes para a Formação Sanitária Regimental (FSR) do 5° Regimento de Carros de
Combate e 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan
Ferreira
do Amaral,
S/
Nº,
Bom Jesus,
Bairro
Industrial
- Rio
Negro/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 160234-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160234
Nº Processo: 64665007157202249. Objeto: Eventual aquisição de materiais para
a manutenção de viaturas sobre rodas, para o 5º Regimento de Carros de Combate e para
a 11ª Bateria de Artilharia Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 119. Edital:
08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan
Ferreira
do Amaral,
S/
Nº,
Bom Jesus,
Bairro
Industrial
- Rio
Negro/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/02/2023) 160234-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO - FUSEX - UASG 160366
O 13º Grupo de Artilharia de Campanha torna pública a alteração no anexo "L"
(Lista Referencial de Preços) do Edital de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde
(OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (as) (PSA), interessados na prestação de
serviço de saúde de natureza contínua médico hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, atendimento pré-hospitalar,
odontológico e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Sistema de
Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes - SAMMED, do Fundo
de Saúde do Exército - (FuSEx), do Fundo de Saúde da Marinha - (FUSMA), do Fundo de
Saúde da Aeronáutica (FUNSAer), da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos
Serviços Civis do Exército - (PASS), e de EX-COMBATENTES (SAM Ex-Cmb), de acordo com
a legislação em vigor. O referido instrumento convocatório permanece à disposição dos
interessados no site: "www.13gac.eb.mil.br.gov.br".
Cachoeira do Sul-RS, 7 de fevereiro de 2023
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160431
Nº Processo: 64666005057202278. Objeto: Registro de preços da proposta mais
vantajosa para a eventual aquisição de material de limpeza e higienização, e material de
expediente, em proveito do 4º RCB (São Luiz Gonzaga-RS).. Total de Itens Licitados: 246.
Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin
Constant, 
Snr, 
Duque 
de 
Caxias 
- 
SAO 
LUIZ 
GONZAGA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2023) 160431-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072009755202141. Objeto: Aquisição de material de
consumo de informática que visa atender as necessidades das diversas seções
e repartições do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados:
48. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Marechal 
Floriano,
1840, 
Bonfim
-
Santa 
Cruz
do 
Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-00003-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2023) 160411-00001-2023NE000001