DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante:
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Número do Contrato: 23-026-00-00-SEF/CPEx
Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Contratado: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CNPJ 42.150.987/0001-70, Objeto: processamento de desconto autorizado de assistência
financeira, previdência e pecúlio do Pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército
e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Vigência: 14/JAN/24. Data Assinatura: 15/JAN/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante:
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Número do Contrato: 23-029-00-00-SEF/CPEx
Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Contratado: PARANÁ BANCO S.A, CNPJ 14.388.334/0001-99 Objeto: processamento de
desconto autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército
e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Vigência: 14/JAN/24. Data Assinatura: 15/JAN/23.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
Portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 96.130,00 Vigência: 07/02/2023 a
07/02/2024
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/02/2023)
(Of. El. nº .)
UNIDADE SEDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2019 publicado no D.O de 2019-07-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 11.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 11.594,88. Onde se lê:
Vigência: 24/06/2019 a 23/10/2019. . Leia-se: Vigência: 07/02/2023 a 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2020 publicado no D.O de 2020-05-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/05/2020 a 03/05/2021. . Leia-se: Vigência: 07/02/2023 a
03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1507/2022.
Nº Processo: 00000.000537/2022-00.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 
40.771.757/0001-01
- 
HERRMANN
& 
SCORTEGAGNA
SERVIÇOS 
DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma,
sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(av5).. Vigência: 02/02/2023 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01.
Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 -
F U N D. H A B . E X E R C I
Número do Contrato: 1514/2022.
Nº Processo: 00000.000537/2021-00.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO
- FHE. Contratado: 27.503.792/0001-73 - SAFIRA ENGENHARIA E AVALIACOES
LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação
de imóveis atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma,
sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (av5).. Vigência: 01/02/2023 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 12/2022
NUP; 63386.003141/2022-31; UASG:795180 - CNPJ 00.394.502/0386-21;
Objeto: Aquisicao de extintores e seus acessórios para a Base de Fuzileiros
Navais da Ilha do Governador e suas Organizações Militares Apoiadas situadas no
Complexo Naval da Ilha do Governador-RJ, situado na Estrada do Quilombo, S/N, Bananal,
Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.911-010, conforme condicoes, quantidades
e exigencias estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Empresas vencedoras:
ENINCENDIO SISTEMA DE PROTECAO E COMBATE LTDA, CNPJ: 13.077.907/0001-
09 -Item: 1. Valor global da Ata: R$ 29.694,00.
EXTINORPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.169.439/0001-12 -Item: 2, 7
e 8. Valor global da Ata: R$ 10.572,00.
EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA, CNPJ: 12.118.086/0001-30 -Item: 3, 4
e 6. Valor global da Ata: R$ 33.800,00.
CAROLINE WERLANG, CNPJ: 37.032.250/0001-13 -Item: 5. Valor global da Ata:
R$ 45.398,80.
ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-
03 - Item: 9 - Valor global da Ata: R$ 32.835,00.
ALBUQUERQUE SOLUCOES LTDA, CNPJ: 19.593.406/0001-53 - Item: 10 e 11.
Valor global da Ata: R$ 1.800,00.
SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 11.574.847/0001-04 -
Item: 12. Valor global da Ata: R$ 618,00.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 12 de janeiro de 2023 do D.O.U. nº 133, seção 3, Pag. nº 19,
da BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO, Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro
de Preço desta Base Naval, referente ao processo nº 63105.003000/2022-27, Pregão
Eletrônico nº 35/2022. Objeto: contratação eventual e futura de materiais, equipamentos
e EPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Empresas Registradas: LEAP TECHNOLOGIES MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 26.763.852/0001-24, valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 492,30, data da
assinatura 04/01/2023, com vigência de 04/01/2023 à 04/01/2024; e PPF BRASIL -
COMERCIO
E IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO
LTDA, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
10.903.923/0001-07, valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 12.700,00, data da
assinatura 05/01/2023, com vigência de 05/01/2023 à 05/01/2024; e NUNES DE A L M E I DA
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 47.378.309/0001-83, valor total da Ata de Registro de
Preços: R$ 367,20, data da assinatura 23/12/2022, com vigência de 23/12/2022 à
23/12/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra EMERSON AUGUSTO
SERAFIM.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82341-001/2023-00
Processo nº 63353.000517/2022-32. Organização Militar Contratante: Agência Fluvial de
Bom Jesus da Lapa (AgBJLapa). Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a
Contratação de Serviço de Abastecimento Público de água potável e esgoto sanitário.
Contratada: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), CNPJ nº 13.712.823/0001-91.
Valor global anual: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Data da Assinatura:
09/01/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato é indeterminado, com fundamento
na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011. Procedimento
licitatório: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022, da AgBJLapa.
Assinatura: Capitão-Tenente (AA) ALEX SANDRO CORREIA GONZAGA, Ordenador de
Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 83601/2022-003/01 NUP: 63116.006098/2021-64 Contratante: ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO
CAMILO, CNPJ Nº 60.975.737/0035-09. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
contrato nº 83601/2022-003/00, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/02/2023 a 02/06/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de
1993. Assinatura: 02/02/2023. Vigência: 02/02/2023 a 02/06/2023. Valor estimado R$
1.535.000,00
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo
Aditivo n
85600/2021-007/02, vinculado
ao processo
de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n.
01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de
execucao a partir de 04/02/2023 ate 03/02/2024. Fundamento Legal: Artigo 57,
Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 03/02/2023. Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ 00.394.502/0171-10,
Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-
84, Ordenador de Despesas e a empresa Dra. TAMIRES BEPPLER MARTINS,
Inscrita no CPF: 084.689.029-18, representada pelo(a) Sr(a). TAMIRES BEPPLER
MARTINS, Inscrita no CPF: 084.689.029-18.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante:
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Número do Contrato: 23-025-00-00-SEF/CPEx
Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Contratado: EQ SEGURO S.A, CNPJ 21.242.451/0001-05
Objeto: processamento de desconto autorizados de assistência financeira, seguro e
previdência do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº
2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18
de fevereiro de 2021.
Vigência: 14/JAN/24. Data Assinatura: 15/JAN/23.