DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 04/2020 - UASG 158585
Número do Contrato: 04/2020. Número do Processo: 23442.000005/2020-91. Pregão: Nº
01/2020. Contratante: IFBA - INSTITUTO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS PAULO AFONSO. Contratada: A EMPRESA JAVA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 03.394.369/0001-14. Objeto: Segundo termo de Apostilamento ao
contrato nº 04/2020. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 495.599,30 (de 01.02.2022 até 28.02.2022) e R$ 497.303,90 (de 01.03.2022
até 31.01.2023). Data de Assinatura: 06/02/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.250016/2023-89.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 49.011.864/0001-06 - 49.011.864 AVELANIA MAXSUELE DA SILVA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de água mineral com capacidade para
20 litros, visando atender a demanda da copa do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia baiano - reitoria, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-
04-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.280.195,76. Leia-se: Valor Total: R$
1.307.234,16.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2023-02-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.282.224,84. Leia-se: Valor Total: R$ 1.320.675,68. Onde se
lê: Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2022. . Leia-se: Vigência: 31/05/2022 a 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ:
10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (14)
quatorze diplomas no período de 01/01/2023 a 31/01/2023 no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 01/RET - registros 809-813; 817; 855-861; 864. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
Reitor
Substituto
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154617
Nº Processo: 23335.250143/2023-89.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA.
Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2027. Valor Total: R$ 177.408,00. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155885 - CAMPUS XIQUE-XIQUE
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogação da vigência de empresa especializada na prestação de serviços de seguro
contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por
acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial, #po cole#vo
para os alunos regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência e
tecnologia baiano - campus xique-xique e estagiários externos à instituição, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência:
01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.344,00. Data de
Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155885 - CAMPUS XIQUE-XIQUE
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogação da vigência de empresa especializada na prestação de serviços de seguro
contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por
acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial, #po cole#vo
para os alunos regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência e
tecnologia baiano - campus xique-xique e estagiários externos à instituição, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência:
01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.344,00. Data de
Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155885 - CAMPUS XIQUE-XIQUE
Contrato Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 108.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a repactuação e reajuste de preços do contrato
05/2021, considerando o pedido formulado pela contratada referente ao custo do
salário mínimo
conforme mp
e convenção
coleTIva-cct 2023/2023..
Vigência:
06/10/2021 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.817,85. Data de
Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 47/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de apoio técnico e administrativo com fornecimento de materiais,
ferramentas e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos.
ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2023) 158143-26428-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção do Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
72/2022, a contar de 24 de janeiro de 2023, por iniciativa do IFB, conforme disposto na
Cláusula Décima Quarta do contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Brasília. CONTRATADA: Deise Silva Sousa. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão de contrato por tempo determinado e natureza civil nº
91/2022/IFB, celebrado em 10 de outubro de 2022, no interesse da administração,
conforme
Despacho nº
1/2023-CGEN/DREP/DGRF/RIFB/IFBRASILIA,
a
contar do dia
09/01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
CONTRATADA: Valquíria Alice Michalczechen Lacerda. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM
E D U C AÇ ÃO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília,
Luciana Miyoko Massukado, e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais, tornam público o Edital de Retificação nº 001/2023, referente
ao Edital nº 015/2022 de 12 de setembro de 2022 - Concurso Público para provimento de
Cargos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) - publicado no Diário Oficial da União
(DOU) 
e
no 
site
da 
organizadora
Fundação 
CEFETMINAS:
https://concurso.fundacaocefetminas.org.br, conforme se segue:
Cronograma:
Onde se lê:
.
CRONOGRAMA PREVISTO | CONCURSO PÚBLICO IFB - TAE
.
At i v i d a d e
Data Início
Data Fim
.
Publicação / Divulgação do Edital e Cronograma
12.09.22
26.09.22
.
Interposição de recursos contra o Edital
12.09.22
16.09.22
. Publicação do resultado dos recursos contra o Edital e
(eventual) Retificação do Edital
26.09.22
26.09.22
.
Realização de Inscrição
26.09.22
17.10.22
. Realização de pagamento de boleto da taxa de inscrição
26.09.22
18.10.22
.
Solicitações de isenção da taxa de inscrição
26.09.22
27.09.22
. Solicitações de condições especiais para realização da
Prova Objetiva (PCD, Lactantes, Outros)
26.09.22
17.10.22
. Publicação do
resultado preliminar dos
pedidos de
isenção da taxa de inscrição
05.10.22
05.10.22
. Interposição de recursos contra o resultado preliminar
dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
05.10.22
07.10.22
. Publicação do resultado final dos pedidos de isenção da
taxa de inscrição
13.10.22
13.10.22
. Publicação do resultado preliminar da Homologação das
inscrições (pós pedidos de restituição da taxa de
inscrição)
24.10.22
24.10.22
. Interposição de recursos contra o resultado preliminar da
Homologação das inscrições
24.10.22
26.10.22
. Publicação do resultado preliminar das solicitações de
condições especiais para realização da Prova Objetiva
(PCD, Lactantes, Outros)
24.10.22
24.10.22
. Interposição de recursos contra o resultado preliminar
das solicitações de condições especiais para realização
da Prova Objetiva (PCD, Lactantes, Outros)
24.10.22
26.10.22
. Publicação
do
resultado final
da
Homologação
das
Inscrições
31.10.22
31.10.22
. Publicação do
resultado final das
solicitações de
condições especiais para realização da Prova Objetiva
( P C D,
Lactantes, Outros)
31.10.22
31.10.22
.
Publicação da relação candidato/vaga
31.10.22
31.10.22
.
Publicação Comprovante Definitivo de Inscrição
13.01.23
13.01.23
.
Publicação Edital de Convocação Prova Objetiva
13.01.23
13.01.23
.
Realização Provas Objetivas
22.01.23
22.01.23
.
Publicação do caderno de provas e do gabarito
24.01.23
24.01.23
. Interposição de recursos contra as questões e o gabarito
Prova Objetiva
24.01.23
26.01.23
. Publicação do resultado preliminar da Prova Objetiva e
dos cartões de respostas na área do candidatos
06.02.23
06.02.23
. Interposição de recursos contra o resultado preliminar da
Prova Objetiva
06.02.23
08.02.23
.
Publicação de resultado final da Prova Objetiva
13.02.23
13.02.23
. Publicação de Edital de convocação para a Averiguação
de candidatos autodeclarados negros
24.04.23
24.04.23
. (período para) Averiguação de candidatos autodeclarados
negros
05.05.23
08.05.23
. Publicação do resultado preliminar da Averiguação de
candidatos autodeclarados negros
09.05.23
09.05.23
. Interposição de recursos contra o resultado preliminar da
Averiguação de candidatos autodeclarados negros
09.05.23
11.05.23
. Publicação
de
resultado final
da
Averiguação
de
candidatos autodeclarados negros
15.05.23
15.05.23
.
Publicação do resultado preliminar do concurso
15.05.23
15.05.23
. Interposição de recursos contra o resultado preliminar do
concurso
15.05.23
17.05.23
.
Publicação do resultado final do concurso
19.05.23
19.05.23