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DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
821134/2015. 
Processo 
nº
23034.005110/2015-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado
do Pará (UEPA) - PA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 821134/2015, com base no art. 57, § 1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 07/02/2023 a 06/02/2024.
Data e Assinaturas: 06/02/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 788152/2013, celebrado com a Universidade
Estadual do Oeste do Paraná - PR.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 788152/2013, por mais 367
(trezentos e sessenta e sete) dias, motivado pelo atraso no repasse da segunda e terceira
parcelas de recursos a cargo do concedente.
O prazo de vigência começará em 04/02/2023 e expirará em 05/02/2024.
Data e Assinatura: 31/01/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 840746/2016, celebrado com a Fundação
Universidade do Estado de Mato Grosso - MT.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 840746/2016, por mais 109 (cento
e nove) dias contados a partir da vistoria da Instituição, registrada em 19/10/2022, para o
pagamento da segunda e terceira parcelas dos recursos do convênio, conforme NOTA
TÉCNICA Nº 3348790/2023/CGIMP/DIGAP
(SEI 3348790) e Despacho
CGIMP nº
3348830/2023, motivado pelo atraso no repasse do valor a cargo do concedente.
O prazo de vigência começará em 07/02/2023 e expirará em 26/05/2023.
Data e Assinatura: 01/02/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
12/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Icaro Ferreira de Abreu. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta
(Da Extinção), inciso I, alínea "d" do contrato principal. RESCISÃO: 01/02/2023. Data de
Assinatura do Contrato Principal: 06/07/2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Icaro Ferreira de Abreu, processo nº
23842.005215/2022-24.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 01 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
05/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
PAULO ROBERTO SILVEIRA PIMENTEL. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a
Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "d" do contrato principal. RES C I S ÃO :
06/02/2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 06/07/2022. Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Paulo Roberto
Silveira Pimentel, processo nº 23844.003261/2022-79.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 06 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
09/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Denise Elidia da Silva. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da
Extinção), inciso I, alínea "d" do contrato principal. RESCISÃO: 16/02/2023. Data de
Assinatura do Contrato Principal: 24/05/2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada, Denise Elidia da Silva, processo nº
23244.004045/2022-18.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 16 de fevereiro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23041037017202255. , publicada no D.O.U de 06/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo.
Novo Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr
Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 511 Jatiúca - MACEIO - ALEntrega das Propostas:
a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/02/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 07/02/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158381
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23041.043921/2021-19.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 01/2022/campus maceió, a alteração contratual do objeto para
registrar alteração no termo de referência e seu anexo, em decorrência da modificação da
forma de reajustamento do contrato e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato..
Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.067,04.
Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 14/2022
ESPÉCIE: Contrato Temporário Nº 14/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): TIÊGO RAMON DOS
SANTOS ALENCAR. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis)
meses. VIGÊNCIA: 03/02/2023 a 02/08/2023. SIGNATÁRIOS: MARIALVA DO SOCORRO
RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA pelo Contratante e TIÊGO RAMON DOS SANTOS ALENCAR.
pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000982202294. Objeto: Registro de preço para compra de
material, insumo,
aparelho e
equipamento para
o laboratório
de alimentos
em
atendimento às demandas dos campi do IFAP.. Total de Itens Licitados: 84. Edital:
08/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03,
S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/02/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 07/02/2023) 158150-26426-2023NE999999
CAMPUS PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155941
Nº Processo: 23228.002310/2022-13.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO
GRANDE.
Contratado: 04.041.276/0001-79 - SUELI ROCHA DE SOUZA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de
refeições prontas/almoço para alunos.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2016 publicado no D.O de 2016-09-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 270.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 656.520,00. Onde se lê:
Vigência: 20/04/2016 a 19/04/2017. . Leia-se: Vigência: 07/02/2023 a 17/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23278.000283/2020-97.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Terceiro termo
aditivo- prorrogação por mais um período de 02 (dois) meses. Vigência: 08/02/2023 a
08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.044.484,00. Data de Assinatura:
03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158404
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23286.002953/2020-19.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais
um período de 02 (dois) meses, do contrato n°. 03/2020, com início em 08/02/2023 e
término em 08/04/2023, para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial
armada, desarmada e motorizada para o IFBA Campus Barreiras, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 08/02/2023 a 08/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 385.596,24. Valor mensal R$ 32.163,02 Data de
Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158404
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23286.002953/2020-19.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 03.394.369/0001-14 -
JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 03/2020 de
acordo com os novos valores estabelecidos no dissídio coletivo de trabalho autuado no tst
sob o processo n° 1001089-21.2020.5.00.0000,. Vigência: 08/12/2020 a 08/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 368.675,77. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158404
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23286.002953/2020-19.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 03.394.369/0001-14 -
JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 03/2020,
decorrente do aumento de custos da mão de obra em virtude da convenção coletiva de
trabalho, com base na cct registrada no mtp sob n° ba000279/2022. Vigência: 08/12/2020
a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.956,24. Data de Assinatura:
07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158403
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23285.001693/2020-66.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
um período de 2 (dois) meses, do contrato n° 02/2020. Com início em 08/02/2023 e
término em 08/04/2023, conforme preceitua o art. 57, inc. Ii da lei 8.666/93, do contrato
celebrado com a empresa java segurança patrimonial ltda, para a prestação de serviços de
vigilância patrimonial nas dependências do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA CAMPUS CAMAÇARI. Vigência: 03/02/2023 a 08/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.116,84. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).

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