DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARACRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-07, Seção 3.
onde se lê: prestação continuada de serviço de atendimento às pessoas com necessidades
específicas o ifes campus itapina por meio de contratação de profissionais da educação
especial para atendimento dos alunos do campus itapina. . Leia-se: prestação continuada
de serviço de atendimento às pessoas com necessidades específicas do ifes campus aracruz
por meio de contratação de profissionais da educação especial para atendimento dos
alunos do campus aracruz
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 001/2023 - Processo n. 23186.000097/2022-49
PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, CNPJ nº
10.838.653/0001-06, Viola Agropecuária Ltda, CNPJ nº 29.325.075/0001-24 e Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ nº 03.832.178/0001-97.
OBJETO: convênio entre as partes, visam congregar ações para a execução do Programa de
Pesquisa & Desenvolvimento Sustainable Coffee Forest, conforme Chamada Pública nº
01/2022 - Manifestação de interesse para realização de parcerias em projetos de pesquisa
e extensão tecnológica com o lFES e Orçamento do Projeto.
VALOR: 484.700,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2023.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO (A): IGOR GOMES MARTINS. OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 01/02/2023 A 14/07/2023; VALOR:
A contratante pagará a (o) contratado (a) mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 01/02/2023; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e IGOR GOMES
MARTINS, pelo (a) contratado (a).
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2023
Espécie: Termo de Distrato nº 01/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM e NARA LIMA MASCARENHAS BARBOSA. OBJETO: rescisão contratual a partir
de 03 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02.02.2023, EDSON MACIEL PEIX OT O,
pela contratante e NARA LIMA MASCARENHAS BARBOSA, pelo contratado.
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e LUIZ CLAUDIO DE
AZEVEDO BORGES. OBJETO: rescisão contratual a partir de 02 de fevereiro de 2023. DATA
DA ASSINATURA: 06/02/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 268.273,56. Leia-se: Valor Total: R$ 512.856,36.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Linhares; CONTRATADO(A): GIOVANNA DE JESUS GOMES DRUMONT; OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2023 a 31/07/2023; VALOR:
A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 01/02/2023; SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI, pela contratante e
GIOVANNA DE JESUS GOMES DRUMONT pelo(a) contratado(a).
CAMPUS SANTA TERESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Diretor Geral do Instituto Federal do Espírito Santo Campus Santa
Teresa,torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 01/2023, processo
23156.001278/2020-70. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretivaem sistema de ordenha mecânica.Conforme condições constantes no edital e seus
anexos.Declarando vencedora a empresa MF COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTAÇO ES
LTDA. CNPJ:21.467.215/0001-97 para os itens 01,02 e 03. Valor total homologado R$
14.557,20. Validade da Ata: 03/02/2024.
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 07/02/2023)
CAMPUS SÃO MATEUS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 04, de 19 de janeiro de 2023, publicado no D.O.U em 23 de janeiro
de 2023, que trata da abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº
8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº
175, 03/10/2016, conforme a seguir:
1) No Item 5.3. Da Prova de Desempenho Didático
Onde se lê:
5.3.5. O candidato que não comparecer a videoconferência para a realização da
Prova de Desempenho Didático, no dia e horário definido para sua apresentação, estará
automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.
LEIA-SE:
5.3.5. O candidato que não comparecer ao local estabelecido no cronograma
(Anexo I), para a realização da Prova de Desempenho Didático, no dia e horário definido
para sua apresentação, estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo
Simplificado.
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158427
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23187.000765/2020-52.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021, referente ao serviço de vigilância
patrimonial, por mais doze (12) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.399,19. Data de
Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
CAMPUS SERRA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 03/2023 celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LEANDRO MOREIRA VIEIRA.
OBJETO: rescisão de contrato a partir de 01 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSIN AT U R A :
07 DE FEVEREIRO DE 2023.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): JONNAS GONÇALVES SOARES, OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 06/02/2023 a 05/08/2023; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo
contratante, JONNAS GONÇALVES SOARES pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): HELDER HIPÓLITO CHÁVEZ SANCHEZ, OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 06/02/2023 a 05/08/2023; VALOR: A
contratante
pagará
a(o)
contratado(a) mensalmente
a
importância
equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado,
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023; HUDSON
LUIZ COGO, pelo contratante, HELDER HIPÓLITO CHÁVEZ SANCHEZ pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA, OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 06/02/2023 a 05/08/2023; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização, carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo
contratante, HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): FERNANDA BIANCHI DELEPRANI, OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 06/02/2023 a 05/08/2023; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização, carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo
contratante, FERNANDA BIANCHI DELEPRANI pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): LUCAS MORAES RUFINI DE SOUZA, OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 06/02/2023 a 05/08/2023; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo
contratante, LUCAS MORAES RUFINI DE SOUZA pelo(a) contratado(a).
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Montanha; CONTRATADO(A): JACONIAS DIAS RODRIGUES. OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 03/02/2023 A 03/02/2024, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a)
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA:
03/02/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal Farroupilha, pelo presente edital de notificação e em
observância ao teor da Orientação Normativa
05/2013, do então Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, e considerando que o(a) registrado(a) abaixo
encontra-se em local incerto e não sabido, por não estarem atualizados seus dados junto
ao cadastro do IFFar, restando infrutífera a sua notificação por correspondência com aviso
de recebimento, vem NOTIFICAR a pessoa abaixo de sua inadimplência relativa a valores
recebidos indevidamente junto a esta instituição. Assim, fica INTIMADA a pessoa abaixo
nominada a quitar, ou parcelar, ou contestar o crédito aludido, impreterivelmente, no
prazo de 15 dias da publicação deste edital. O presente edital valerá como ato de regular
notificação de débito e intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA
ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente
ajuizamento da execução fiscal competente. Eventuais dúvidas ou esclarecimentos, bem
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