DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CNPJ:
10.652.179/0001-15 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 192 (cento e noventa e dois diplomas)
diplomas no período de: 27/12/2022 a 26/01/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro n° 57 - n° 62.985 a n° 63.176
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no
endereço:
http://reitoria.ifpr.edu.br/menu-institucional/pro-reitorias/proens/dirac/
servicos/
Curitiba, 2 de fevereiro de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N°45, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, torna público a
homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº
214/2022, publicado no DOU de 22/12/2022, Seção 03, página 82 a seguir discriminado:
CAMPUS IVAIPORÃ
Área de Conhecimento: Informática
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 1
KLEBER DE ALMEIDA BITENCOURTT
60
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
CAMPUS LONDRINA
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
O Diretor Substituto do Campus Londrina notifica à empresa ROBERLEY
SANCHES CRUZ, CNPJ 40.223.849/0001-49, não localizada no endereço informado, para,
querendo
apresentar
recurso
da
Decisão
Administrativa
01/2023,
Processo
23411.021697/2022-30, referente
ao Contrato
09/2022-Londrina, decorrente não
cumprimento da Cláusula Nona, sendo aplicadas as seguintes penalidades: 1 - Suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração
pelo prazo de 1 (um) ano em conformidade com o que dispõe a Lei 8.666/1993; 2 -
Rescisão Contratual Contrato 09/2022 conforme Art. 78. Inciso I - Não cumprimento de
cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos. Assim, fica assegurado o prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso.
Os autos estarão disponíveis para consulta das 08h às 17h junto à Direção de Planejamento
e Administração (DIPLAD) , na Rua João XXIII, 600, Jardim Judith, Londrina, Paraná. O
processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
DIRETOR GERAL SUBSTITUTO. SERGIO ASSIS DE ALMEIDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154699
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23411.009247/2022-79.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 10.442.435/0001-40
- LIGUE MOVEL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na
retificação da garantia de execução contratual constante na cláusula sétima, com base no
artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93: onde se lê: será exigida a prestação de garantia na
presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência. Leia-se: não
será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme termo de
referência.. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.726,76. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158466
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23300.001369/2022-10.
Dispensa.
Nº
1/2022.
Contratante:
IFPE
-
CAMPUS
BARREIROS.
Contratado:
10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 90
(noventa) dias, com início na data de 11/02/2023 e encerramento em 11/05/2023, no
termos do art. 57, inc. Ii, c/c o art. 24, inc. Iv, ambos da lei 8.666/93, podendo ser
rescindido por interesse da administração quando da conclusão de nova licitação do
mesmo objeto.. Vigência: 11/02/2023 a 11/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
638.986,68. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2022
Processo 23175.000284/2022-51. O pregoeiro Oficial do IFPI-Campus São
Raimundo Nonato torna público aos interessados o resultado do pregão 79/2022,
adjudicado e homologado para as empresas vencedoras: 11.436.412/0001-95 - CENTRAL
DE FRIOS PIAUI LTDA (total do fornecedor R$ R$ 2.586.503,25); 11.886.613/0003-56 -
N C LOPES DOS SANTOS (total do fornecedor R$ 188.792,00); 26.549.838/0001-22-
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO JUDAS TADEU LTDA (total do fornecedor R$
747.137,00); 32.636.230/0001-38 - ANA CLAUDIA A DA SILVA (total do fornecedor R$
342.311,24); 33.094.257/0001-09 - ADRIANA DE ALMEIDA MARQUES EIRELI (total do
fornecedor R$ 48.163,45); 33.100.646/0001-08 - COMERCIAL XAVIER LTDA (total do
fornecedor R$ 44.749,62); 63.505.812/0001-09 - ROBEVALDO ALVES LIMA (total do
fornecedor R$ 967.666,13). Valor Global da Ata: R$ 5.034.828,3100.
RANIEL BORGES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 80/2022
A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do
pregão eletônico 80/2022 para contratação serviço de Motorista, em favor de VENEZA
SERVIÇOS ADMISTRATIVOS LTDA,CNPJ 11.399.787/0001-22 vencedora dos grupos 0103, 04
e 07 no valor total de R$446.291,16 (quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e
noventa e um reais e dezesseis centavos); SERVIFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA ,
CNPJ 10.013.974/0001-63 vencedora do grupo 02 no valor total de R$ 125.726,28 (cento e
vinte e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e oito centa vos) e FUTURA
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS
LTDA,CNPJ06.234.467/0001-82 vencedora
dosgrupos 05 e 06 no valor total de R$ 214.073,76 (duzentos e catorze mil setenta e três
reais e setenta e seis centavos)conforme consta no siteoficial www.gov.br.
MARCELO DE SOUZA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2023) 158146-26431-2022NE800023
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158361
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23175.000339/2021-42.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro com base no salário mínimo vigente em 2023, no qual
representa um acréscimo de 3,04%(três inteiros e quatro centésimos por cento) no valor
anual do contrato nº 01/2022, compreendendo o período de 01/01/2023 até 01/02/2023,
quando finda-se o contrato, nos termos do art. 65, II, d, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
01/01/2023 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.780,64. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 03/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie:
Contrato por tempo determinado nº 03/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN- Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratada: ALINE GABRIEL FREIRE, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de
Professor Substituto. Processo nº 23139.002602.2022-55. Vigência: 08 de fevereiro de 2023
a 07 de fevereiro de 2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao
titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Processos de
Gestão e Controle de Qualidade na Indústria do Vestuário, Classe "DI", Nível 01, no
Campus Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:
07/02/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ALINE GABRIEL FREIRE
- Contratada.
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 1/2023 - DG/MC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 1/2022 -
DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDRÉ LUIZ AGUIAR SOUSA. OBJETO:
Prorrogação da vigência do Contrato 1/2022 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 08 de
fevereiro de 2023 e término em 07 de agosto de 2023. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 07/02/2023. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA -
Contratante e ANDRÉ LUIZ AGUIAR SOUSA - Contratado.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154582
Nº Processo: 23134002811202249. Objeto: Aquisição de material permanente
para os laboratórios de Eletro e Energias Renováveis do Polo Agreste e demais campi da
rede IFRN como órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Cavalcanti, S/n, Centro -
São Gonçalo do Amarante/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/154582-5-00001-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/02/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital
deverão acessar
os sites www.gov.br/compras/pt-br ou
www.ifrn.edu.br. Qualquer
divergência na descrição entre o Termo de Referência e o comprasnet, prevalecerá a
descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Membro da Dilic
(SIASGnet - 07/02/2023) 154582-26435-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 154582
Nº Processo: 23135001542202293. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao preparo e distribuição de alimentação escolar para os alunos do IFRN -
Campi São Gonçalo do Amarante, João Câmara e Macau, com entrega parcelada de
acordo com a necessidade de consumo até a quantidade limite e entrega de acordo
com as exigências contidas no cronograma a ser estabelecido pelas Coordenações de
Atividades
Estudantis dos
Campi,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 156. Edital:
08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre
Cavalcanti,
S/n
-
Centro,
-
São
Gonçalo
do
Amarante/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154582-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas
que
desejarem
retirar
o
edital
deverão
acessar
os
seguintes
sites:
https://portal.ifrn.edu.br/ e https://www.gov.br/compras..
TAINARA CELI AZEVEDO DE CARVALHO
Membro da Dilic
(SIASGnet - 07/02/2023) 154582-26435-2023NE800047
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