DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2022
O Diretor Geral do IFRS - Campus Bento Gonçalves o Sr. Rodrigo Otávio Câmara
Monteiro,torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletronico 49/2022,sendo
declaradas vencedoras asempresas: GRANCAPP LTDA CNPJ: 35.996.520/0001-80, nos itens
07, 09 e 14; COMERCIAL DE CARNES TRE SORELLE LTDA, CNPJ: 28.494.567/00001-80, nos
itens 03, 05, 06, 10 e 13 e J & F REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ
30.642.622/0001-84, NOS ITENS 01, 02, 04, 08, 11 E 12. O processo encontra-se a
disposição para vistas no setor de Licitações e Contratos do IFRS - campus Bento Gonçalves
e o resultado no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
ANDRÉIA REGINA MALLMANN CARNEIRO
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 07/02/2023) 158141-26419-2023NE000001
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
Leilão para Alienações de ANIMAIS (SUÍNOS, OVINOS E BOVINOS), DA ESTAÇÃO
EXPERIMENTAL 
DE 
TUIUTY. 
Processo 
23360.000039/2023-38. 
Modalidade: 
Leilão
Presencial. Tipo: Maior Lance. Promovente: IFRS- Campus Bento Gonçalves - CNPJ:
10.637.926/0002-27. Objeto: Leilão de animais. Data: 06/03/2023. Horário: 9h. Local: Av.
Osvaldo Aranha, 540 - Bento Gonçalves-RS
RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO
Diretor-Geral
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: BIANCA BARRETO MARTINS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2023 a 31/07/2023.
Data e Assinatura: 18/01/2023. Alexandre Jesus da Silva Machado, pela contratante e
Bianca Barreto Martins, contratada.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 014/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: ELIZA FURLONG ANTOCHEVIS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2023 a
31/07/2023. Data e Assinatura: 18/01/2023. Alexandre Jesus da Silva Machado, pela
contratante e Eliza Furlong Antochevis, contratada.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO BICCA RIBEIRO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2023 a
31/07/2023. Data e Assinatura: 18/01/2023. Alexandre Jesus da Silva Machado, pela
contratante e José Antônio Bicca Ribeiro, contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 015/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: CAROLINA CABREIRA MAGALHÃES FALCÃO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2023
a 31/07/2023. Data e Assinatura: 18/01/2023. Alexandre Jesus da Silva Machado, pela
contratante e Carolina Cabreira Magalhães Falcão, contratada.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: LORAINE LOPES DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2023 a 31/07/2023.
Data e Assinatura: 18/01/2023. Alexandre Jesus da Silva Machado, pela contratante e
Loraine Lopes da Silva, contratada.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADO: PIETRO CAMACHO SARTORI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2023 a 31/07/2023.
Data e Assinatura: 18/01/2023. Alexandre Jesus da Silva Machado, pela contratante e
Pietro Camacho Sartori, contratado.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADO: SAYMON PORTO SERVI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2023 a 31/07/2023.
Data e Assinatura: 18/01/2023. Alexandre Jesus da Silva Machado, pela contratante e
Saymon Porto Servi, contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 011/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADO: FÁBIO ROSA DA SILVEIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2023 a 31/07/2023.
Data e Assinatura: 18/01/2023. Alexandre Jesus da Silva Machado, pela contratante e Fábio
Rosa da Silveira, contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 014/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: MARÍLIA BRITTO CORRÊA DE OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2023
a 31/07/2023. Data e Assinatura: 18/01/2023. Alexandre Jesus da Silva Machado, pela
contratante e Marília Birtto Corrêa de Oliveira, contratada.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: LUIZA SCHWARTZ DIAS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2023 a 10/05/2023.
Data e Assinatura: 18/01/2023. Alexandre Jesus da Silva Machado, pela contratante e Luiza
Schwartz Dias, contratada.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 007/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: NATÁLIA CARDOSO PEREIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2023 a 01/06/2023.
Data e Assinatura: 18/01/2023. Alexandre Jesus da Silva Machado, pela contratante e
Natália Cardoso Pereira, contratada.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 012/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADO: PAULO ANTÔNIO RODRIGUES. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2023 a
31/05/2023. Data e Assinatura: 18/01/2023. Alexandre Jesus da Silva Machado, pela
contratante e Paulo Antônio Rodrigues, contratado.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: FLÁVIA CARDOSO PEREIRA DOS SANTOS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2023
a 31/07/2023. Data e Assinatura: 18/01/2023. Alexandre Jesus da Silva Machado, pela
contratante e Flávia Cardoso Pereira dos Santos, contratada.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Visitante nº 010/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADO: MAIRON DE ARAÚJO BELCHIOR. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2023 a
31/07/2023. Data e Assinatura: 18/01/2023. Alexandre Jesus da Silva Machado, pela
contratante e Mairon de Araújo Belchior, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158262
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23370.000162/2022-59.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado:
08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação da vigência
contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda -
Vigência e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e retificação da data
final de vigência do Termo de Apostilamento nº 01/2022, indicado na Cláusula nº 2 do
referido termo. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
251.840,04. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 23371.000549/2019-08.
Pregão.
Nº 34/2019.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a alteração quantitativa que produzirá um acréscimo
de 7,076% (sete virgula zero sete seis por cento) do valor inicial do contrato atualizado,
conforme disposições do artigo 65, inciso ii, § 1º e § 2º da lei 8.666/93.. Vigência:
06/02/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.819,92. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e AMON-RÁ ANTUNES
BANDEIRA DE MELO, Área SOCIOLOGIA. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei
nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N°
05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos
serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado titulação de MESTRE. INÍCIO: 07/02/2023.
TÉRMINO: 19/04/2023. ASSINAM: Davys Sleman de Negreiros, CPF nº 271.667..208-32,
pelo Contratante e AMON-RÁ ANTUNES BANDEIRA DE MELO, CPF nº 953.180.542-34,
Contratado.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158342
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23243.005349/2022-02.
Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 36.820.464/0001-91 -
CONSTRUTORA SMART LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
o reajuste contratual que se refere ao período de outubro de 2022 a outubro de 2023,
perfazendo a quantia de r$ 461.417,46 (quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e
dezessete reais e quarenta e seis centavos) considerando o percentual de 10,06% sobre o
montante de r$ 4.586.654,75 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos
e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme parecer técnico nº 01 -
reajuste (sei nº 1784566) sobre reajuste do contrato anexo a este instrumento.. Vigência:
18/04/2022 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.642.073,12. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158342
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23243.010989/2021-45.
Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 20.221.687/0001-00 -
GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 06/2022, contando a partir de
01/2023, atendendo solicitação da contratada (sei nº 1754120) e em virtude da alteração
de preços decorrente do ipca.. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 194.040,02. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Distrato de Contrato n° 01/2023, publicado no DOU, seção 3, de
06/02/2023, página 51, Onde se lê: Rescindir a partir de 03 de janeiro de 2023, o
Contrato de Trabalho por tempo determinado de Professor Substituto, área de
Letras/Português/Inglês, n° 001/2022, firmado com termo aditivo em 27/01/2022,
publicado no D.O.U de 31/01/2022. Leia-se: Rescindir a partir de 03 de fevereiro de
2023, o Contrato de Trabalho por tempo determinado de Professor Substituto, área de
Letras/Português/Inglês, n° 001/2022, firmado com termo aditivo em 27/01/2022,
publicado no D.O.U. de 31/01/2022.