DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.038263/2022-74 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 99/2022 celebrado
entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Universidade do Vale do Itajaí -
UNIVALE. OBJETO: regulamentar as condições de realização de estágios curriculares
obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC e da UNIVALE, nas dependências das
duas instituições, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788, de 25 de
setembro de 2008. Data de Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 01/02/2028. SI G N AT Á R I O S :
Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Valdir Cechinel Filho - Reitor da UNIVALE.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 53/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado
nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Patrícia de Andrade Paines CPF:
002.083.050-50 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 08/02/2023 a 05/07/2023 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 02/02/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Patrícia
de Andrade Paines - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual
aquisição de material - CONSUMO - ALIMENTOS PRONTOS PARA DISCENTES - Processo
original nº 23305.002948.2022-94 (RELANÇAMENTO SRP 31/2022)
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIDEC - 07/02/2023) 158154-26439-2023NE187000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23305000683202371. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e
segurança patrimonial, para o Campus Tupã, com fornecimento de mão-de-obra, materiais
e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2023 das 10h00 às 14h00 e das
15h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 07/02/2023) 158154-26439-2023NE000147
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158583
Número do Contrato: 7583/2022.
Nº Processo: 23428.000592/2022-68.
Pregão.
Nº 
10583/2022.
Contratante:
IFSP
- 
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
34.472.911/0001-33 - GABRIEL HENRIQUE PEDROSA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva nas máquinas e implementos agrícolas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.233,33. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.
Contratado: Ádria Ramos Lustosa Nakamura
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português e Inglês, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2023 a 06/07/2023.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Ádria Ramos Lustosa Nakamura, contratada.
Data da Assinatura: 31/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.
Contratado: Janaina de Oliveira
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Sociologia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/02/2023 a 06/07/2023.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Janaina de Oliveira, contratada.
Data da Assinatura: 31/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.
Contratado: João Felipe Lopes Rampim
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Filosofia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 06/02/2023 a 06/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e João Felipe Lopes Rampim, contratado.
Data da Assinatura: 03/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.
Contratado: Michel Perpetuo Franco
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2023 a 06/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Michel Perpetuo Franco, contratado.
Data da Assinatura: 31/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.
Contratado: Bruno Luis Pires de Azevedo
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2023 a 06/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Bruno Luis Pires de Azevedo, contratado.
Data da Assinatura: 31/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.
Contratado: Sara Rebello Tavares
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/02/2023 a 06/07/2023.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Sara Rebello Tavares, contratada.
Data da Assinatura: 01/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.
Contratado: Mariana Aparecida de Moraes
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/02/2023 a 06/07/2023.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Mariana Aparecida de Moraes, contratada.
Data da Assinatura: 01/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158520
Número do Contrato: 3520/2022.
Nº Processo: 23432.000735/2021-91.
Pregão.
Nº
6520/2021.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS
CATANDUVA.
Contratado:
08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Serviços
especializados de apoio administrativo, modalidade portaria e controle de acesso. Vigência:
04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.517,81. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2022
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão
Contratado(a): André Luiz dos Santos
Vigência: 18/07/2022 a 20/01/2023.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, André Luiz dos
Santos, contratado (a).
Espécie: 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2022
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão
Contratado(a): André Luiz dos Santos
Vigência: 21/01/2023 a 15/07/2023.
Assinaturas: Ana Claudia Oliveira de Almeida Nascimento, pela contratante e, André
Luiz dos Santos, contratado (a).
Espécie: 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2022
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão
Contratado(a): Cristiane Nascimento Rodrigues
Vigência: 21/01/2023 a 15/07/2023.
Assinaturas: Ana Claudia Oliveira de Almeida Nascimento, pela contratante e, Cristiane
Nascimento Rodrigues, contratado (a).
Espécie: 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2021
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão
Contratado(a): Daniela Cleusa de Jesus Carvalho
Vigência: 18/07/2022 a 20/01/2023.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Daniela Cleusa de
Jesus Carvalho, contratado (a).
Espécie: 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2021
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão
Contratado(a): Daniela Cleusa de Jesus Carvalho
Vigência: 21/01/2023 a 15/07/2023.
Assinaturas: Ana Claudia Oliveira de Almeida Nascimento, pela contratante e, Daniela
Cleusa de Jesus Carvalho, contratado (a).
Espécie: 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 4/2022
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão
Contratado(a): Débora de Moura Mello Antunes
Vigência: 18/07/2022 a 20/01/2023.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Débora de Moura
Mello Antunes, contratado (a).