DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL Nº PSS Nº 43/2021
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Prorrogar no período de 09/02/2023 a 08/02/2024 a validade do PSS nº
43/2021 de Processo Seletivo Simplificado Campus Bom Manhuaçu Edital de homologação
EDITAL EDITAL Nº 6, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022, publicado no DOU em 09/02/2023,
Edição: 28, Seção: 3, Página 63
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº:03/2023 ;
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso
CONTRATADO(A): Marciano Renato Ribeiro
ÁREA: Letras
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;
VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 01/08/2023
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de
07 de fevereiro de 2023, seção 3, página 56, Onde se lê: "Edital nº 8, de 06 de Janeiro de
2023.", Leia-se: " "Edital nº 8, de 06 de fevereiro de 2023."."
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILAMENTO Nº 1 CONTRATO Nº 071/2021 - UASG 158123 Nº Processo:
23223.003828/2021-33. RDC 008/2021 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE
MINAS GERAIS. Contratada: 01.870.570/0001-03 - AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Reajuste de preço, calculado de acordo com INCC-DI acumulado no período de
dezembro/2021 a dezembro/2022, no percentual de 9,28% (nove inteiros e vinte e oito
centésimos por cento), o que corresponde ao valor de R$28.324,22 (vinte e oito mil,
trezentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), conforme previsto na cláusula
sexta do contrato, passando o contrato a vigora no valor total de R$1.695.490,26..
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 12.462/2011, Decreto 7.581/2011 e demais diplomas
legais cabíveis. Vigência: 03/01/2022 a 03/10/2022. Data de assinatura: 07/03/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.002814/2022-17.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada,
para prestação de serviços continuados de Gestão de Frota de Veículos, utilizando sistema
informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão
micro processado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de
peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho,
mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as
necessidades da
Reitoria do
Instituto Federal
de Educação
do Sul
de Minas
-
IFSULDEMINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total: R$ 690.100,00. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 158137
Nº Processo: 23343004711202291. Objeto: Eletrodomésticos, mobiliário e
tabela de basquete. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova Pouso Alegre - Pouso
Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00024-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2023 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
informações encontram-se no Edital e Anexos. .
JOAO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2023) 158137-26412-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23339.001350/2022-91.
Convite Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 90.450.347/0001-29 - FERNANDO VANDERLAN VARGAS. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e peças de reposição, nos veículos oficiais,
onde se inclui serviços classificados como leves e pesados para o campus camaquã..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 100.752,40. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158338
Nº Processo: 23165000155202363 . Objeto: Aquisição de materiais necessários para
Coordenadoria de Assistência Estudantil para uso no ambulatório da campus Passo Fundo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Total
de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Discricionariedade da Administração. Declaração de Dispensa
em 06/02/2023. CLEITON XAVIER DOS SANTOS. Chefe do Deap em Exercício. Ratificação em
06/02/2023. LUCAS VANINI. Diretor-geral. Valor Global: R$ 537,00. CNPJ CONTRATADA :
10.592.963/0001-85 CRISTIANE OLIVEIRA SOSTER.
(SIDEC - 07/02/2023) 158338-26436-2023NE000001
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 02/2022.
Nº Processo: 23206.000063.2023-50.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.
Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO
LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamentação legal: Lei nº 8.666,
Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Decreto nº 7.892, Decreto nº 7.983, alterado pelo
Decreto 8.250, Lei Complementar 123, alterada pela Lei Complementar 147, e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5. Vigência Prorrogada: 18/01/2023 a 17/04/2023. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
UASG 158339 - IFSUL/SAPUCAIA. Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo:
23164.000129.2023-45. 
Pregão.
Nº 
3/2018.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-
GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO
LTDA. Objeto:
Repactuação do
contrato
nº 08/2018,
a partir
de
01/03/2023, em razão de superveniência de convenção coletiva de trabalho registrada no
MTE sob o nº RS000051/2023. Vigência: 01/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 96.552,48. Data de Assinatura: 30/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento oneroso de refeições,
com padrão cardápio popular e sistema de distribuição tipo PF (prato feito), à comunidade
acadêmica do Campus Colinas do Tocantins do IFTO, mediante concessão de espaço
público com área aproximada de 27 m² para exploração da atividade econômica de
restaurante. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/02/2023 das 08h30 às 11h30
e de14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08.
Centro PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIDEC - 07/02/2023) 158131-26424-2023NE800037
CAMPUS ARAGUAÍNA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 10 (dez)
diplomas no período de 23/01/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
livro D-001, registros 233 a 236, 257 a 261 e 263.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço
http://www.ifto.edu.br/ifto/cursos/presenciais/graduacao/expedicao-e-
registro-de-diplomas
GILVAN VIEIRA MOURA
Diretor-Geral
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS.
CONTRATADO: SANDRO RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA, OBJETO: Prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao
contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -
Diretor-geral do Campus Araguatins - Contratante Sandro Ricardo de OLiveira Sousa -
Contratado.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EDITAL Nº 4/PSO/REI/IFTO, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARAISO DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
545/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 12 de maio de
2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90, torna
pública a homologação do resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto para o Campus Paraíso do Tocantins do IF T O,
regulamentado pelo Edital n.º 42/2022/PSO/REI/IFTO, de 28 de dezembro de 2022, de acordo
com a Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no
Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23234.027799/2022-57, em conformidade com o
disposto a seguir:
R ES U LT A D O
A - DOCENTE SUBSTITUTO - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - REGIME DE
TRABALHO 40H.
.
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
- AC
.
I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O ( A )
PT1
PDD2
N OT A
FINAL3
R ES U LT A D O C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
202242004-A
TIAGO 
SOARES
DOS REIS
77
67,6
70,4
Classificado
1º
.
202242003-A
PAULO 
CESAR
PEREIRA COSTA
14
91,4
68,2
Classificado
2º
.
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA -
PcD
. Não 
houve
candidato
classificado