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DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 23201001973/202219 - Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022, que
celebram entre si: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - IFTM, A Empresa DE Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, A Secretaria
Municipal de Agronegócio, Economia E Inovação da Prefeitura Municipal de Uberlândia e o
Sindicato Rural DE Uberlândia. OBJETO: Cooperação técnico-científica entre as partes para
realização do projeto 31ª Semana da Família Rural, que ocorreu no período de 13 a 15 de
outubro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2022. Assinaram o presente acordo: pelo
IFTM DEBORAH SANTESSO BONNAS, pela EMATER GILBERTO CARLOS DE FREITAS, pela
Secretaria Municipal de Agronegócio, economia e Inovação da Prefeitura Municipal de
Uberlândia THALITA COSTA JORGE e pelo Sindicato Rural de Uberlândia THIAGO BIANCHI
SILVEIRA .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 51/2022 -
PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A):
VALERIA ANTONIA PEREIRA , siape 3298924 . Lotação: EENF . OBJETO: Prorrogar o contrato
de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.
001731/2023-43 . VIGÊNCIA: 01.02.2023 a 28.02.2023 . DATA DE ASSINATURA: 02 DE
FEVEREIRO DE 2023 .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.011984/2022-61.
Não se Aplica Nº 62/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTE N S AO
DE ALFENA. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do evento "curso pré-
incubação"..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/08/2022 a 29/09/2023. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.011984/2022-61.
Não se Aplica Nº 62/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTE N S AO
DE ALFENA. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do evento "curso pré-
incubação"..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/08/2022 a 29/09/2023. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.011984/2022-61.
Não se Aplica Nº 62/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTE N S AO
DE ALFENA. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do evento "curso pré-
incubação"..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/08/2022 a 29/09/2023. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23087.006194/2018-87.
Pregão. Nº 81/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses do Contrato Administrativo nº
06/2019, com garantia de direito futuro para repactuação de valores, face a CCT não
divulgada até a data do termo aditivo. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor estimado
do Termo Aditivo: R$ 1.610.144,88. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-02-
02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.360.226,36. Leia-se: Valor Total: R$
1.394.271,36. Onde se lê: Vigência: 08/02/2019 a 07/02/2022. . Leia-se:
Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1024/2022 - UASG 153028
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23087.014312/2022-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND
APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto alterar o nome do curso, o qual constitui objeto do
gerenciamento administrativo financeiro do contrato em questão. A nomenclatura do
gerenciamento administrativo financeiro deixa de ser "curso de pós graduação lato sensu em
especialização em disfunção do assoalho pélvico - turma i" e passa a ser "cursos modulares em
disfunção do assoalho pélvico: nível pós graduação lato sensu: especialização - turma i e nível
cursos de extensão universitária: atualização ou aperfeiçoamento".. Vigência: 29/08/2022 a
28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 17/2017.
Nº Processo: 23066.029183//16--51.
Pregão.
Nº
52/2016.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BAHIA.
Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1.1 acrescentar ao contrato o valor
total de r$ 533.017,94 (quinhentos e trinta e três mil, dezessete reais e noventa e quatro
centavos), sendo que o valor total corresponde a:
1.1.1.1. R$ 249.393,44 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e
quarenta e quatro centavos) referentes à repactuação de mão de obra em janeiro de 2022;
1.1.1.2. R$ 126.692,49 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e
nove centavos) referentes à repactuação de mão de obra em fevereiro de 2022 e,
1.1.1.3. R$ 156.932,01 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e doisreais e um
centavo) referentes à repactuação de mão de obra em junho de 2022.. Vigência: 20/01/2023 a
31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.689.229,07. Data de Assinatura:
20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23066.058356/2021-14.
Dispensa. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 2º etermo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fep ao
projeto "curso de extensão modular em higiene ocupacional 2022 ", até 16/08/2023..
Vigência: 08/03/2023 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.960,00.
Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 17/2017.
Nº Processo: 23066.029183//16--51.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Pagar à contratada o valor total de r$ 1.492.742,14 (um
milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta dois reais e quatorze
centavos), referente ao 5º reajuste contratual sobre os serviços sob demanda, materiais e
equipamentos, correspondentes ao período de jan/2021 a jan/2022.. Vigência: 31/03/2017
a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.181.971,21. Data de Assinatura:
20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O.U. de 2023-
02-07, Seção 3, p. 58.: onde se lê: nº processo: 23507.000180/2023., leia-se: nº processo:
23507.000180/2023-29 e onde se lê: Vigência: 18/01/2021 a 18/01/2024, leia-se: Vigência:
30/01/2023 a 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ:
18.621.825/0001-99
e
a
Super 
Estágios,
CNPJ:
11.320.576/0001-52.
Processo:
23507.000513/2023-10. Objeto: estabelecer a prestação de serviços de Agência de Integração
a fim de promover a intermediação entre a instituição de ensino, as concedentes e os
postulantes à vaga de estágio; Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 03 de fevereiro de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de
Articulação e Relações Institucionais da UFCA, e Poliana Modenesi Ferraz, Socia Administradora
da Super Estágios.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e William Mascarenhas Pereira - ME (Loja Dois Leões), CNPJ:
04.715.117/0001-02, 
Processo 
23507.000512/2023-75. 
Objeto: 
Propiciar 
estágios
obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4
(quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2023.
Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA, e Willian Mascarenhas Pereira, Proprietário da Loja Dois Leões.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri
(UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99,
e a Ascont Contabilidade
LTDA, CNPJ:
13.820.797/0001-15, Processo 23507.000508/2023-15. Objeto: Propiciar estágios
obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA.
Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 01
de
fevereiro de
2023. Signatários:
Anniel
da Silva
Negreiros, Diretor
de
Articulação e Relações Institucionais da UFCA, e Yasmin Barbosa de Matos,
sócia da Ascont Contabilidade LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23070065315202298 . Objeto: Contratação da FUNAPE para
realização de serviços de gestão administrativa e financeira para Projeto
"Métodos Analíticos em Caracterização Mineral" da UFCAT. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da
pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de
Dispensa em 03/02/2023. HEBER MARTINS DE PAULA. Pró-reitor Pro Tempore.
Ratificação em 03/02/2023. ROSELMA LUCCHESE. Reitora. Valor Global: R$
91.176,47. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A
PESQUISA .
(SIDEC - 07/02/2023) 156679-26452-2023NE111111

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