DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Processo nº 23007.0002008/2023-66. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 
07777800/0001-62. 
Contratado(a):
NATÉRCIA 
VENTURABAMBIRRA. 
CPF:
09XXXXX78654 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências, Agrárias, Ambientais e
Biológicas. Vigência: 08/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$5.831,21, importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Adjunto, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura
do contrato: 07/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor
e 5.831,21 e NATÉRCIA VENTURABAMBIRRA, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Processo nº 23007.0001935/2023-97. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 
07777800/0001-62.
Contratado(a):AURELIANA 
DA
SILVATAVARES, 
CPF:
03XXXXX5406. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência:
08/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada
a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal:
R$ 4.304,92, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente
A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal:
inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
07/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e AURELIANA
DA SILVATAVARES- Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
Processo nº 23007.0001849/2023-91. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 
07777800/0001-62.
Contratado(a):INDIRA 
CORBAN
BRITOGUERRA,CPF:
08XXXXX7425. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras.
Vigência: 08/02/2023 e 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$ 4.304,92, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A,
Assistente A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura
do contrato: 07/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor
e INDIRA CORBAN BRITOGUERRA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
Processo nº 23007.0001924/2023-06. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):DJONEY PROCKNOW. CPF: 02xxxxx2070. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência:
13/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada
a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal:
R$ 3.522,21 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, AdjuntoA ,
Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e
§ 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 07/02/2023.
Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e DJONEY PROCKNOW-
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023
Processo nº 23007.0001754/2023-37. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):VICTOR BORGES CARNEIRO. CPF: 85XXXXX7554
Objeto: ministrar aulas no Centro de
Ciência e Tecnologia em Energia e
Sustentabilidade. Vigência: 08/02/2023 e 07/06/2023, podendo ser prorrogado a
critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e
quatro) 
meses. 
Retribuição 
mensal: 
R$ 
4.304,92, 
importância 
equivalente 
à
remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº
8.745/93. Data da assinatura do contrato: 07/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ
SOUZA DOS SANTOS - Reitor e VICTOR BORGES CARNEIRO- Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023
Processo nº 23007.0001872/2023-52. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):LARISSA DE SOUZA REIS. CPF: 03xxxxx9537.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 08/02/2023 a
07/06/2023, 
podendo 
ser 
prorrogado 
a 
critério 
da 
Universidade, 
vedada 
a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
4.304,92 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e
§ 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 07/02/2023.
Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e LARISSA DE SOUZA REIS-
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023
Processo nº 23007.0001994/2023-56. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):ISMAEL MENDES ANDRADE. CPF: 01XXXXX5750
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 08/02/2023 e
07/06/2023, 
podendo 
ser 
prorrogado 
a 
critério 
da 
Universidade, 
vedada 
a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
5.831,21, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto A,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal:
inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
07/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e ISMAEL
MENDES ANDRADE- Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023
Processo nº 23007.0002246/2023-42. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):CÍNTIA MARIA MORAES CARNEIRO. CPF:
04xxxxx5596. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência:
08/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada
a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal:
R$ 2.795,40 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente
A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV
e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 07/02/2023.
Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e CÍNTIA MARIA MORAES
CARNEIRO - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023
Processo nº 23007.0001805/2023-18. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):YANNA ALMEIDA DE SOUZA. CPF: 05xxxxx5518.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 08/02/2023 a
07/06/2023, 
podendo 
ser 
prorrogado 
a 
critério 
da 
Universidade, 
vedada 
a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
3.130,85 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e
§ 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 07/02/2023.
Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e YANNA ALMEIDA DE
SOUZA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023
Processo nº 23007.0002069/2023-68. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 
07777800/0001-62.
Contratado(a):RICARDO 
DE
ARAÚJO 
SOARES.
CPF:
09xxxxx8604. Objeto: ministrar aulas no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias
Aplicadas. Vigência: 08/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 4.304,92 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho.
Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura
do contrato: 07/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor
e RICARDO DE ARAÚJO SOARES - Contratado(a).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 
Processo:
23007.00001587/2023-84. 
Nº
Convênio: 
10/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
VALTER SERVIÇOS
VETERINÁRIOS LTDA.
CNPJ: 15.188.147/0001-24.
Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n°
11.788/08. Vigência:
02/02/2023 a 01/02/2028. Data de Assinatura: 02/02/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATP DE CONTRATO
PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -UFRGS E A FUNDAÇÃO DE
APOIO DA UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar
realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Endodontia - Turma 2023/2025.. VALOR: R$
568.800,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais), VIGÊNCIA: 24/01/2023 Á
EXTRATO DE CONVÊNIO - IAP 1842
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e o PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ-UEM, ATRAVÉS
DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE DIREITO PÚBLICO/DEPARTAMENTO DE
DIREITO PRIVADO E PROCESSUAL. RESUMO DO OBJETO: Cooperação no domínio da
formação da Pós-Graduação para o oferecimento de turma Doutorado Interinstitucional.
Acadêmico, conforme orientações da CAPES, por meio da Portaria 243/2019. VIGÊNCIA:
06/02/2023 a 06/02/2027. DATA E ASSINATURA: 06/02/2023, Prof. Carlos André Bulhões
Mendes, Reitor da UFRGS; Profa. Dra. Ana Paula Motta Costa, Vice-Diretora da Faculdade
de Direito da UFRGS; Prof. Dr. Leandro Vanalli, Reitor da UEM. PROCESSO Nº:
23078.450109/2022-18.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450184202271 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do projeto "Endodontia clínica com emprego de sistemas automatizados" Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aprovado pelo
parecer de nº 0015/2023/PROCURS/PF-
UFRGS/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 24/01/2023. TIAGO ANDRE FONTOURA DE
MELO. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 31/01/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA .
Vice Pró-reitor de Planejamento e Controladoria. Valor Global: R$ 88.640,00. CNPJ
CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS.
(SIDEC - 07/02/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450175202280 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do projeto "Desenvolvimento de soluções ambientais para empresas do setor de
resíduos" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 
21º/06/1993.. 
Justificativa: 
Aprovado
pelo 
parecer 
de 
nº
0036/2023/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 06/02/2023. CAROLINE
BORGES AGUSTINI. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 07/02/2023. JOSE VANDERLEI
FERREIRA. Vice Pró-reitor de Planejamento e Controladoria. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS.
(SIDEC - 07/02/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450260202248 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do projeto "32ª Conferência internacional em gestão de tecnologia" Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa:
Aprovado pelo
parecer
de nº
00037/2023/PROCURS/PFUFRGS/P G F/ AG U
Declaração de Dispensa em 06/02/2023. PAULO ANTONIO ZAWISLAK. Ordenador da Despesa.
Ratificação em 07/02/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice Pró-reitor de Planejamento e
Controladoria. Valor Global: R$ 367.700,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75
FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 07/02/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -UFRGS E KTH ROYAL INSTITUTE OF
TECHNOLOGY. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar por 5 anos o prazo de vigência do protocolo
original, assinado em 6 de agosto de 2018.VIGÊNCIA: 07/08/2023 A 06/08/2028.DATA E
ASSINATURA: 01/02/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Stefan
Ostlund, Reitor do KTH Royal Institute of Technology.. N° DO PROCESSO: 23078.578874/2022-
93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 72/2018. Nº Processo: 23078.510059/2018-41. Pregão. Nº 115/2018.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 42.168.781/0001-
78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/03/2023 a 01/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até
a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. .
Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).