DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23078.518909/2020-73.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 02.947.632/0001-92 - MULLER MARTINI BRASIL COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a
01/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2023
a 01/03/2024. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
SUL-UFRGS, e
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA -UFSM. RESUMO DO OBJETO:. Retificar o
extrato do Acordo de Cooperação entre UFRGS e UFSM, publicado no Diário Oficial da
União, no dia 10 de janeiro de 2023, Seção 3, página 79, incluindo como uma das P A R T ES
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. DATA E ASSINATURA: 02/12/2022,
Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS. Desconsiderar a data de
09/03/2022.N° DO PROCESSO: 23078.450008/2022-39.
EXTRATO DE PARCERIA
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, a FUNDAÇÃO DE
APOIO DA NIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS e a MAQUIRA
INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S/A. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica
e científica entre os PARTÍCIPES para realizar aperfeiçoamento na tecnologia referente ao
Pedido de Patente de Invenção de nº BR 10 2019 017446 3, em conformidade com a
Cláusula "9.APERFEIÇOAMENTOS", item "9.1.2, do Contrato de Licença para Exploração de
Patente de Invenção e Know-how firmado em 23/09/2022, consistente em cimento
reparador e obturador a base de silicato de cálcio, a ser executado nos termos do Plano
de
Trabalho,
anexo,
visando
à transferência
de
recursos
financeiros,
à
gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - PD&I. VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 06/02/2024. VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil
reais). DATA E ASSINATURA: 06/08/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da
UFRGS;; Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS e Antônio Leme Júnior, Diretor-
Presidente da Maquira Indústria de Produtos Odontológicos S/A. PROCESSO Nº:
23078.450220/2022-04.
EXTRATO DE PARCERIA
DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES IAP: 001436
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e a EMBAIXADA DA
FRANÇA NO BRASIL. RESUMO DO OBJETO: Celebrar os termos de parceria entre e a
Embaixada da França a UFRGS no âmbito respectivamente dos programas FRANCESCOLA ,
programa de apoio ao ensino da língua francesa e de fomento à aprendizagem por meio
de projetos interdisciplinares, culturais e pedagógicos em escolas do Brasil e do Programa
FranCAp-UFRGS, cuja finalidade é promover ações que envolvem o ensino de e em francês
na escola, relacionando os vários projetos de extensão e pesquisa, neste contexto,
desenvolvidos no Colégio de Aplicação da UFRGS; organizando e promovendo a criação de
sequências didáticas e materiais pedagógicos para o ensino de e em francês; criando um
repositório virtual para esses materiais e dando visibilidade a estas práticas à comunidade
escolar e acadêmica. VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 06/02/2025. DATA E ASSINATURA:
06/02/2025, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; François Legué,
Conselheiro de Cooperação e de Ação Cultural, Representante da Embaixada da França.
PROCESSO Nº 23078.450164/2021-19 .
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Artes - Dança, do Departamento de Expressão e Movimento do Colégio de Aplicação,
publicado no D.O.U. em 22 de Fevereiro de 2021, terá seu prazo de validade prorrogado
por 02 (dois) anos, a contar de 22 de Fevereiro de 2023.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.216643/2022-89.
Instrumento Jurídico: Convênio.
Concedente:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
DE
JANEIRO
(UFRJ),
CNPJ
33.663.683/0001-16.
Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O Presente
Convênio tem como finalidade específica
o apoio, pela
CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado
"Laboratório de Análises Clínicas da Faculdade de Farmácia (LACFar)" Vinculado à
Extensão Universitária da Faculdade de Farmácia/UFRJ, que tem como objetivo geral
aprimorar a formação dos alunos de graduação, das Faculdades de Farmácia e
Biomedicina-Modalidade Médica da UFRJ.
Vigência: A execução do objeto iniciar-se-á na data de assinatura deste instrumento e
terminará após 24 meses.
Valor: Para cumprimento do objeto conveniado está previsto o repasse à CONVENENTE
da importância de até R$ 151.894,28 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos e
noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).
Data de Assinatura: 19/01/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5329/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079200565202381 . Objeto: Aquisição e serviço de exames de análises
clínicas Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em
07/02/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
07/02/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global:
R$ 51.181,25. CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0194-38 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.
(SIDEC - 07/02/2023) 153150-15236-2023NE800187
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079221939202211. Objeto: Reagentes para diagnóstico clínico
BACTERIOLOGIA (Meios de Cultura). Total de Itens Licitados: 69. Edital: 08/02/2023 das
10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do
Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/02/2023) 153150-15236-2023NE800157
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153150
Nº
Processo: 23079204728202214.
Objeto: Aquisição
de Material
para
HIDRÁULICA. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 08/02/2023 das 10h00 às 15h00.
Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/02/2023) 153150-15236-2023NE800157
CENTRO DE LETRAS E ARTES
FACULDADE DE LETRAS
EDITAL Nº 183, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas
atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de
21 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação
temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 885, de 14/12/2022, publicado
no DOU nº 235, de 15/12/2022, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:
Art. 2º Departamento de Letras Neolatinas
Setor: Letras Italianas
Ampla concorrência:
1 - Weverton Pereira
2 - Julia Ferreira Lobão Diniz
3 - Leonardo Vianna da Silva
4 - Eric da Silva Santiago
Cota - Pessoas Negras:
1 - Weverton Pereira
2 - Leonardo Vianna da Silva
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA CRISTINA REIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23079.010151/2018-03.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Objeto: 1.1. O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do
processo sei nº 23079.209018/2021-08, e tem a finalidade específica de alterar o
instrumento contratual , conforme descrito abaixo:
1.1.1.prorrogar,
o
prazo
de
vigência contratual
pelo
período
de
12(doze)
meses
consecutivos , conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no
artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93.
1.1.2.alterar o endereço da sede da contratante em virtude de mudança de localização da
reitoria desta IFES, conforme portaria UFRJ nº 222, de 29 de junho de 2022, publicada no
BUFRJ nº 27, de 07/07/2022, e atualização promovida no cadastro nacional de pessoas
jurídicas da receita federal do brasil. Sendo assim, o endereço desta universidade, antes
informado como sendo avenida Pedro Calmon,550 -prédio da reitoria, cidade universitária
,na cidade do rio de janeiro/RJ , CEP 21941-901, passa a ser rua Antônio Barros de Castro,
119 - Parque Tecnológico, cidade universitária, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-
853.
1.1.3.em razão do conteúdo da instrução normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto
de 2021, estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que
trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com
os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05,
de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES.
1.1.3.1. A contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a
cláusula 1.1.3., a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do
mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim,
sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.046,24. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23079.010151/2018-03.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
03.372.304/0001-78
-
ANGEL'S
SEGURANCA
E
VIGILANCIA
-
EM
RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo passa a fazer parte
integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.209013/2021-77, e tem a
finalidade específica de alterar o instrumento contratual, conforme descrito abaixo:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e no
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93;
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