DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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56
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1.2. Alterar o endereço da sede da contratante em virtude de mudança de localização
da reitoria desta ifes, conforme portaria ufrj nº 222, de 29 de junho de 2022, publicada
no bufrj nº 27, de 07/07/2022, e atualização promovida no cadastro nacional de
pessoas jurídicas da receita federal do brasil. Sendo assim, o endereço desta
universidade, antes informado como sendo avenida pedro calmon,550 -prédio da
reitoria,cidade universitária ,na
cidade do rio de janeiro/rj, cep 21941-901, passa a ser rua antônio barros de castro,
119 -parque tecnológico, cidade universitária, na cidade do rio de janeiro/rj, cep 21941-
853.
1.1.3. Em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de
agosto de 2021, estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos
serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota
fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na
instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.
1.1.3.1. A contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata
a cláusula 1.1.3., a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto)
dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços,
e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 31/01/2023 a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.944.874,68. Data de Assinatura:
30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
Pelo presente Edital, a Universidade Federal Rural da Amazônia, por intermédio
do servidor nomeado para conduzir o Processo Administrativo Sancionador (Portaria
201/2023-Reitoria), localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves, Nº 2501 Bairro:
Terra Firme Cep: 66.077-830 Cidade: Belém-Pará Brasil, cel.: (91) 99192-0635, NOTIFICA a
AMAZONGEO CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob o no 26.435.365/0001-32, sediada na Rua dos Caripunas, 3143, Cremação, CEP 66045-
143, em Belém/PA, a qual encontrava-se fechada nas vezes que se procederam as
diligências para entrega presencial da notificação, sendo a última tentativa datada
03/02/2023 às 14h55.
Tal notificação tem por objetivo cientificar o representante da empresa sobre a
instauração do Processo Administrativo Sancionador (23084.020727/2022-40), instaurado
em decorrência do descumprimento, por parte da NOTIFICADA, da cláusula "11-
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA", item "11.7 Responsabilizar-se pelo cumprimento das
obrigações previstas em Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho ou equivalentes
das categorias abrangidas pelo contrato, por todas as obrigações trabalhistas, sociais,
previdenciárias, tributárias e as demais previstas em legislação específica, cuja
inadimplência não transfere a responsabilidade à Contratante", presente no Contrato
11/2022 que versa sobre "A prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação predial, com fornecimento e dedicação exclusiva de mão de obra e insumos
necessários, para atender as necessidades da Universidade Federal Rural da Amazônia"
(processo 23084.021705/2021-16), estando sujeita à aplicação das sanções administrativas
- "CLÁUSULA DÉCIMA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: 12.1.1 falhar na execução do contrato,
pela inexecução, total
ou parcial, de quaisquer das
obrigações assumidas na
contratação"
Nesse sentido, a NOTIFICANTE concede o prazo de até 10 (dez) dias, a partir da
publicação deste edital, para que a NOTIFICADA apresente, nos autos do processo
sancionador, DEFESA PRÉVIA, produzindo as provas que achar necessário, em consonância
com o art. 5º, LV da CF/88 e art. 3º, II c/c art. 56, § 1º e art. 59, caput, da lei 9.784/99,
sob pena de revelia, destacando que a notificada tem acesso ao teor do processo, afim de
possibilitar o escorreito acompanhamento do mesmo, via portal SIPAC.
JEAN ALMEIDA DE MORAES
Comissão do Processo Administrativo Sancionador/UFRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENADORIA DE REGISTRO ACADÊMICO
SEÇÃO ACADÊMICA DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE
EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº
1.095, de 25 de Outubro de 2018)
Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 diplomas no
período de 3/2/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
[livro UFRPE.G.01 - registros n.91492 a n.91570];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço
[http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta]. Recife em, 07/02/2023
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 8, DE 7 FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve
divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo
relacionados:
. INSTITUTO DE TECNOLOGIA
. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
. EDITAL Nº 66, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, DOU de 29/12/2022, Seção 3, págs.
111-112
. Processo nº. 23083.065367/2022-15
. Área: EXPRESSÃO E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1º
JÚLIA DE SOUZA MATOS
.
2º
HUGO FREITAS DA CUNHA
.
3º
JOÃO PAULO BRASIL COIMBRA
.
4º
LÍVIA PERFEITO SAMPAIO
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de prorrogação publicado no DOU de 07/02/2023, pág. 83, Seção III,
passa a constar a seguinte retificação: onde se lê: Edital n.º 09 de 02/03/2022 publicado
no DOU de 04/02/2022, Seção 3, pág. 92; leia-se: Edital n.º 09 de 02/03/2022 publicado no
DOU de 04/03/2022, Seção 3, pág. 92
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23083.003266/2021-70.
Pregão. Nº 54/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 33/2021 por 90 (noventa) dias, de 08/04/23 a 07/07/23, bem
como o prazo de execução da obra por mais 90 (noventa) dias, de 19/03/23 a
17/06/23,
nos termos do art. 57 §1º inciso vi da lei nº 8.666/93, conforme solicitação.. Vigência:
08/04/2023 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.391.922,33. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 92/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23083019296202289. , publicada no D.O.U de 02/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
químicos e lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. Novo
Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07,
Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJEntrega das Propostas: a partir de
08/02/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153033
Nº
Processo:
23091018318202207.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço continuado, com dedicação de mão de obra
exclusiva, para as unidades produtivas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido -
UFERSA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Francisco
Mota, 572
-
Bairro
Pres.costa e
Silva
C.p.137,
- Mossoró/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor Substituto da Divisão de Aquisição de Material e
Serviços
(SIASGnet - 07/02/2023) 153033-15252-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091000758202385. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para executar serviços remanescentes da obra de reforma do auditório, anexo e casa de
máquinas do Expocenter da Ufersa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, -
Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-99-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 07/02/2023) 153033-15252-2023NE800001
EDITAL Nº 3/2023
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL Nº 38/2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA, o resultado do
Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado nos termos o Edital Nº 038/2022, de
10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 194, de 11 de outubro de
2022, conforme abaixo especificado.
Processo nº 23091.019771/2022-61
Disciplina/Área: Química geral, laboratório de química geral, tecnologia química
e química orgânica. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO
CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Natan Câmara Gomes e Silva - APROVADO - CLASSIFICADO;
2º - Vasco de Lima Pinto - APROVADO;
Disciplina/Área: Movimentos Sociais no Brasil; Tecnologias Educacionais e
Educação do Campo; Sociologia para o
Ensino Médio; Sociologia Rural; Estágio
Supervisionado; Metodologia Científica. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte:
NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Josiel Medeiros de Aquino - APROVADO -
C L A S S I F I C A D O.
Mossoró, 7 de fevereiro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 170/2021.
Nº Processo: 23080.029722/2021-31.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA. Contratado: 33.750.637/0001-54 - FC CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos,
com início em 09 de fevereiro de 2023 e término previsto em 07 de agosto de 2023,
visando salvaguardar a ufsc em ações futuras neste contrato, diante da prorrogação da
garantia contratual, e visa garantir posteriormente a emissão do termo de recebimento
definitivo da obra dentro do período de vigência contratual. Vigência: 09/02/2023 a
07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.039.642,02. Data de Assinatura:
07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
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