DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Universitá Degli Studi Dell'Insubria - UNINSUBRIA, Itália. Altera a
Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos.
Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Data de Assinatura: 27/01/2023. Processo UFSC:
23080.000424/2018-64. Assinam: Giorgio Maria Zamperetti, pela UNINSUBRIA; e Joana
Celia dos Passos, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e École des
Ponts et Chausséss -ENPC, França. Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas
entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas relações
acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse
recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Data de
Assinatura: 01/02/2023. Processo UFSC: 23080.002704/2023-74. Assinam: Anthony Briant,
pela ENPC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Universidad de Talca, Chile. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de
Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2028. Data
de Assinatura: 01/02/2023. Processo UFSC: 23080.004455/2018-94. Assinam: Carlos
Fernando Edgardo Torres Fuchslocher, pela Universidad de Talca; e Irineu Manoel de
Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universitat Internacional da Catalunya - UIC Barcelona. Espanha. Objeto: Desenvolvimento
de atividades colaborativas entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir
as suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades
de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 01/02/2023 a
01/02/2028. Data de Assinatura: 01/02/2023. Processo UFSC: 23080.000605/2023-58.
Assinam: Alfonso Méndiz Noguero, pela UIC Barcelona; e Irineu Manoel de Souza, pela
U FS C .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I nº AGTT002/2023 para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica firmado entre a empresa TRANSFER TECH - GESTÃO DE
INOVAÇÃO LTDA, CNPJ 08.900.206/0001-80, coordenadora, representada na forma de seu
Estatuto Social pelo Sr. Luís Fernando Cantele, sócio-diretor; a Universidade Federal de
Santa Maria, CNPJ 95.591.764/0001-05, executora, representada pelo seu Reitor, Luciano
Schuch. Objeto: Execução de projeto de pesquisa e desenvolvimento de produto intitulado
de valor econômico realizado em obras "Desenvolvimento do bioprocesso e formulação do
bioherbicida obtido a partir do microrganismo Fusarium fujikuroi". Assinatura: 06/02/2023.
Vigência: 28/02/2028. Valor econômico: R$ 682.000,00. Fundamento Legal: Lei 8.958/94,
Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.139131/2022-42.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4/2023 PROGEP
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, considerando o que consta no subitem 12.13 do Edital n. 007/2019-PROGEP de
concurso público para Técnico-Administrativos em Educação, prorroga por mais 2 (dois)
anos a validade do concurso público para o cargo de Psicólogo, homologado através do
Edital n. 006/2021-PROGEP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de
2021.
DANIEL ARRUDA CORONEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23089.000453/2020-61.
Pregão. Nº 165/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 65.689.895/0001-69 - ARK TEC GUARDA DE DOCUMENTOS S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12
(doze) meses, de 12/02/2023 a 11/02/2024, com amparo legal no inciso ii, do artigo 57 da
lei 8666/93.. Vigência: 12/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
174.022,50. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089003995202257. Objeto: Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Manequins de Simulação de Paciente do Centro de
Habilidades da Unifesp. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila
Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-
00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/02/2023) 153031-15240-2023NE800864
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2022- UASG 153031
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 215/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO: nº 215/2022. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada nos Serviços de Jardinagem/ Roçada, Empresa: COMBAT E
CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP - CNPJ nº 12.560.643/0001-79, V A LO R
TOTAL: R$ 543.713,01 - DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da
data de publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL Nº 10, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
No edital de nº 2, de 2 de fevereiro de 2023, de Abertura de Concurso Público para Professor do Magistério Superior, publicado no DOU de 3 de fevereiro
de 2023, seção 3, páginas 84-85, considerar a seguinte retificação:
Onde se lê:
.
Área do Conhecimento/Subárea/Especialidade
Requisitos/Titulação
Regime Trabalho
Lotação
Vaga(S)
. Ciências da Saúde - Enfermagem/Enfermagem
Pediátrica
Graduação em Enfermagem e Doutorado em Ciências
da Saúde
40h 
com
Dedicação
Exclusiva (DE)
Campus 
JK 
em
Diamantina
01
.
Ciências da Saúde - Enfermagem/Enfermagem
Médico-Cirúrgica
Graduação em Enfermagem e Doutorado em Ciências
da Saúde
40h 
com
Dedicação
Exclusiva (DE)
Campus 
JK 
em
Diamantina
01
Leia-se:
. Área 
do
Conhecimento/Subárea/Especialidade
Requisitos/Titulação
Regime Trabalho
Lotação
Vaga(S)
. Ciências
da 
Saúde
-
Enfermagem/Enfermagem Pediátrica
Graduação em Enfermagem e Doutorado em qualquer área descrita no
grupo Ciências
da Saúde,
na tabela
de classificação
da CAPES
-
40000001.
40h 
com
Dedicação
Exclusiva (DE)
Campus JK em
Diamantina
01
.
Ciências
da 
Saúde
-
Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica
Graduação em Enfermagem e Doutorado em qualquer área descrita no
grupo Ciências
da Saúde,
na tabela
de classificação
da CAPES
-
40000001.
40h 
com
Dedicação
Exclusiva (DE)
Campus JK em
Diamantina
01
JANIR ALVES SOARES
Reitor da UFVJM
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2023
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, torna
público o resultado do leilão 001/2023, venda de leite bovino in natura, Campus JK,
Diamantina/MG, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Foi
arrematado o lote único. Preço líquido médio do menor estrato de produção, valor
tabelado para Minas Gerais CEPEA/ESALQ-USP - CELSO IDALMO DE MATOS, CNPJ:
17.294.960/0001-04.
GIOVANE SEBASTIÃO DE SOUZA
Leiloeiro/UFVJM
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº: 23282.000720/2023-56. Espécie: Protocolo de Intenções. Partes: A Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e o Município de Morada
Nova/CE. Objeto: A UNILAB e o Município de Morada Nova/CE, por este instrumento e na
melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das
atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da
especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Data de assinatura:
07/02/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque
- Reitor e pelo Município de Morada Nova/CE: José Vanderley Nogueira - Prefeito.