DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006025859202291. Objeto: Aquisição de suprimentos para o
parque de impressoras da UFABC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/02/2023 das 09h00
às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, -
Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2023) 154503-26352-2023NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.023164/2022-64.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão intitulado "universidade da mulher (9ª turma)"..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 153.224,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.001941/2021-12.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 08.488.373/0001-65 - S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de conservação e limpeza
interna e externa, bem como serviço de jardinagem e
copeiragem, para a fundação universidade federal do amapá - unifap, no campus: santana
(município de santana); com fornecimento de mão de obra e todos os materiais e
equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços, conforme condições e
especificações estabelecidas no termo de referência anexo do contrato..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total: R$ 212.985,96 Data
de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 006/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: LAYS SALOMÃO FREITAS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23005.001968/2023-11. OBJETO: Contratação como Professora Substituta.
VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos)
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 29/12/2023.
N.º 007/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: ROBERTO MONACO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23005.001981/2023-62. OBJETO: Contratação como Professor Substituto.
VALOR: R$ 3.600,48 (três mil, seiscentos reais e quarenta e oito centavos) mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor
de Magistério Superior, Professor Auxiliar com Especialização, Classe A, Nível I, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 31/01/2024.
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professora Substituta n° 15/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: MONIQUE FRANCIELLE CASTILHO VARGAS.
OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 04/02/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154041
Nº 
Processo: 
23115029081202251. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o preparo e fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade
Federal do Maranhão (UFMA), Campus Imperatriz. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
08/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n
- 
Campus
do 
Bacanga
(relat.siafi), 
-
São 
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/02/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 29, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação
do Edital nº 26/2023-PROGEP, publicado no DOU de 03 de fevereiro de 2023, seção 3, página 91, conforme a seguir:
1 - Onde se lê:
. Departamento de Comunicação Social /
CCSO E-mail: dcs@ufma.br
Comunicação Social / Relações Públicas
Graduação em Comunicação Social e Pós-Graduação stricto sensu em
Comunicação Social ou Administração ou Marketing ou Políticas
Públicas ou Cultura e Sociedade.
40 horas
1
Leia-se:
. Departamento de Comunicação Social /
CCSO E-mail: dcs@ufma.br
Comunicação Social / Relações Públicas
Graduação em Comunicação Social com habilitação em Relações
Públicas e Pós-Graduação stricto sensu em Comunicação Social ou
Administração ou Marketing ou Políticas Públicas ou Cultura e
Sociedade.
40 horas
1
Os demais itens do Edital PROGEP nº 26/2023 permanecem inalterados.
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 31, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35
da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Ed i t a l
nº 198/2022-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. 1. Campus de São Bernardo
1. Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Língua
Portuguesa
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 27 Extinção do Contrato nº 029/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
LUANDA MARTINS CAMPOS, CPF: 939.975.403-06, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 18/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023.
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Língua Inglesa
Adjunto A
Alex Alves Egido - 1º Lugar
Jaqueline Dias da Silva - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 30, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado
objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos
nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas
pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados, conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 13 a 24 de fevereiro de
2023.
1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no
endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, pago conforme os "pré-
requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer
alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
. Titulação
Regime de Trabalho
Vencimento
.
Vencimento Básico R$
Retribuição por Titulação R$
Vencimento Total R$
. Graduação
40 horas
R$ 3.130,85
-
R$ 3.130,85
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União,
sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da
Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno
do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente.