DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524018213202206. Objeto: Constitui o objeto deste Termo de
Referência o Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual aquisição de OPME PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS CARDÍACAS (com
fornecimento de equipamentos em comodato) (em regime de antecipação) para
atendimento da UNIDADE DO SISTEMA CARDIOVASCULAR do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações.. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 08/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria,
Campus 
Univ. 
Min. 
Petronio 
Portella, 
S/n, 
Ininga 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/02/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0898230 AO CONTRATO Nº 0137196
Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA
CNPJ: 03.009.915/0001-56
Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16.
Nota de Empenho: 2023NE500094 03/01/2023
Data da Assinatura: 03/02/2023
Nº do Processo: 140792 SEI HCPA 23092.201120/2019-64
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0137196, que
tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação Varian Medical
Systems, por mais 12 meses, a partir de 15 de fevereiro de 2023; Estabelecer que os
valores serão reajustados no percentual de 5,7851%, passando o valor mensal de R$
45.778,02 para R$ 48.426,32 - Item 01 Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e
Corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação
VARIAN Medical Systems. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Paulo Munhoz Vaz CPF: 094.726.968-13
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo OITAVO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0906856 AO CONTRATO Nº 13665
Contratada: OMEGAPAR PLANEJAMENTO INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ: 90.955.964/0001-86
Fonte 
n°:
6153; 
Grupo 
da
Despesa 
n°:
349039; 
Programa 
de
Trabalho 
n°
10.302.2015.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Nota de Empenho: 2023NE500002 03/01/2023
Data da Assinatura: 01/02/2023
Nº do Processo: 130557 SEI HCPA 23092.001276/2021-61
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de
Compra nº 151518 SEI HCPA 23092.000665/2023-31, publicado no DOU dia 24
de janeiro
de 2023,
seção 3, fl.
65, onde
se lê:
RBG PRODUTOS
THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 03.882.840/0001-13, R$ 23.000,00, leia-se: RBG
PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 03.882.840/0001-13, R$ 19.000,00.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23038.000330/2020-25.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2020, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de garçom e copeira, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/02/2023 a 14/02/2024. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 979.292,40. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 13665, que tem
como objeto a locação do imóvel urbano situado na rua Frederico Mentz, 285 - Porto
Alegre/RS, por mais 12 meses, a partir de 17 de março de 2023. Reajustar os valores no
percentual de 5,4584%, passando o valor mensal da locação de R$ 28.000,00 para R$
29.528,35 - Item 01 Aluguel de imóvel urbano localizado na Rua Frederico Mentz, 285.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Joel Lourenço Valent de Matos CPF: 206.479.720-34
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0907871 AO CONTRATO Nº
0283384
Contratada: DF TURISMO E EVENTOS LTDA ME
CNPJ: 07.832.586/0001-08
Fonte n°: 6151000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858565009999
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500251 2023NE503998 03/01/2023
Data da Assinatura: 07/02/2023
Nº do Processo: 140725 SEI HCPA 23092.207011/2019-51
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0283384, que tem
como objeto a prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução
de eventos, por mais 12 meses, a partir de 02 de março de 2023. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Hugney Silva Velozo CPF: 666.612.691-20.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. EVANILDA SOUZA DE SANTANA CARVALHO
XXX.760.545-XX
88881.800163/2022-01
PROAP 22/2023
44.342,00
DE: 29/11/2022 A: 30/04/2023
2022NE005885 (C)
. MARCIO DOUGLAS BRITO AMARAL
XXX.964.882-XX
88881.800245/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 21/2023
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2022NE005902 (C)
. ADRIANA DA SILVA VINHOLI RAMPAZO
XXX.531.289-XX
88881.800143/2022-01
PROAP 3240/2022
10.644,00
DE: 24/11/2022 A: 30/04/2023
2022NE005864 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 344002
Nº Processo: 638/2022-84. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para Aquisição de materiais de marcenaria, de divisórias e
forros, através de Sistema de Registro de Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem
utilizados pela Diretoria de Memória, Educação Cultura e Arte - DIMECA, em montagens de
exposições e difusão cultural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA BARROS GALLIZA GOMES
Diretor de Planejamento e Administração em Exercicio
(SIASGnet - 07/02/2023) 344002-34400-2023NE011111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2022
Tipo: 4º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 049/2019 -
PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº
09.773.169/0001-59, e a empresa SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 03.423.730/0001-93 Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 03(três) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c
§2º, da Lei 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de
despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº
23130.000666/2019-04. Vigência: 30/12/2022 a 29/03/2023. Data da Assinatura:
29/12/2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CLEBER
EDUARDO NERI RABELO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no
156/2021-S. Firmado em 28/09/2021. Rescindir a partir de 01/02/2023. Assinado em
07/02/2023 CLEBER EDUARDO NERI RABELO - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza
Firmo - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo de
Rescisão
do
Contrato nº
115/2022
-
Lei 8.745,
de
09/12/1993, Processo nº 23106.075214/2022-71; CONTRATANTE: Universidade
de Brasília -
UNB; CONTRATADO: CLAUDIA DE
OLIVEIRA ALVES; OBJETO:
Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do
Contratado. DATA DA RESCISÃO: 26/01/2023.
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO
Processo SEI n.23106.013436/2023-81
Partícipes: 
Universidade
de 
Brasília 
(CNPJ 
nº
00.038.174/0001-43) 
e
ANDREANNE GOMES VASCONCELOS (CPF nº 039.335.063-01).
Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento PEOPLE&SCIENCE
para participar da Multincubadora de Empresas do NITCDT/UnB na modalidade
PRÉ-INCUBAÇÃO. Assinatura:
07/02/2023. Vigência:
06 meses
contados da
presente publicação.