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DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.003712/2023-31.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de serviços continuados de empresa
especializada no fornecimento de mão de obra, de forma contínua, para o desempenho de
atividades administrativas e assessoramento, conforme quantidades e especificações
previstas neste instrumento para o campus ministro petrônio portela, em teresina, piauí,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 08/04/2023. Valor Total: R$ 1.239.588,80.
Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111003712202331 . Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de
empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra, de forma contínua, para o
desempenho de atividades administrativas e assessoramento. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Justifica-se a contratação para atender a necessidade de manutenção das atividades
administrativas e acadêmicas Declaração de Dispensa em 06/02/2023. VANECY MATIAS DA
SILVA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 06/02/2023. ALBERTO DIAS
FIGUEIREDO
FILHO. Diretor
Administrativo. Valor
Global:
R$ 1.239.588,80. CNPJ
CONTRATADA : 09.172.237/0001-24 D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
(SIDEC - 07/02/2023) 154048-15265-2023NE800016
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-07-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 138.280,68. Leia-se: Valor Total: R$ 143.235,92.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, mantida pela União sob o
CNPJ 94.877.586/0001-10, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095
de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6 diplomas no período de
1º/11/2022 a 19/12/2022, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: Livro
F-17 - Registros de 1 a 6. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
15 dias no endereço http://www.furg.br.
Rio Grande, 6 de fevereiro de 2023
BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE
Chefe do serviço de Expedição de Diplomas
EDITAL Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO 
SELETIVO
SIMPLIFICADO 
PARA 
CONTRATAÇÃO
POR 
TEMPO
DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de
Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações,
Deliberação
COEPEA
nº
81
de 11/07/2014,
IN
Conjunta
01/2017
e
Ato
Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue.
Processo nº 23116.000687/2023-73
Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA - Telefone: (53)
3233.6621 -
ila@furg.br Matérias/Disciplinas: Leitura e
Escrita Acadêmica;
Sociolinguística e Ensino de Língua Portuguesa; Práticas de Linguagem I - Ensino
Fundamental; Aquisição
de Linguagem;
Estudos de
Fonética e
Fonologia;
Práticas de Linguagem II - Ensino Médio; Gêneros Textuais na Educação
Básica.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Licenciatura em Letras com Mestrado em Letras; ou
Mestrado em Estudos da Linguagem; ou Mestrado em Linguística; ou Mestrado
em Linguística Aplicada e com Doutorado em Letras; ou Doutorado Estudos da
Linguagem; ou Doutorado em Linguística; ou Doutorado em Linguística
Aplicada.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de São Lourenço do
Sul/RS.
Remuneração: R$ 5.831,21
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência de 6 meses.
Processo nº 23116.000764/2023-31
Unidade Acadêmica:
Centro de Ciências
Computacionais -
C3 -
Telefone: (53) 3233.6623 - c3.secretaria@furg.br
Matérias/Disciplinas: Sinais e Sistemas; Sistemas de Automação.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Bacharelado em Engenharia de Computação; ou
Engenharia de Controle
e Automação; ou Engenharia
de Automação; ou
Engenharia Mecatrônica; ou Engenharia Elétrica e Engenharia Eletrônica; ou
Engenharia em Sistemas Digitais; ou Engenharia em Telecomunicações.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 3.130,85
Taxa de Inscrição: R$ 60,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência de 6 meses.
Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia
15/02/2023 até as 23h59min do dia 21/02/2023, exclusivamente pela internet,
no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
RENATO DURO DIAS
Reitor
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 3/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor
substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) - Jaine de Santana Feitosa CPF: 011.XXX.XXX-14
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal de R$: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois
centavos) + Auxílio-alimentação + RT (Retribuição por Titulação).
Vigência: Por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 03.02.2023
Processo: 23118.000056/2023-47
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23122.019022/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL EG R A FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 19/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023
Processo nº 23113.037519/2022-12; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2023;
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALARES, visando atender o CCBS e Departamento de Farmácia no fortalecimento e
ampliação das ações de combate ao SARS-COV-2 no âmbito da Universidade Federal de
Sergipe; Data da Assinatura da Ata: 06/02/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da
data da assinatura. Itens adjudicados e empresa: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - item 7; 41.302.176/0001-85 - LC PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - itens 1 e 3.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.012013/2022-11.
Dispensa
Nº
12013/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins - FAPTO, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Línguas Estrangeiras
em Ação e Extensão"..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.080.000,00.
Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Assupero Ensino Superior Ltda.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório
aos alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Claudia Meucci Andreatini - Diretora.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Casa de Caridade Dom Orione.
OBJETO: Realização de estágios curriculares obrigatórios dos programas de residência
médica da Universidade Federal do Tocantins.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Bruno Rodrigues - Diretor Presidente.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Estágio que entre si celebram
Universidade Federal do Tocantins - UFT e M & G Engenharia Eireli-ME.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório
aos alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Guilherme Wanderley Coelho - Proprietário.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Agriseiva Consultoria e Planejamentos S/S.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório
aos alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Isadora Oliveira Rodrigues - Diretora Executiva.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Antigen Desenvolvimento de Tecnologia de Vacina e Serviços
Lt d a .
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório
aos alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Keoma Dias Pires Cangussu - Diretora Executiva.
ESPÉCIE: Termo de Convênio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins
- UFT e Fundo Municipal de Saúde de Miracema do Tocantins visando estabelecer um
regime de mútua cooperação técnico-científica na realização de estágios, pesquisas e
extensão
acadêmica em
saúde
na área
rural, com
fundamento
na lei
n°
11.788/2008.

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