DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de
conhecimento que se demonstrem afins à saúde na área rural em unidades de saúde
do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de medicina, nutrição,
enfermagem e serviço social.
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Maria Selma Tavares de Abreu Medeiros - Secretária Interina de Saúde.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço: 04/2022, Pregão: 40/2021, Fornecedor Registrado: 02. Total de itens: 81,
divididos em 8 grupos. Valor Total da Ata R$ 368.844,14. Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2023.
Ata de Registro de Preço: 14/2022, Pregão: 31/2021, Fornecedor Registrado: 12. Total de
itens: 75. Valor Total da Ata R$ 126.128,44. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023.
Ata de Registro de Preço: 15/2022, Pregão: 08/2022, Fornecedor Registrado: 10. Total de
itens: 20. Valor Total da Ata
R$ 1.176.112,22. Vigência: 02/08/2022/2022 a
02/08/2023.
Ata de Registro de Preço: 16/2022, Pregão: 28/2021, Fornecedor Registrado: 01. Total de
itens: 01. Valor Total da Ata R$ 163.200,00. Vigência: 04/08/2022/2022 a 04/08/2023
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor Pro Tempore
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 220/2020.
Nº Processo: 00000.000000/1611-20.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação do
valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativos de serviços planilhados,
acréscimo de serviços novos, reajustamento de preços e adoção de novo cronograma
físico-financeiro.. Vigência: 06/02/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.382.952,06. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 23114.006396/2019-00.
Inexigibilidade. Nº 29/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução, reajuste e a retificação da cláusula quinta do contrato nº 00033/2020.. Vigência:
15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.899,10. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.920214/2022-36. Objeto: Serviços
de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do Projeto Pedagógico para a
realização do Evento "VI Simpósio Mineiro de Ciência do Solo: Química e mineralogia de
solos: Bases e aplicações para produção e sustentabilidade ambiental", promovido pela
UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII,
da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa
em 02/02/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Ratificação em 07/02/2023. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global:
R$178.618,50; Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.921328/2022-01.
Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do Projeto
Pedagógico para a realização do Evento "POTENCIAL DE ANTAGONISTAS FÚNGICOS DE
Hemileia vastatrix PARA O CONTROLE DA FERRUGEM DO CAFEEIRO NO HAVAÍ", promovido
pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 24,
inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de
Dispensa em 02/02/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Ratificação em 07/02/2023. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora.
Valor Global: R$259.000,00; Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo:
23114.900673/2023-84. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros
oriundos do Projeto Pedagógico para a realização do CURSO DE EXTENSÃO EM LÍNGUA
ESPANHOLA (CELES), promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51.
Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme
legislação acima. Declaração de Dispensa em 02/02/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 07/02/2023. REJANE
NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global: R$540.982,95.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Nº Processo: 23114.900184/2023-22. Objeto: Chamada Pública nº 001/2023
para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 08/02/2023. Endereço: https://www.dmt.ufv.br/agenda-de-pregoes-e-indicadores/.
Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2022, às 08:00 até o dia 01/03/2022 às 09:00.
Endereço: Diretoria de Material, Av. P.H. Rolfs - S/N, Campus Universitário - Viçosa/MG.
Abertura das propostas: 01/03/2023, às 09:30, no endereço: Salão Nobre, Prédio Arthur
Bernardes, 3º Andar,
Av. P.H. Rolfs - S/N, Campus
Universitário - Viçosa/MG.
INFORMAÇÕES DO EDITAL: Diretoria de Material - E-mail: cpl@ufv.br, Site: www.ufv.br/dmt
ou pelo Portal de Compras da Agricultura Familiar - www.gov.br/agricultura/pt-
br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-e-resultados/chamadas-abertas.
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICANDO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 72/2022
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 72/2022, publicado no Diário Oficial da União
DOU nº 241, de 23.12.2022, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova
escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 13 de fevereiro de 2023", leia-se:
"4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e
classificatório, a ser aplicada no dia 27 de fevereiro de 2023" (Processo nº 23114.922612/2022-97).
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Gás P45.
ANA LUIZA SANTOS NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 07/02/2023) 154052-15268-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23102001758202074. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de
serviços continuados de limpeza e conservação das áreas internas e externas da UNIRIO,
com fornecimento de materiais e equipamentos
RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/02/2023) 154034-15255-2022NE801278
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022.
Processo: 23117.093280/2022-01 - Contrato de Doação 523/22 - Objeto: Equipamento de
laboratório - Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) - Data de assinatura:
15/12/2022.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022.
Processo: 23117.085736/2022-51 - Contrato de Doação 469/22 - Objeto: Equipamento de
laboratório - Valor: R$ 13.077,93 (treze mil setenta e sete reais e noventa e três centavos)
- Data de assinatura: 16/11/2022.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2022. Processo: 23117.091740/2022-59 - Termo de Cessão 497/22 -
Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil
reais) - Data de assinatura: 12/12/2022.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2022. Processo: 23117.089726/2022-95 - Termo de Cessão 485/22 -
Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 14.997,00 (quatorze mil
novecentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 05/12/2022.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2022. Processo: 23117.000309/2023-92 - Termo de Cessão 482/22 -
Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 7.459,93 (sete mil quatrocentos e
cinquenta e nove reais e noventa e três centavos) - Data de assinatura: 23/11/2022.