DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
01/04/2023 a 31/03/2024; Modalidade: Pregão eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71,
da
Lei 13.303/2016
e
Cláusula Segunda
do
Instrumento
Contratual; Item
de
Acompanhamento 5303-02 - R.A.C. DE IMOVEIS SERV.CONTINUOS 5303-54 - R.A.C I M OV E I S
SERV.COMPLEMENTAR. Assinado em 02/02/2023.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1097/2022 do
Credenciamento 1376/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.033/2022. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada: MOURA
ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 13.491.090/0001-02. Nova vigência: 25/02/2023 até
24/02/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
08/02/2023.
17º termo aditivo do contrato 01964/2020, processo nº. 7063.01.1702.01/2019. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, de acordo com o que
dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83,
Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e respectivas alterações, demais legislação
de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária,
penal, visando inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados,
furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito
da Superintendência Regional (SR) de Ribeirão Preto e suas respectivas unidades
administrativas, no estado de São Paulo Empresa: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA. - CNPJ: 66.700.295/0001-17. Valor Global: R$971.498,39, Repactuação preços,
Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da
CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Vigilância Ostensiva. Assinado em: 03/02/2023.
16º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 6627/2019, de
prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle biológico de
praga para as unidades de Rondônia; Contratada: PRESTA SERVICOS TECNICOS EIRELI;
CNPJ: 10.446.523/0001-10; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo R$
12.059,74; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário: SAP nº 8000012857; Processo 7071.01.0710.01/2019.
Processo: 5307.01.0335.01/2021;
Objeto: Contrato
de prestação
de serviços de
desenvolvimento de software para atendimento do segmento agente operador (quarto
aditivo:
repactuação dos
valores contratados);
Contratada:
Resource Tecnologia e
Informática Ltda; CNPJ: 04.947.601/0001-67; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018,
Art. 12; Valor Total: R$ 5.373.276,35; Data: 03/02/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE
ESPECIALIZADA HABITACIONAL PESSOA JURÍDICA DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO: ART CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Contratada: ART CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.427.171/0001-43. Objeto: Prestação de serviços de engenharia
para recuperação de danos decorrentes de vícios construtivos em 01 unidade habitacional,
no Residencial Bom Pastor localizado em Ponte Nova/MG. Contratação 0008/2023. Data de
assinatura: 01/02/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 42.956,18.
Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0008/2023. Enquadramento
Legal: Lei 10.188.
Contrato - CENTRAL ENGENHARIA E
PROJETOS AMBIENTAIS Contratada: CENTRAL
ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS, CNPJ: 27.549.087/0001-07. Objeto: Prestação de
serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Condomínio Residencial
Parecis em Campo Novo do Parecis / MT. Contratação 0064/2022. Data de assinatura:
07/12/2022. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 39.015,94. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0064/2022. Enquadramento Legal: Lei
10.188.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 06/02/23.
OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANDIBA PE, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.257,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/02/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3039/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº
3040/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico
e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público
- Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 06/04/2023 até 16/04/2023, no primeiro leilão, e de
21/04/2023 até 01/05/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional e no escritório do(a) leiloeiro(a), Sr(a). DILSON MARCOS
MOREIRA, endereço Av. Raja Gabaglia nº 4.697, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG,
CEP. 30360-670, telefones (31) 3344-0060 e atendimento de segunda a sexta das 8h às
18h, site: www.casaleiloeira.com.br . O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 17/04/2023, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 02/05/2023, às
10h
(horário
de
Brasília),
ambos
exclusivamente
no
site
do
leiloeiro
www.casaleiloeira.com.br . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE
BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA
COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, Cep: 57045-838.
CONTRATANTE: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E
DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-5; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001
CONTRATO:
CEPAT 073/2022
PROCESSO:
7077.0073/2022
VALOR: R$
100.000,00
VIGÊNCIA:
22/12/2022 DATA
DE ASSINATURA:
22/12/2022.
OBJETO: Contrato
de
prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22 (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na
Av. Menino Marcelo, 2213, Cidade Universitária Maceió/AL - CEP: 57.073-470.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
EIRELI;
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 075/2022 PROCESSO:
7077.0075/2022 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 22/12/2022 DATA DE ASSINATURA:
22/12/2022. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22 (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL JANAINA, situado na
Avenida Átila Brandão, 37 Serraria, Maceió/AL. - CEP 57.046-367. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 001/2023 PROCESSO: 7077.0001/2023 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 13/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2023. OBJETO: Contrato
de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES, situado na Travessa
Menino Marcelo,
55, Serraria,
Maceió/AL, Cep:
57.046-002.. CONTRATANTE:
CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 002/2023 PROCESSO: 7077.0002/2023 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 06/01/2023 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2023 OBJETO: Contrato
de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22 (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na
Av. Menino Marcelo, 2213, Cidade Universitária Maceió/AL - CEP: 57.073-470.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
EIRELI;
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 003/2023 PROCESSO:
7077.0003/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 13/01/2023 DATA DE ASSINATURA:
13/01/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCISIO
DE JESUS, situado na Rua São Francisco, 1491 - Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57.045-
838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA:
LIMPEX
SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA
EIRELI; CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 004/2023 PROCESSO:
7077.0004/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 13/01/2023 DATA DE ASSINATURA:
13/01/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO,
CONTRATADO; CNPJ: 16.881.161/0001-71 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de Pacotes HEMODIÁLISE CONTÍNUA e HEMODIÁLISE
DE CASOS AGUDOS, com vigência a partir de 01/08/2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 17.247.297/0001-97 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/04/2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOME COMFORT SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 10.932.397/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA
A MORTALIDADE INFANTIL, CNPJ: 15.170.723/0004-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PORTO
VELHO/RO, CNPJ 05.903.125/0001-45. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL PORTO
BELLO I APF: 0402.673-44, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
03/02/2023
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PORTO
VELHO/RO, CNPJ 05.903.125/0001-45. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL PORTO FINO
APF: 0402.731-48, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 03/02/2023
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PORTO
VELHO/RO, CNPJ 05.903.125/0001-45. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL PORTO
MADERO V APF: 0402.674-59, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
03/02/2023
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PORTO
VELHO/RO, CNPJ 05.903.125/0001-45. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL PORTO
MADERO II APF: 0402.729-06, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
03/02/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
PALMAS/TO - CNPJ 24.851.511/0001-85. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL LAGO SUL II APF 0375.776-02. Valor: R$ 267.321,60 (sem alteração).
Vigência: 20/01/2023 a 19/01/2024. Data da assinatura: 20/01/2023. CINTHIA ALVES
CAETANO RIBEIRO MANTOAN E PAULA ROVANI
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA
MARIANA/PR CNPJ 75.392.019/0001-20. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SANTA MARIANA II APF 0490.652-47. Valor: R$ 49.875,00 (sem alteração).
Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Data da assinatura: 06/02/2023. JOSÉ MA R C E LO
PIOVAN GUIMARÃES E VALDEMIR MARTINS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA
MARIANA/PR CNPJ 75.392.019/0001-20. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SANTA MARIANA I APF 0490.650-29. Valor: R$ 49.875,00 (sem alteração).
Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Data da assinatura: 06/02/2023. JOSÉ MA R C E LO
PIOVAN GUIMARÃES E VALDEMIR MARTINS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
TERESINA/PI CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL JUDITE NUNES APF 0393.197-68. Valor: R$ 735.660,00 (sem alteração).
Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Data da assinatura: 02/02/2023. JOSÉ PESSOA LEAL
E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA
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