DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas
opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos no instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.
Contratada (Contrato, Nome, CNPJ): 00487/2023, GOUVEIA, MAGALHÃES E MOURY
FERNANDES ADVOGADOS, 21.735.647/0001-31. Origem: Credenciamento 0010/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo Administrativo 5688.01.0303.0/2021: Serviços jurídicos de natureza contenciosa
(atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e
em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais
sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório
de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga,
a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas
Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas
opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos no instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.
Contratada (Contrato, Nome, CNPJ): 00486/2023, GOUVEIA, MAGALHÃES E MOURY
FERNANDES ADVOGADOS, 21.735.647/0001-31. Origem: Credenciamento 0009/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo Administrativo 5688.01.0301.0/2021: Serviços jurídicos de natureza contenciosa
(atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e
em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais
sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório
de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga,
a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas
Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas
opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos no instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.
Contratada (Contrato, Nome, CNPJ): 00485/2023, GOUVEIA, MAGALHÃES E MOURY
FERNANDES ADVOGADOS, 21.735.647/0001-31. Origem: Credenciamento 0008/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo Administrativo 5688.01.0297.0/2021: Serviços jurídicos de natureza contenciosa
(atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e
em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais
sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório
de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga,
a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas
Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São
Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos
no instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada (Contrato,
Nome, CNPJ): 00484/2023, GOUVEIA, MAGALHÃES E MOURY FERNANDES ADVOGADOS,
21.735.647/0001-31. Origem: Credenciamento 0007/2021-5688. Enquadramento Legal: Art.
30 da Lei 13.303/2016.
Contrato nº: 00070/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.2199.0/2022; Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a locação Imóvel situado na Avenida Presidente
Castelo Branco, s/n, esquina com Travessa Santos Dumont, Centro, Igrejinha/RS, com área
de terreno de 1.365,00 m e área total a ser construída de aproximadamente 765,50 m ,
objeto da matrícula nº 23.732, do Ofício de Registro de Imóveis de Igrejinha/RS.
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no inciso V do art. 68 do RLCC -
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A NOVA UNIDADE
PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. IGREJINHA/RS EM PADRÃO DE AMBIÊNCIA
MÍNIMO DESEJADO; Locador(es): ANDORRA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.285.482/0001-07 e SAFER NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.120.927/0001-89; Valor Mensal da Locação: R$ 25.000,00; Valor Global:
R$ 1.500.000,00; Data de assinatura: 02/02/2023; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica:
5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de
engenharia para modernização do sistema de climatização da Ag. Confresa/MT.
Credenciamento: até às 09h30min do dia 06/03/2023. Recebimento das propostas: até às
10h00 do dia 06/03/2023. Recebimento dos lances: das 11h00 horas até às 11h10min do
dia 06/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0068.0/2023. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 5688.01.1114.025/2021 Objeto: Credenciamento de Leiloeiro para
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis depropriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de
averbação dos autos de leilão nos cartórios competentes conforme prevê a Lei 9514-
97, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1877/2022; fornecedor: JOSÉ LUIZ
PEREIRA VIZEU, CPF: 052.122.458-69; prazo de entrega/execução: 31/03/2023 a
30/03/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16,
ART. 71; Data da assinatura do contrato:25/03/2022.
Processo nº 5688.01.1114.024/2021 Objeto: Credenciamento de Leiloeiro para
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis depropriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de
averbação dos autos de leilão nos cartórios competentes conforme prevê a Lei 9514-
97, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1876/2022; fornecedor: LUCAS RAFAEL
ANTUNES MOREIRA, CPF: 014.721.886-16; prazo de entrega/execução: 31/03/2023 a
30/03/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16,
ART. 71; Data da assinatura do contrato:25/03/2022.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do espaço anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA PAE Apecef Caiobá/PR - a partir de 31/12/2022, localizado na Rua das
Palmeiras, nº 1450 Balneário de Caiobá/PR com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93.
Processo: 7068.01.011/2008 - LOCADORA: ASSOCIAÇÃO DE PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL DO PARANÁ- APCEF/PR - DATA DE ASSINATURA 05/01/2023.
MODALIDADE: Alteração e Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente
ocupado pela unidade CAIXA Ag. Oiapoque/AP - a partir de 30/04/2022, localizada na Rua
Santos Dumont, 460 LT.47 QD.02, Centro, Oiapoque/AP, com base nas Leis 8.245/91 e
8.666/93. Processo: 7050.01.2485.01/2012 - a Locadora O M GUEDES teve sua razão social
alterada para GIULIAN E SILVA GUEDES EPP, com o mesmo CNPJ/MF, nº 00.997.950/0001-
32 - DATA DE ASSINATURA 01/02/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Sexto Termo de Aditamento de reajuste de preços do contrato nº 07693/2019; Objeto:
Prestação de serviços para Gerência de 2º Nível para os circuitos da Rede do Sistema
Financeiro Nacional RSFN, os quais viabilizam acesso ao SPB Sistema de Pagamento
Brasileiro, prestado pela Fundação CPQD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em
Telecomunicações, cujas finalidades principais são a administração e controle de todo o
tráfego de mensagens, arquivos e demais serviços autorizados pelo Banco Central; controle
centralizado dos serviços prestados pelas operadoras e; assessoramento à Coordenação do
Subgrupo de Redes nas questões relacionadas ao funcionamento da RSFN; Contratada:
CPQD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações; CNPJ nº
38.282.649/0001-15; Modalidade: por inexigibilidade; Valor estimado do acréscimo de
reajuste: R$ 2.618,40 (dois mil seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos); Novo Valor
Global: R$ 36.912,96 (trinta e seis mil novecentos e doze reais e noventa e seis centavos);
Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81 7º e Art. 88, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 7062.01.1688.01/2019; Data de
assinatura: 06/02/2023.
2 termo aditivo do contrato nº 04017/2022, processo nº. 5688.01.1850.0/2022. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais
consumíveis, nas unidades CAIXA nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Roraima.
Empresa: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ:
27.230.339/0001-30. Alteração de Quantidades (de 13/02/2023 a 31/12/2024). Acréscimo
do Valor Global de R$ 1.952,64. Novo Valor Global: R$ 4.897.889,63. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5303-33 Reparo, Adaptação
e Conservação de Equipamentos de Segurança. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-
comprometimento: 8000012598. Assinado em: 06/02/2023.
3º TA Renovação Contrato 90088/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA
MORAES SALES / SP 1211-4, um prédio situado à Av. Dr. Moraes Sales, 1186, Centro -
Campinas/SP, CEP 13.010-001, 633,70 m de área construída; Matr. 100929 1º Oficial Reg.
Imóveis Comarca de Campinas; por 60 meses, de 14/02/2023 até 13/02/2028; índice IPCA
/ IBGE; pagto. 10º (décimo) dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROC
7063.01.057/2002;
valor:
R$ 35.878,16;
LOCADORES:
WALDYR
SARTORI
CPF
014.521.778-72
e
MARIA
APARECIDA
TORRES
SARTORI
CPF
138.051.328-67;
INTERVENIENTES ANUENTES: REGINA MARIA SARTORI CPF 586.783.016-00; MARCOS
HENRIQUE COELHO DURAN CPF 079.715.338-10; ROSANGELA APARECIDA SARTORI CPF
772.898.976-68; CLÁUDIO LUIS SARTORI CPF 107.931.548-98; ELAINE BIANCO SARTORI CPF
137.683.808-74; assinatura 13/01/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb)
1 termo aditivo do contrato nº 11697/2022, processo nº. 5688.01.1876.0/2022. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no Estado do Maranhão. Empresa: OSTENSIVA S EG U R A N Ç A
EIRELI., - CNPJ: 05.920.248/0001-94. Alteração de Quantidades (de 08/02/2023 à
31/07/2025). Decréscimo do Valor Global de R$ 1.148.133,08. Novo Valor Global: R$
59.422.837,42. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em:
02/02/2023.
4 termo aditivo do contrato nº 10043/2022, processo nº. 5688.01.2131.0/2022. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas portas de segurança
detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de Visibilidade, nas Fechaduras e no
sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de
peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito dos
estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Empresa: FR TECH SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 27.230.339/0001-30. Alteração de
Quantidades (de 06/02/2023 a 15/01/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 4.189,71.
Novo Valor Global: R$ 1.206.006,75. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. Item Orçamentário: 5303-33 Reparo,
Adaptação e Conservação de
Equipamentos de Segurança. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento:
8000013086. Assinado em: 03/02/2023.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/desconto de serviços
do contrato nº 1925/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento,
emalotamento e guarda de valores, para unidades CAIXA, UL, CCA e clientes no âmbito do
estado do Ceará, item Norte do Ceará e Jaguaribe; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 04/04/2023
até 31/03/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 2.736.144,66; Modalidade: Pregão
Eletrônico 020/2021; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusulas Segunda e Sétima do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento
ERP/SAP nº 8000012774; Processo Administrativo: 5688.01.0088.01/2021.
10 termo aditivo do contrato nº 14960/2020, processo nº. 7072.01.0058.3/2020. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, no Estado do Rio Grande
do Sul, Item 3 Regiões Serra Gaúcha e Extremo Sul. Empresa: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA -
CNPJ: 92.966.571/0001-01. Alteração de Quantidades (de 17/01/2023 a 05/11/2024).
Decréscimo do Valor Global de R$ 900.828,95. Novo Valor Global: R$ 26.295.581,61.
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01
Segurança e Vigilância. Assinado em: 16/01/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag.Del
Paseo/CE, na Avenida Santos Dumont, nº 3131, lojas 250, 251 e A3 (Âncora 3), Shopping
Del Paseo, bairro Aldeota/CE, pelo período de 01/02/2023 a 31/01/2028 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO:
05.7070.008/2000. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$34.685,00 (trinta e quatro mil
seiscentos e oitenta e cinco reais). LOCADORES: IMOBILIÁRIA CPC LTDA; IMOBILIÁRIA ESAM
LTDA; IMOBILIÁRIA 3R LTDA E IMOBILIÁRIA ALBATROZ LTDA, DATA DA ASSINATURA:
26/01/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
13º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 03586/2020;
PROCESSO: 7072.01.2438.0/2019; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva
fixa e extraordinária, para unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, item I - Região
de Florianópolis/SC; CONTRATADA: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA
E VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 5.839.036,56; VIGÊNCIA: 01/04/2023 a
31/03/2024;
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Artigo
71
da
Lei
13.303/2006;
ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e
Vigilância - Ação Conservação Unidades CAIXA, compromisso 8000012493; DATA DE
ASSINATURA: 31/01/2023.
6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 5070/2020; Processo
Administrativo: 7066.01.1487.1/2017; Objeto: Prestação de serviços de conservação e
manutenção de infraestrutura predial, com o objetivo de garantir a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; para os edifícios denominados
CENTRO EMPRESARIAL JOSE ALENCAR e EDIFICIO DARIO MACEDO, em BRASILIA/DF;
Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Novo Prazo: de
Fechar