DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
TERESINA/PI CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL BOSQUE SUL APF 0405.827-60. Valor: R$ 1.203.883,78 (sem alteração).
Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Data da assinatura: 02/02/2023. JOSÉ PESSOA LEAL
E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
TERESINA/PI CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL EDGAR GAYOSO APF 0395.814-84. Valor: R$ 419.985,00 (sem alteração).
Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Data da assinatura: 02/02/2023. JOSÉ PESSOA LEAL
E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº. 900821/2020, Operação nº. 1071.309-71, Contratante: MDR,
Contratado: Estado de Roraima, celebrado em 31/07/2020, rerratificamos o item
CONDIÇÕES GERAIS, II - Município Beneficiário: Iracema - RR. Data da assinatura
07/02/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Antonio Oliverio Garcia de Almeida.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 886713/2019/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Caçador/SC, CNPJ 83.074.302/0001-
31; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Contrato de repasse.. Data da rescisão
3 de Fevereiro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 874173/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Aná p o l i s / G O,
CNPJ 01.067.479/0001-46; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data do distrato 07/02/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
AVISOS DE ANULAÇÕES
Torna nula a publicação do dia 06/12/2022, seção 3, onde se lê Aviso de
retificação: Na publicação do dia 09/11/2022, seção 3, página 51, onde se lê 828678/16,
MDR, PM NATUBA/PB, Altera contrap: R$ 113.538,92, T Aditivo:08/11/2022, leia-se:
828678/16, MDR, PM NATUBA/PB, Altera contrap: R$ 142.463,57, T Aditivo:08/11/2022.
JOVÂNIO GOMES DA SILVA
Gerente de Filial
Torna nula a publicação do dia 09/11/2022, sessão 3, página 51 onde se lê:
828678/16, MDR, PM NATUBA/PB, Altera contrap: R$113.538,92, T Aditivo:08/11/2022.
JOVÂNIO GOMES DA SILVA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 874708/2018/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Maringá/PR,
CNPJ
76.282.656/0001-06. Objeto: Altera redação do item II da Cláusula Décima Nona, permitida
para contratos dos níveis I e I-A e firmados antes de 06/06/2022, por motivo de
repactuação de metas ou etapas, em razão de insuficiência dos recursos. Fundamentação
legal: Portaria nº 424/2016. Data do termo aditivo 06/02/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
AVISO DE CANCELAMENTO
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL Representação Executiva de
Governo de
Anápolis/GO AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente à alteração de
contrapartida do contrato de repasse nº 865501/18/MDR/CAIXA, PM de Petrolina de Goiás
publicada DOU de 03/02/2023, seção 3, página 104. Flavio da Silva Valente e Tiago
Pacheco de Jesus. 24/01/2023
CLEOMAR DUTRA FERREIRA
Técnico bancario
SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS
AV I S O
A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente
Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209,
de 07 de março de 2018, em seu artigo nº 84, torna público que: a) no período de
08 de fevereiro a 12 de fevereiro de 2023 estará aberta a janela extemporânea para
realização dos aditamentos de renovação e aditamento de suspensão dos contratos de
financiamentos do NOVO FIES, período de referência 2º SEMESTRE DE 2022. São
público-alvo da janela extemporânea todos os estudantes que possuem contrato de
financiamento do NOVO FIES e que não concluíram seu aditamento de renovação ou
aditamento de suspensão dentro dos períodos regular e extemporâneos já abertos
anteriormente pelo Agente Operador para o referido semestre/ano. Considerando que
os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis,
a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes realizem o pagamento das parcelas
em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em
tempo hábil. Os
estudantes que tenham dúvidas sobre a
efetivação de seus
aditamentos para o semestre 2º/2022 devem procurar suas Instituições de Ensino
Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for o caso.
MARCELO VIANA PARIS
Superintendente Nacional
GERÊNCIA NACIONAL ESTRATÉGIA E SUSTENTABILIDADE E RSA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 220/2023
Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Contratada: ASSOCIAÇÃO IMPACT HUB
BRASIL, CNPJ: 18.702.797/0001-34; Valor do Acordo: R$ 16.629.974,54 (Dezesseis milhões
seiscentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro
centavos); Origem: Fundo
Socioambiental Caixa; Objeto: Promover
a capacidade
empreendedora de mulheres da favela, buscando desenvolver e potencializar o papel da
mulher no mercado de trabalho e no ecossistema empreendedor brasileiro, por meio de ações
de educação financeira, empreendedorismo e valorização das mulheres; Vigência: 06/02/2023
a 06/ 08/ 2024; Data da Assinatura: 06/02/2023.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 0010/2023 - Processo nº 18750.108394/2022-40 Objeto:
aquisição de Monômero, Carbonato de Cálcio, Estabilizador e Plastificante. Total de itens
licitados: 4. Data da sessão: 24 de fevereiro de 2023, às 09:30h.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html
e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Aditivo; Concorrência 2018/005; Contrato: 2019/036; Contratada: C. A.
COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA S.S LTDA; CNPJ/MF: 15.272.768/0001-91; Objeto: Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do Basa; Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de
Administração da DIREP em 31/01/2023; Data da assinatura: 01/02/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2022/008
Reabertura
O Banco da Amazônia S/A torna pública a reabertura do CREDENCIAMENTO nº
2022/008, para Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas na
prestação de serviços na área de Medicina do Trabalho. De acordo com fundamento na Lei
13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da
Amazônia S/A e Portaria nº 6.734, de 09 de Março de 2020 do Ministério da
Economia/Secretaria Especial
de Previdência
e Trabalho.
Conforme orientações e
especificações contidas no Edital e seus anexos. O Prazo para manifestar interesse e apresentar
a documentação será a partir do dia 08.02.2023 até as 10:00 do dia 31.05.2023. O Edital
completo poderá ser obtido nos seguintes locais: Edifício Sede do Banco da Amazônia, Avenida
Pte. Vargas, 800, Bloco B, GEPAC-COPOL na cidade de Belém-Pa, no horário das 08:30 às 14:00
em dias úteis, pelo fone (91) 4008-3240 ou (91) 4008-7688, no site https://www.
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/credenciamento
ou
no
e-mail:
licitacoes@basa.com.br.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2021/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa R CARDOSO LTDA - CNPJ:
47.589.920/0001-50 foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/920024 - Lote 06 - COMPRADOR: JACSON NAZARENO DE GODOI -
CPF: 016.796.979-00 - OBJETO: Lote 06: IMÓVEL URBANO: São 06 lotes com 275,00 m²
cada um, situados nas Rua 10, Lts 01 a 03, e Rua 11, Lts 04 a 06, Qd 73, Village das
Palmeiras, em Balneário Gaivotas SC. Matrículas 75.087, 80.624 a 80.628 do Ofício de
Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de
Uso - Valor da venda: R$ 43.694,00 ASSINATURA em: 24.11.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00448 (7421)
CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em terceirização de frotas para locação de
veículos automotivos com e sem disponibilização de mão de obra de motoristas, nas
quantidades e especificações constantes do Edital, para atendimento às dependências do
Conglomerado Banco do Brasil; RECEBIMENTO Contratação DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 06.03.2023 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
985829
.
Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
CRISTINA MIYAJIMA GONTIJO
Responsável
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CIA VURDON DE TEATRO ITINERANTE,
CNPJ nº 23.251.813/0001-50. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização
do projeto de artes cênicas "UMA MULHER VESTIDA DE SOL" de 25 de janeiro a 12
de fevereiro de 2023 no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 90 dias
após assinatura do termo. ASSINATURA em 22/01/2023.
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
OBJETO: Aquisição de Créditos para impulsionamento de mensagens em redes
sociais Facebook e Instagram. CONTRATADA: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO
BRASIL LTDA. CNPJ nº: 13.347.016/0001-17. Fundamento Legal: Caput do art. 30 da
Lei nº 13.303/2016, c/c art. 50 do Regulamento de Licitações e Contratos. VALO R
ESTIMADO
PARA
60
MESES:
R$
3.000.000,00.
Data
de
homologação:
06/02/2023.