DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. VOU CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:
( ) Sim. (Encaminhar documentos e informações conforme previsão no Ed i t a l )
( ) Não.
Se SIM, indicar a deficiência:
( ) Deficiência Visual ( ) Deficiência Auditiva ( ) Deficiência Física
( ) Deficiência Intelectual ( ) Deficiência Múltipla Outra(s): _____________________
.
Declaro que este formulário contém informações verdadeiras e que estou ciente das normas do Ed i t a l .
Declaro que aceito que os meus dados pessoais, sensíveis ou não, sejam tratados e processados de forma a possibilitar a efetiva execução deste processo seletivo, com a aplicação dos
critérios de avaliação e seleção, autorizando expressamente a divulgação de meu nome, número de inscrição e notas, em observância aos princípios da publicidade e da transparência
que regem Administração Pública e nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
. ________________________ de _________________ de _____________________
___________________________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO III - CRITÉRIOS ANÁLISE CURRICULAR
. ITEM
D ES C R I Ç ÃO
P O N T U AÇ ÃO
. HISTÓRICO ESCOLAR -
(Média Total)
Menor que 70
0
.
70 a 79,9
5
.
80 a 100
10
. Experiência comprovada na área de atuação pretendida
(Declaração, TCE)
Menor que 03 meses
10
.
03 meses a 06 meses
20
.
06 meses a 12 meses
30
.
12 meses a 24 meses
40
.
Maior que 24 meses
50
. Cursos/Eventos Extracurriculares: Certificado de participação em
eventos/cursos
Sem participação
0
.
Até 10 horas aula
05
.
De 11 horas aula a 25 horas aula
10
.
Acima de 25 horas aula
20
.
Acima de 50 horas aula
30
. Cursos de idiomas:
Certificado de conclusão de módulo de língua estrangeira
Sem participação
0
.
Até 120 horas aula
05
.
Acima de 120 horas aula
(pontuação máxima)
10
.
T OT A L
100 pontos
ANEXO IV - CRITÉRIOS ENTREVISTA
. CRITÉRIOS
PONTUAÇÃO MÁXIMA
PONTUAÇÃO OBTIDA
. Conhecimento das Tecnologias descritas no Ed i t a l
30 Pontos
. Demonstração de capacidade de trabalho em grupo
10 Pontos
. Demonstração de capacidade de atendimento ao público
10 pontos
. Demonstração de capacidade de Solução de Problemas
10 pontos
. Demonstração de Proatividade e Criatividade
10 pontos
. Atuação Profissional em atividades correlatas às necessidades da área
demandante
30 Pontos
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001895/2022-25.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0316.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Paulo
Victor Moreira de Pinho Melo. OBJETO: Contratação de serviços geotécnicos para
determinar levantamentos de dados a fim de permitir detalhamento das fundações para a
obra do Canal Xingó, nos estados da Bahia e de Sergipe. Os Serviços objeto deste Contrato
encontram-se descritos e caracterizados no item 7 do Termo de Referência, Anexo I do
Edital n. 87/2022. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são
os estabelecidos no item 14 do Termo de Referência, Anexo I que integra o presente Edital.
O prazo de execução será contado da data de assinatura do contrato, com eficácia legal a
partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e
vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o
último. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.190.000,00 (um milhão, cento e
noventa mil reais) a preços de 29/12/2022, já inclusos os encargos sociais, custos
administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos, obedecidos os
preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto
estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela
contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Os
recursos
correrão
à
conta
do
programa
de
trabalho
18.544.2221.7X91.0020 - Construção da 1ª Etapa (Fase 1) do Canal do Xingó - Nordeste,
categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura
da Codevasf. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO 119/2022-L.00 (peça
83). DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002227/2020-53.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.192.00/2020, que entre si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e A EMPRESA
CONSTRUTORA JT LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº
0.192.00/2020 para prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e
ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento,
prorrogado o prazo contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 15/02/2023, passando seu
vencimento para 15/08/2023. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo
cronograma físico-financeiro constante à peça 96 do processo nº 59500.002227/2020-53. DOS
RECURSOS: Os recursos correm à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001-Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de
Desenvolvimento e Infraestrutura; PTRES 195622. Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de
dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato: 2%. DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF. LUCIENE ALMEIDA CAVALCANTE - Construtora JT Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002391/2019-27.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.144.00/2020, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e A AIG
SEGUROS BRASIL S.A. DO OBJETO E TERMO ADITIVO: O presente instrumento visa
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0.144.00/2020, cujo objeto é a prestação de
serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade Civil - D&O (Director
and Officer) para os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva, da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: As partes resolvem prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais um período de doze (12) meses, a contar de 03 de fevereiro de 2023.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que
não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023 - MARCE LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIS RICARDO SOUZA DE
ALMEIDA e EDSON LIMA DE SOUZA - AIG SEGUROS BRASIL S.A.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000087/2022-10.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0020.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação Rural
dos Fruticultores do Sitio Bujari. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao donatário bens avaliados no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete
mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do
Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (uma) grade
aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0,
Número de Série GRA01606, tombamento nº 319.930-7. DATA DA ASSINATURA:
26/01/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. PAULO SERGIO SANTOS MENDES -
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO RURAL DOS FRUTICULTORES DO SITIO BUJARI.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000093/2022-11.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0015.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Belém. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao donatário bens avaliados no valor total de R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir
relacionados: 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca
RHOMAA CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série 1614/2022, tombamento nº 319.938-3,
no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023.
RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor
da Área de Revitalização e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. MARLEIDE FERNANDES DA SILVA -
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belém.