DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001360/2021-16-e
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.536.00/2021. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
TAMFSERV SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.960.962/0001-46. OBJETO:
Visando à prorrogação de prazo contratual, à supressão de valor e à ratificação das demais
cláusulas e condições. PRAZO: Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12 (doze)
meses, no período de 18/02/2023 a 17/02/2024. VALOR: Ficam suprimidos 4 (quatro)
postos de "Auxiliar Administrativo", 2 (dois) postos de "Assistente Administrativo - Nível II",
e 1 (um) posto de "Assistente de Comunicação- Nível I", representando uma redução de R$
420.177,19 (quatrocentos e vinte mil, cento e setenta e sete reais e dezenove centavos),
equivalente a 24,55% do valor inicial total atualizado do contrato, que passará de R$
2.071.371,49 (dois milhões, setenta e um mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e
nove centavos) para R$ 1.651.194,30 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, cento
e noventa e quatro reais e trinta centavos). RECURSOS: Os recursos orçamentários correrão
à conta
dos Programas
de Trabalho, constantes
no Processo
Administrativo nº
59530.001360/2021-16-e. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Cristhiane
Almeida Santos, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001782/2022-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0521.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Salgado, CNPJ: 35.677.509/0001-58, no
município de Itaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: doação onerosa de 1 (uma)
Retroescavadeira, avaliado no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil
e novecentos reais), tombamento nº 321.006-8, CHASSI XUG08703CNPA00273, pertencente
ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 587,
de 23/12/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001782/2022-
72-e DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da
Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000493/2022-37. Contrato 4.0229.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Alicerce Construção e Prestação de Serviços Ltda.,
CNPJ nº 16.369.253/0001-77. OBJETO: Construção de Terminal Rodoviário (etapa 03 da
obra de implantação do Complexo Comercial da Praça Tenisson Fontes) no município de
Itabaianinha, no estado de Sergipe. PRAZO VIGÊNCIA: 255 (duzentos e cinquenta e cinco)
dias, consecutivos, contados a partir da assinatura do Contrato. VALOR: R$ 494.370,00
(quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e setenta reais). RECURSOS: o Programa de
Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado assegurado pelas Notas de Empenho nº 2022NE540730 e 2022NE540896.
Data da Assinatura: 03/02/2023. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional
4ª/SR e Jozimar Lima da Silva/Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000961/2022-73.
OBJETO: Tornar sem efeito a publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.254.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa ENGEFORT
Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63, ocorrida no Diário
Oficial da União do dia 16/12/2022 na edição 236, Seção 3, Página 42. DATA DA
ASSINATURA: 27/01/2023. ASSINAM:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A CODEVASF comunica que no Pregão Eletrônico nº01/2023 (SRP), cujo objeto
é o fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais de consumo de copa e
cozinha, escritório, limpeza, peças de ares condicionados, mateirias elétricos e pneus, no
âmbito da 4ª superintendência regional da Codevasf, no estado de Sergipe, várias
empresas sagraram-se vencedoras do certame. Valor global da ata: R$355.168,63
(trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e três
centavos).
MARCOS ALVES FILHO.
Superintendente Regional
(SIDEC - 07/02/2023) 195003-11201-2023NE540013
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001226/2022-87. Termo de Doação nº 4.0168.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município Tomar do Geru/SE, CNPJ
nº 13.099.205/0001-18. OBJETO: Doação de 1 (uma) Plantadeira /Adubadeira, JM-2040 4
Linhas Convencionais, Série: 59456411 e nº de Tombamento 310.455-0 no valor unitário de
R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais). RECURSOS: PTRES
197836 - Emenda de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
21/12/2022. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional e Pedro Silva Costa Filho/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001357/2022-64. Termo de Doação nº 4.0005.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Civil Consórcio de
Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD, sediada no município de Feira
Nova/SE, CNPJ nº 07.152.518/0001-90. OBJETO: Doação de 01 (uma) Pá Carregadeira,
Modelo: LW300KV, Marca: XCMG, Motor CHANGCHAY, Transmissão HANGCHY YO 130,
Eixo Seco, Chassi: XUG0300VJNPB03117, com tombamento nº 310.407-9, no valor de
R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). RECURSOS: Emenda nº 71270011SE7,
PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento
legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e José Carlos dos Santos/
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000014/2023-63. Termo de Doação nº 4.0006.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Moradores Luiz Carlos
dos Santos, CNPJ Nº 03.426.302/0001-14. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de
rodas, marca/modelo/versão: YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração
integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassis: 32215940,
motor: YT22236098, com tombamento nº 318.572-2, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos
e trinta e sete mil reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº 71270011SE7,
sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29,
inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente Regional e Valtenio dos Santos/ Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001358/2022-17. Termo de Doação nº 4.0014.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Civil Consórcio de
Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local da Microregião Sergipana do Sertão do São
Francisco-CONSAD, sediado em Feira Nova/SE, CNPJ nº Associação Civil Consórcio de
Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local da Microregião Sergipana do Sertão do São
Francisco-CONSAD, CNPJ nº 07.152.518/0001-90. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator
agrícola de rodas YTO-EX854, turbo diesel 85HP e 60KW, Série: 32215935, Motor:
YT22236108, Fabricação/Modelo: 2022/2022, tombamento nº 318.569-8, no valor unitário
de R$ R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (uma) Grade Niveladora GNC
2820, Ano/Modelo: 2022/2022, Cor: Vermelho, Série: 22/1279, no valor unitário de R$
36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), tombamento nº 310.318-8 e 01 (um)
Grade Aradora ROMHA/ACR, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 0962/22, no valor unitário de
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), tombamento nº 310.140-9. RECURSOS: PTRES
197836 - Emenda Impositiva de Bancada 7127011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
03/02/2023. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional e José Carlos dos Santos/ Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.118.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Facilita Serviços, Vendas e Assistência Técnica Agroind. Ltda. EPP. DA READEQUAÇÃO DE
PLANILHA: Readequar a planilha original, com acréscimo de quantitativos e sem alteração
do valor contratual. O acréscimo corresponde a 07,54% dos quantitativos contratados,
permanecendo o valor do contrato em R$ 1.179.166,07 (um milhão, cento e setenta e
nove mil, cento e sessenta e seis reais e sete centavos), conforme nova planilha
apresentada (peça 98). DO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Aprovar o cronograma
físico-financeiro proposto, constante à peça 88 do Proc. Adm. nº 59550.000731/2020-23-e.
DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0027 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas,
categoria Econômica 4 e Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0027- Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, categoria
Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. DA RATI F I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo
Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
26/01/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Djael Dias da Silva Junior. Processo n.º
59550.000731/2020-23e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0246.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de Teotônio Vilela/AL, como donatário. OBJETO:
Doação de: 02 (duas) Balanças Digitais, patrimônios nº 261.095-9 e nº 261.096-6, no valor
unitário de R$ 1.200,00; 01 (uma) Centrífuga, patrimônio nº 261.094-2, no valor de
R$10.500,00; 01 (um) Descascador de Mandioca, patrimônio nº 261.087-0, no valor de R$
18.900,00; 01 (um) Esfarelador de Mandioca, patrimônio nº 261.089-4, no valor de R$
8.400,00; 01 (uma) Peneira Elétrica Inox, patrimônio nº 261.090-4, no valor de R$ 5.250,00;
001 (uma) Prensa Manual, patrimônio nº 261.088-7, no valor de R$ 16.000,00; 01 (dois)
Raladores de Mandioca, patrimônios nº 261.092-8 e nº 261.093-5, no valor unitário de R$
8.300,00; e, 01 (um) Uniformizador de mandioca inox, patrimônio nº 261.091-1, no valor
de R$ 8.400,00. Bens avaliados em R$ 86.450,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos e
cinquenta reais). As especificações constam no Laudo de Avaliação, constante no Proc.
Adm. nº 59550.001323/2022-51-e. ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 864,50, por
se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donataria a ser integralizada mediante
comprovante de pagamento GRU no ato da data de assinatura do Termo de Doação. DAT A
DA ASSINATURA: 07/12/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatário, Pedro Henrique de Jesus Pereira -
Prefeito de Teotônio Vilela/AL.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2023 ao Convênio Nº
776963/2012. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, CNPJ nº
06553861000183. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total: R$
350.700,95, Valor de Contrapartida: R$ 14.028,04, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 16/06/2014. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº ***.102.004-**, Convenente: JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, CPF nº
***.169.273-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
883238/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO, CNPJ nº
06554935000104. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
08/02/2023, passando seu vencimento para 08/02/2024. Valor Total: R$ 253.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Data de Assinatura:
08/07/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº ***.102.004-
**, Convenente: ROBERTO CESAR DE AREA LEAO NASCIMENTO, CPF nº ***.883.713-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570. 001967/2021-20
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0059.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01, CONTRATADA:
CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA,
CNPJ nº
08.644.690/0001-23. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o contrato nº
7.0059.00/2022 [Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua,
dos serviços de vigilância armada e segurança patrimonial, nas dependências (e instalações
em uso) da 7ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em Teresina/PI, compreendendo o fornecimento
de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos de proteção individuais adequados à
execução dos trabalhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento], prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, sem reajuste no