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DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000074/2022-32.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0010.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Camalaú. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao donatário bem avaliado no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete
mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do
Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) grade
aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMAA CR 14 x 26 x 6,0,
Número de Série 1615, tombamento nº 319.939-0. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023.
RODRIGO
MOURA
PARENTES
SAMPAIO
- Diretor
da
Área
de
Revitalização
e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. EDUARDO BERNARDO DA SILVA -
Presidente - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camalaú.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000070/2022-54.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0011.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Núcleo de
Integração Rural. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
ao donatário bens avaliados no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de
Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (uma) plantadeira
adubadeira marca Agriculte, modelo AG-P 2/3, Número de Série 7310582, tombamento nº
325.182-3, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); 01 (uma) grade aradora
14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de
Série 1596/2022, tombamento nº 319.904-6, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil
reais). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor
da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. MICHELE M.
DE OLIVEIRA COUTINHO - Presidente - Núcleo de Integração Rural.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000107/2022-44.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0032.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bananeiras/PB. DO OBJETO:
A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o bem de seu
acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais),
sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa PR/EPB, a seguir
relacionado: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca
RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série GRA01609, tombamento nº 319.933-8. DATA
DA ASSINATURA: 02/02/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. IVANETE LEANDRO DA
SILVA - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE BANANEIRAS/PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000119/2022-79.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0022.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Monteiro/PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o bem de seu
acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais),
sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa PR/EPB, a seguir
relacionado: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca
RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série GRA01610, tombamento nº 319.934-5. DATA
DA ASSINATURA: 27/01/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JAILZA MAURÍCIO DE
SOUSA - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE MONTEIRO/PB.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003911/2022-03
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1645.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 08.563.964/0001-50. OBJETO: Fornecimento de implementos agrícolas. Prazo: 300
dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 398.529,61. DATA DA
ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada a Sra. Patrícia
de Oliveira Almeida Martins, CPF nº 971.392.547-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002826/2021-39
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1320.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº
05.296.490/0001-39. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais por 300 dias, contados a
partir de 16/05/2023, estendendo a vigência final do instrumento até 12/12/2023. DATA
DA ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr.
Roney Geraldo Nogueira, CPF nº 574.274.456-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002348/2022-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1374.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE VEREDA DAS PALMEIRAS ACVP,
CNPJ nº 00.777.118/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 23.871,73. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF
nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL MESSIAS BARBOSA DE
SOUZA, CPF nº 050.980.666-03.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000027/2023-90
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0084.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PEDRO, CNPJ nº
73.542.417/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALO R :
R$ 173.348,00. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF
nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DE FREITAS TEAGO, CPF nº
417.270.296-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003976/2022-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1688.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS APICULTORES DE OLHOS D´ÁGUA -
APIONG, CNPJ nº 04.243.896/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$
11.700,00. DATA
DA ASSINATURA:
20/01/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF
nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA VIEIRA, CPF nº
752.271.856-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000171/2023-26-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0086.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CAMPOS GERAIS, CNPJ nº 21.357.801/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT
APICULTURA. VALOR: R$ 13.067,50. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LU C Í L I O
DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ FERNANDES DA
SILVA, CPF nº 784.125.106-82.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000878/2022-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1407.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
SARACURA E ADJACENCIAS, CNPJ nº 25.218.371/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 45.532,52. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE
FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ADMILSON CARDOSO SOARES, CPF nº 074.117.656-43.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002747/2022-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0060.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a)
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DE 
TABUA,
CNPJ 
nº
01.312.426/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 19.550,95. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF
nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDECIR DA CONCEIÇÃO LISBOA,
CPF nº 245.356.051-49.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2022,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001790/2022-38-e. OBJETO:
Registro de preços, visando aquisição de materiais (diversos), gêneros de alimentação,
material de copa e cozinha material automotivo, equipamento de refrigeração, mobiliários
e materiais de segurança do trabalho para atender a 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2022
- SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº
13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado
pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, Resolução Regional nº 1075, de 14/12/2022,
constante do Processo nº 59520.001790/2022-38-e e publicado no Diário Oficial da União
do dia 16 de dezembro de 2022, seção 3, Página 41. ASSINATURA: 07/02/2022, VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União.
SANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA., CNPJ 05.383.424/0001-04, GRUPOS 09 e
10, com os valores de R$ 154.170,00 e R$ 47.290,00, respectivamente; CARLA GLETIENE
SILVA MALHEIROS GUIMARAES, CNPJ 05.828.253/0001-71, GRUPO 02, com o valor de R$
75.675,00; 
MARES 
SERVICOS 
E 
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
EIRELI, 
CNPJ
19.061.289/0001-87, GRUPO 03, com o valor de R$ 27.545,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA., CNPJ 20.008.831/0001-17, GRUPO 04 e ITENS 86 e 87, com os valores de
R$ 13.903,00, R$ 261.720,00 e R$ 65.430,00, respectivamente; GERBRA COMERCIO EIRELI,
CNPJ 21.559.804/0001-03, ITENS 85 e 100, com os valores de R$ 6.000,00 e R$ 9.300,00;
ANDERSON DE SOUZA LAURINDO 09652854727, CNPJ 24.801.471/0001-67, GRUPOS 05 e
06, com os valores de R$ 138.468,61 e R$ 46.017,00, respectivamente; ACARVE CO M E R C I O
E LICITACOES EIRELI, CNPJ 35.764.167/0001-03, ITENS 90 e 91, com os valores de R$ 889,11
e R$ 1.229,84; GO VENDAS ELETRONICAS LTDA., CNPJ 36.521.392/0001-81, GRUPO 08, com
o valor de R$ 36.230,16; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA., CNPJ 40.223.106/0001-79, ITEM
95, com o valor de R$ 12.559,50; RISK RABISKE PAPELARIA LTDA., CNPJ 40.612.251/0001-
41, GRUPO 01, com o valor de R$ 50.151,50; MAGAZINE PODEROSO COMERCIO DE
ELETROELETRONICOS LTDA., CNPJ 46.264.947/0001-00, GRUPO 07, com o valor de R$
119.640,99 e NUNES DE ALMEIDA LTDA., CNPJ 7.378.309/0001-83, GRUPO 11, com o valor
de R$ 28.813,96. Totalizando um valor global de R$ 1.095.033,67 (um milhão, noventa e
cinco mil, trinta e três reais e sessenta e sete centavos). As Atas encontram-se disponíveis
na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom
Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2022,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001914/2022-85-e.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga
de equipamentos para comporem kits de panificação e cozinha comunitária, visando o
atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob
jurisdição da
2ª Superintendência Regional.
MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 23/2022 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO:
Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº
123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O
Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, Resolução
Regional nº 1094, de 20/12/2022, constante do Processo nº 59520.001914/2022-85-e e
publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2022, seção 3, Página
45. ASSINATURA: 07/02/2022, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do
Extrato da Ata no Diário Oficial da União. IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E
COMPONENTES LTDA., CNPJ 10.563.563/0001-41, ITENS 01, 02 e 13, com os valores de
R$ 102.375,00, R$ 11.375,00 e R$ 47.340,00, respectivamente; MAXIMUM COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ 12.467.682/0001-26, ITEM 11, com o
valor de R$ 335.700,00; COMBRAS COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE
CONSUMO LTDA., CNPJ 18.873.549/0001-56, ITENS 07, 08 e 22, com os valores de R$
211.500,00, R$ 23.500,00 e R$ 9.400,00, respectivamente; LDM GAMA COMERCIO E
EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 43.011.291/0001-26, ITEM 14, com o valor de R$
5.230,00; DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ
44.259.236/0001-12, ITENS 03, 04, 05, 06, 17 e 18, com os valores de R$ 121.275,00,
R$
13.475,00, R$
233.775,00,
R$ 25.975,00,
R$
98.820,00
e R$
10.980,00,
respectivamente; REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 45.769.285/0001-68, ITENS 09,
10, 19, 20, 23 e 25, com os valores de R$ 355.275,00, R$ 39.475,00, R$ 7.039,60, R$
19.068,78, R$ 39.580,00 e R$ 5.120,76, respectivamente; ESFERA COMERCIO E
NEGOCIOS LTDA., CNPJ 47.967.089/0001-23, ITENS 12, 24, 26, 27 e 28, com os valores
de
R$
42.063,60,
R$
35.113,28,
R$ 11.180,08,
R$
17.569,80
e
R$
4.200,24,
respectivamente e MAGNA COMERCIO DE BALANCAS LTDA., CNPJ 62.592.316/0001-77,
ITENS 15 e 16, com os valores de R$ 112.320,00 e R$ 12.480,00, respectivamente.
Totalizando um valor global de R$ 1.951.206,14 (um milhão, novecentos e cinquenta
e um mil, duzentos e seis reais e quatorze centavos). As Atas encontram-se disponíveis
na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional
Bom Jesus da lapa/BA.

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